PL - Ivan Naatz Agora é lei: Nascimento de bebês de pais menores de 14 anos devem ser comunicados O Poder Executivo já sancionou e transformou em lei estadual (Lei 18.805/2023) projeto de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, que torna obrigatória a comunicação dos cartórios ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar de nascimentos de bebês cujos pais tenham menos de 14 anos de […] 12/01/2024 - 14h23min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Reunião garante ampliação dos serviços de cardiologia e da estrutura de hospitais de Jaraguá do Sul A cardiologia do Hospital São José, de Jaraguá do Sul, irá ampliar os serviços de atendimento a pacientes dos municípios que integram a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali). Já o Hospital Jaraguá receberá do governo estadual R$ 7,5 milhões para reforma e ampliação do pronto atendimento obstétrico e infantil. As medidas foram […] 12/01/2024 - 14h18min
União Brasil - Jair Miotto Ano para debater pautas relevantes e reafirmar parcerias com municípios, avalia Miotto O deputado estadual Jair Miotto (União) faz uma avaliação do ano legislativo de 2023 e destaca as principais atividades realizadas na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e também em agendas externas. Neste ano, cinco novas leis de autoria do parlamentar passaram a vigorar no Estado. No segundo mandato como deputado estadual, o […] 26/12/2023 - 16h35min
União Brasil - Jair Miotto Leis do deputado Miotto enaltecem trabalho de conselheiros cristãos e Moto Clubes Duas leis de autoria do deputado estadual Jair Miotto (União Brasil) passaram a vigorar em Santa Catarina. Uma delas, sancionada em novembro, cria o Dia Estadual do Moto Clubismo. Já a outra, institui o Dia Estadual do Conselheiro Cristão e entrou em vigor em outubro. Dia Estadual do Conselheiro Cristão Percebendo a relevância do trabalho […] 22/12/2023 - 19h03min
Novo - Matheus Cadorin Agricultura familiar e gestão tributária: conheça projetos de Cadorin aprovados em 2023 O deputado Matheus Cadorin (Novo) encerrou o ano de 2023 com três importantes projetos de lei (PLs) aprovados pela Assembleia Legislativa. Suas propostas abrangem temas cruciais para o desenvolvimento do estado, refletindo seu comprometimento com questões relevantes para a população catarinense. Os PLs aprovados promovem avanços tanto na gestão tributária quanto na agricultura familiar, além […] 21/12/2023 - 19h47min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Bancada do PT defende trabalhadores em votação da reforma da previdência do governo O ano legislativo foi encerrado, esta semana, com muita discussão e debate sobre a reforma da previdência apresentada pelo governo estadual no projeto de lei complementar (PLC 31/2023). Projeto complexo, que entrou na Alesc dia 6/11, foi lido no plenário dia 22/11, e que teve apenas 16 dias corridos para ser analisado. Os deputados da […] 21/12/2023 - 16h20min
PL - Berlanda Alesc aprova a criação do Pronampe SC Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram nesta terça-feira (19) o PL 460/2023, que institui o programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinense (Pronampe SC). Uma promessa da campanha do governador Jorginho Mello, o projeto busca fomentar o ambiente de negócios das pequenas empresas catarinenses. Segundo dados do […] 21/12/2023 - 16h13min
União Brasil - Jair Miotto Miotto dá parecer favorável a projeto que cria programa para apoiar micro e pequenas empresas O deputado Jair Miotto (União) destacou a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 460/2023, que cria o Programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Santa Catarina). O projeto tramitou em regime de urgência no Parlamento e foi aprovado pelas três comissões de mérito e também no plenário da […] 21/12/2023 - 16h05min
Podemos - Paulinha Infraestrutura, saúde e menos burocracia: conheça os 10 projetos de Paulinha aprovados em 2023 A deputada Paulinha (Podemos) encerrou o ano com 10 projetos de lei aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa (Alesc) ou sancionados pelo governador, sendo que quatro já se tornaram leis. As propostas incluem iniciativas para diversas áreas, como infraestrutura e saúde, com foco em facilitar a vida do catarinense. Conheça as leis e projetos aprovados […] 20/12/2023 - 20h03min
PT - Neodi Saretta Saretta aponta principais desafios e ações defendidas em 2023 O deputado estadual Neodi Saretta tem se destacado na atuação principalmente na área da saúde, assim como tem feito ao longo dos sete anos à Frente da Comissão da Comissão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Uma das principais bandeiras foi a busca por mais investimentos e ampliação dos serviços de saúde em todo […] 20/12/2023 - 14h49min
