PL - Ivan Naatz Dia Estadual do Gamer é aprovado como estímulo à atividade que cresce em SC O plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (13), o projeto de lei de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que institui o dia Estadual do Gamer, em santa Catarina, a ser celebrado anualmente no dia 29 de agosto, data que é uma referência internacional. O parlamentar destacou que a iniciativa não é […] 14/12/2023 - 11h29min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli solicita aumento do efetivo da PM para região O deputado Antídio Lunelli (MDB) teve aprovada nesta quarta-feira (13) uma indicação ao governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública solicitando medidas que garantam aumento do efetivo policial para o 14º Batalhão da PM e para a Polícia Civil do Vale do Itapocu. O ex-prefeito de Jaraguá do Sul lembra que, constantemente, a […] 13/12/2023 - 22h12min
PSD - Napoleão Bernardes Alesc debate inclusão de pescados e linguiças na cesta básica catarinense A inclusão de dois novos alimentos na cesta básica catarinense entrou em pauta na Assembleia Legislativa. O deputado Napoleão Bernardes (PSD) apresentou uma emenda para inserir pescados e linguiças no rol de produtos contemplados com incentivos fiscais. Em caso de aprovação, a medida ocasionará o desconto de 41% do ICMS na comercialização de ambos os […] 13/12/2023 - 22h11min
MDB - Mauro De Nadal Pastor da Igreja Batista de Barreiros, em São José, é reconhecido por sua missão O pastor Jonas Edison da Silva, da Igreja Batista de Barreiros, em São José, recebeu nesta quarta-feira (13) o reconhecimento pelos 35 anos de serviços prestados à comunidade por meio de uma moção de aplauso, apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), aprovada pela unanimidade do parlamento estadual. Pastor, teólogo e […] 13/12/2023 - 20h52min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli apresenta projeto de lei que amplia informações sobre doação de medula óssea O deputado Antídio Lunelli (MDB) apresentou nesta semana, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que propõe a ampliação de informações sobre a doação de medula óssea em Santa Catarina. A proposição visa assegurar a fixação de sinalização por meio de faixas, cartazes ou faixas informativas sobre o tema, em todos os ambientes de recepção […] 13/12/2023 - 20h47min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Dr. Vicente vota favorável ao cadastramento das pessoas em situação de rua O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 198/2021, que cria o cadastro estadual das pessoas em situação de rua. A proposta tem como objetivo estabelecer um banco de dados de âmbito estadual para orientar e subsidiar políticas públicas de atendimento, acolhimento, encaminhamento e ciclo completo de reinserção social de […] 13/12/2023 - 20h22min
União Brasil - Marcos da Rosa Deputado Marcos da Rosa homenageia empresa Brenda Confecções Nesta quarta-feira (13), o deputado Marcos da Rosa (União Brasil) entregou uma Moção de Aplauso à empresa Brenda Confecções, do Município de Presidente Getúlio, pelos seus 20 anos de atividades na cidade. O parlamentar recebeu os proprietários Oscar Batista Tavares e Sueli Menegaro no Parlamento Catarinense e entregou a homenagem. “É muito importante nós homenagearmos […] 13/12/2023 - 20h08min
União Brasil - Sérgio Guimarães Plantão policial de Laguna já tem data para voltar a funcionar, diz Sérgio Guimarães Em agosto deste ano, o deputado Sérgio Guimarães (União) esteve com lideranças da cidade em uma reunião com o delegado geral de polícia civil, Ulisses Gabriel. Na oportunidade, Guimarães defendeu a retomada dos serviços, em especial por conta da alta temporada de verão. “O que não dá é para o morador e o turista ter […] 13/12/2023 - 20h03min
MDB - Mauro De Nadal Comandante da PM no Norte da Ilha recebe moção de aplauso por segurança na região A mais significativa redução dos índices de criminalidade no Norte da Ilha de Santa Catarina motivou homenagem ao tenente-coronel Rafael Regis de Souza, comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, que nesta terça-feira (13) recebeu moção de aplauso da Assembleia Legislativa, por iniciativa do presidente do parlamento estadual, deputado Mauro De Nadal […] 13/12/2023 - 18h44min
PSD - Napoleão Bernardes Mudanças no formato do novo Refis do Estado entram em pauta na Alesc A criação do novo programa de recuperação fiscal de Santa Catarina – Recupera Mais – é um dos temas que movimenta os trabalhos da Assembleia Legislativa neste fim de ano. Anunciado como o maior da história, o refis apresentado pelo governo do Estado pretende reaver aos cofres públicos cerca de R$ 1,5 bilhão em pagamentos […] 13/12/2023 - 18h37min