PL - Berlanda Alesc aprova a criação do Pronampe SC Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram nesta terça-feira (19) o PL 460/2023, que institui o programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinense (Pronampe SC). Uma promessa da campanha do governador Jorginho Mello, o projeto busca fomentar o ambiente de negócios das pequenas empresas catarinenses. Segundo dados do […] 21/12/2023 - 16h13min
União Brasil - Jair Miotto Miotto dá parecer favorável a projeto que cria programa para apoiar micro e pequenas empresas O deputado Jair Miotto (União) destacou a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 460/2023, que cria o Programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Santa Catarina). O projeto tramitou em regime de urgência no Parlamento e foi aprovado pelas três comissões de mérito e também no plenário da […] 21/12/2023 - 16h05min
Podemos - Paulinha Infraestrutura, saúde e menos burocracia: conheça os 10 projetos de Paulinha aprovados em 2023 A deputada Paulinha (Podemos) encerrou o ano com 10 projetos de lei aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa (Alesc) ou sancionados pelo governador, sendo que quatro já se tornaram leis. As propostas incluem iniciativas para diversas áreas, como infraestrutura e saúde, com foco em facilitar a vida do catarinense. Conheça as leis e projetos aprovados […] 20/12/2023 - 20h03min
PT - Neodi Saretta Saretta aponta principais desafios e ações defendidas em 2023 O deputado estadual Neodi Saretta tem se destacado na atuação principalmente na área da saúde, assim como tem feito ao longo dos sete anos à Frente da Comissão da Comissão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Uma das principais bandeiras foi a busca por mais investimentos e ampliação dos serviços de saúde em todo […] 20/12/2023 - 14h49min
PL - Berlanda Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que isenta impostos de autoescolas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (19) o PL 216/2022, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL). A proposta visa isentar os veículos de propriedade dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). De acordo com […] 20/12/2023 - 13h03min
PL - Ivan Naatz Aprovado projeto de Naatz que garante mais recursos às APPs das escolas catarinenses O plenário da Alesc aprovou nesta terça-feira última (19) o Projeto de Lei nº 23/2023, que inclui as associações de pais e professores (APPs) no rol das instituições que podem receber recursos do Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Social), criado no ano passado. De acordo Naatz, o objetivo da proposta […] 20/12/2023 - 10h45min
Podemos - Paulinha Pagamento por pix ou cartão no ferry boat e programa antigranizo são aprovados O ano do Legislativo catarinense encerrou nesta terça-feira, 19, com a aprovação de importantes projetos de lei de autoria da deputada Paulinha com foco em melhorar a vida dos catarinenses. Destaque para dois projetos de lei: que autoriza o pagamento por pix ou cartão no ferry boat e outro que torna permanente o programa antigranizo, […] 20/12/2023 - 10h41min
PSOL - Marquito Marquito vota contra PPA do governo do estado O deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) falou sobre seu voto contrário ao projeto de lei do Plano Plurianual enviado pelo governo do Estado de Santa Catarina para a Assembleia Legislativa. “Há uma projeção de renúncia fiscal de R$ 89,5 bilhões até 2027 e de crescimento de 6% na arrecadação em 2024. E, […] 19/12/2023 - 22h02min
Podemos - Paulinha Uso do acostamento como 3ª faixa na BR-101 terá novos estudos em 2024 Novos testes para a autorização do acostamento como terceira faixa na BR-101 entre Itapema e Itajaí devem ser realizados em 2024. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (19), em reunião com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da concessionária Arteris Litoral Sul, além da deputada Paulinha […] 19/12/2023 - 21h09min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Dr. Vicente garante R$ 31,6 milhões para ações no Orçamento do Estado de 2024 A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) o PL 385/2023, que trata do Orçamento do Estado para 2024, com previsão de receita de R$ 48 bilhões. Articulação feita pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) garantiu a destinação de R$ 31,6 milhões em emendas de sua autoria. Os recursos vão garantir pavimentação de vias e obras […] 19/12/2023 - 20h02min
