Notícias

União Brasil - Jair Miotto

Alesc deve votar até dezembro projetos que tratam da Lei Orçamentária 2024 e do Plano Plurianual

O deputado Jair Miotto (União), que é membro da Comissão de Finanças e Tributação, participou da reunião do colegiado, realizada na manhã desta quarta-feira (1º). Proposições relevantes foram apreciadas, entre elas, o Projeto de Lei (PL) 385/2023, que trata sobre a Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA), e o PL 339/2023, referente ao Plano Plurianual […]

01/11/2023 - 20h42min

Novo - Matheus Cadorin

Ação criativa convida à conscientização no Novembro Azul e Outubro Rosa

O deputado Matheus Cadorin (Novo) lançou uma ação criativa para marcar os meses de conscientização do Outubro Rosa e do Novembro Azul. A iniciativa visa destacar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças como o câncer de mama, câncer de colo do útero e câncer de próstata. Cadorin acrescentou um pequeno ponto […]

01/11/2023 - 20h15min

PSDB - Marcos Vieira

Acaert vai receber a Comenda do Legislativo

O deputado estadual Marcos Vieira vai homenagear a Associação Catarinense de Rádio e Televisão (Acaert) com a Comenda do Legislativo, a mais alta honraria concedida pela Alesc, em uma sessão solene no dia 20 de novembro, no Plenário Osni Régis. Todos os anos os 40 deputados indicam os homenageados que vão receber a comenda, que […]

01/11/2023 - 19h56min

PT - NOTÍCIA DA BANCADA

Vanessa propõe espaços de acolhimentos para crianças no período noturno

A deputada estadual Vanessa da Rosa apresentou nesta quarta (1º) na Assembleia Legislativa (Alesc) o Projeto de Lei 425/2023, que cria espaços de acolhimentos para crianças em situação de vulnerabilidade social e atende a demanda das famílias que desempenham atividades profissionais ou acadêmicas no período noturno. Segundo ela, há uma quantidade gigantesca de crianças nas […]

01/11/2023 - 19h35min

PL - Ana Campagnolo

Projetos de lei de Ana Campagnolo são aprovados por unanimidade na Alesc

Projetos são voltados para a garantia da proteção das crianças e adolescentes de Santa Catarina. Nesta quarta-feira (1º), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foram aprovados dois projetos de lei de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL). O PL 178/2021 proíbe a utilização de verba pública no âmbito do estado de […]

01/11/2023 - 19h14min

PSD - Napoleão Bernardes

Projeto que institui PIX para socorrer prefeituras em casos de desastres avança na Alesc

As fortes chuvas que atingem a região Sul do país desde o início de outubro colocaram Santa Catarina em estado de alerta. Até o momento, 167 municípios já oficializaram situação de emergência em virtude dos estragos causados pelos eventos climáticos – quatro deles decretaram estado de calamidade pública (Laurentino, Rio do Sul, Taió e Rio […]

01/11/2023 - 17h27min

MDB - Antídio Lunelli

Professores de educação física pedem atualização de instrução normativa estadual

Uma indicação foi enviada ao Governo do Estado nesta semana, solicitando a revisão e atualização da instrução normativa que orienta a prática da educação física nas escolas da rede. O autor da proposta, deputado Antídio Lunelli, pontua que a normativa estadual, elaborada em 1999, está desatualizada. “Ela foi feita baseada em outras legislações, que não […]

01/11/2023 - 11h51min

PSD - Napoleão Bernardes

Assembleia Legislativa lança Frente Parlamentar de Apoio aos Vereadores Mirins

Mais de mil vereadores mirins, representando todas as regiões de Santa Catarina, participaram nesta terça-feira (31) do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Vereadores Mirins da Assembleia Legislativa. A instalação aconteceu durante o 12° Encontro Estadual dos Vereadores Mirins, realizado no Centrosul, em Florianópolis. Coordenada pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), o colegiado será composto […]

31/10/2023 - 21h45min

União Brasil - Sérgio Guimarães

Escola cívico-militar de Palhoça pede apoio para manutenção de modelo em SC

Diante do anúncio do governo federal de encerrar o programa que institui escolas cívico-militares no país, o governo do Estado sinalizou que manterá em funcionamento o modelo. Para isso, enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei com objetivo de resguardar o sistema atual. A intenção é que a metodologia utilizada com a manutenção de […]

31/10/2023 - 20h17min