PDT - Rodrigo Minotto Minotto pede licença e suplente Jana Guedes assume como deputada O deputado Rodrigo Minotto (PDT) licencia-se do mandato na próxima quinta-feira (15) por 30 dias. Assume neste período na Assembleia Legislativa a quarta suplente do partido, Jana Guedes. Minotto inicia o rodízio da bancada para tratar de assuntos particulares e do PDT, sem remuneração, e com isso prestigia os suplentes que contribuíram na eleição de […] 14/02/2024 - 16h18min
União Brasil - Marcos da Rosa Projeto de lei de combate ao racismo é sancionado pelo governador Entrou em vigor no estado de Santa Catarina a Lei n˚ 18.860, de 31 de janeiro de 2024, que institui o Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte, a ser celebrado, anualmente, no dia 21 de maio. O governador Jorginho Mello sancionou a lei, proposta pelo deputado Marcos da Rosa (União), que tem por […] 14/02/2024 - 16h11min
PT - Neodi Saretta Saretta destina mais de R$ 2 milhões para Apae de Concórdia O deputado Neodi Saretta (PT) esteve nesta sexta-feira (9) na Apae de Concórdia para anunciar a destinação R$ 2.146 milhões em emendas. Do montante, R$ 2 milhões foram indicados por ele via bancada regional, onde os recursos são destinados para a construção de uma nova sede, e outros R$ 146 mil, através de sua emenda […] 09/02/2024 - 20h04min
PT - Fabiano da Luz Governo do Estado deixou de investir R$ 1,2 bilhão em rodovias em 2023 O deputado Fabiano da Luz (PT) questionou o governo estadual sobre os investimentos em infraestrutura e em rodovias de Santa Catarina em 2023, orçados em R$ 2,68 bilhões. Relatório aponta, com base no orçamento, que em dezembro do ano passado havia sido investido apenas R$ 1,4 bilhão. “Ou seja, o governo deixou de investir R$ […] 09/02/2024 - 18h31min
PT - Padre Pedro Baldissera Padre Pedro celebra 44 anos do Partido dos Trabalhadores O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) comemora os 44 anos de Partido dos Trabalhadores celebrados neste dia 10 de fevereiro de 2024. O partido, destaca o parlamentar, “luta pela vida e dá sentido à sua própria caminhada no mundo.” “É o partido que constrói uma luta em comunhão, e que leva sempre junto dele a […] 09/02/2024 - 17h23min
PP - José Milton Scheffer Zé Milton e secretário da Fazenda discutem prorrogação de convênio de isenção de ICMS a hospitais Aguardada com expectativa pelos hospitais filantrópicos, a prorrogação do convênio n.º 179/2021, que concede isenção do ICMS nas contas de energia das instituições de Saúde, foi o tema da conversa do deputado Zé Milton (PP), presidente da frente parlamentar em defesa da Saúde, com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, nesta quinta-feira (8), […] 08/02/2024 - 21h45min
PSOL - Marquito Marquito protocola projeto de lei do saneamento ecológico O deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) protocolou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei do Saneamento Ecológico. O estado de Santa Catarina possui um déficit no atendimento sanitário em várias regiões. A criação deste projeto tem como o intuito principal ampliar a cobertura de esgotamento e, consequentemente, melhorar as condições de vida […] 08/02/2024 - 21h40min
PSDB - Marcos Vieira Finanças organiza comissão para avaliar situação do transporte coletivo da Grande Florianópolis A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa reuniu nesta quinta-feira (8) representantes das empresas do transporte coletivo da Grande Florianópolis, a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Tribunal de Contas do Estado e a Agência de Regulação de Serviços Públicos – Aresc para debater a questão financeira das empresas, que alegam ter um déficit mensal de […] 08/02/2024 - 21h28min
PSD - Mário Motta Retomada de Comissão vai permitir à sociedade sugerir novas leis ou aprimorar as existentes Nesta quarta-feira (7) os membros da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa (CLP) da Assembleia Legislativa realizaram a primeira reunião do ano. No encontro, os parlamentares aprovaram o requerimento para a aprovação de providências a serem implementadas no primeiro semestre de 2024, entre elas visitas institucionais para incentivar a […] 08/02/2024 - 21h19min
PL - Ivan Naatz Internação involuntária de dependentes químicos: projeto e debates evoluem na Alesc A preocupação com o aumento do consumo de drogas pelas pessoas em situação de rua nos grandes centros urbanos no estado, evoluindo também para casos de violência e criminalidade neste meio, centrou a discussão da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembléia Legislativa, que em sua primeira reunião do ano, realizada nesta semana, […] 08/02/2024 - 21h12min