União Brasil - Jair Miotto Orçamento é aprovado com emendas coletivas da Bancada do Oeste O Projeto de Lei (PL) 118/2023, do Governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, foi apreciado e aprovado durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta quarta-feira (12). Agora, a proposta segue agora para a sanção do governador do Estado. O projeto, aprovado por unanimidade, traz ações […] 12/07/2023 - 20h57min
PT - Neodi Saretta Aprovação de todas emendas de Saretta na LDO reflete importância de priorizar saúde em SC O deputado Neodi Saretta (PT) celebrou a aprovação, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, das suas seis emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como um defensor da área, Saretta direcionou seus esforços para garantir recursos e prioridades para questões relacionadas à saúde no estado. “Estou muito feliz com a aprovação de todas […] 12/07/2023 - 19h16min
PSD - Napoleão Bernardes Alesc aprova audiência pública para discutir ferry boat Itajaí/Navegantes O serviço de ferry boat entre as cidades de Itajaí e Navegantes será alvo de uma audiência pública organizada pela Assembleia Legislativa. A realização do debate foi proposta pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD) e aprovada pela Comissão de Assuntos Municipais durante reunião que ocorreu nesta quarta-feira (12). De acordo com o parlamentar, a iniciativa foi […] 12/07/2023 - 17h16min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Laudos médicos que atestam deficiência permanente e autismo poderão ter validade indeterminada “Não faz sentido o poder público exigir renovação constante de laudo quando à deficiência, seja física, intelectual ou por autismo, de natureza irreversível. Isso só gera custos para as famílias.” Quatro projetos que tramitavam na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e que tinham como objetivo estabelecer validade indeterminada a laudos médicos […] 12/07/2023 - 17h03min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto comemora aprovação do projeto Universidade Gratuita A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (11) o projeto Universidade Gratuita, de autoria do Governo do Estado. O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) comemorou a aprovação e destacou os avanços conquistados pelo ensino superior catarinense nos últimos anos. Como coordenador da Frente Parlamentar das Universidades, Minotto conseguiu articular R$ 1,3 bilhão nos últimos […] 12/07/2023 - 14h43min
PP - José Milton Scheffer Audiência resulta em retomada da pavimentação do acesso à Bella Torres Nesta terça-feira (11), o chefe de Gabinete do deputado Zé Milton, André Hespanhol, o prefeito Valmir Rodrigues, o vice-prefeito Altemir Cardoso, o vereador Paulo Eduardo "Paulinho", o empresário Júlio Silveira e lideranças de Passo de Torres participaram da audiência com o secretário de Estado da Infraestrutura Jerry Comper, para tratar da retomada da obra de […] 12/07/2023 - 14h20min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto recebe título “Amigo do Bombeiro” O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) recebeu na última sexta-feira (7) o título “Amigo do Bombeiro”, concedido pelo 5º Batalhão de Bombeiros Militares, de Lages. A condecoração foi entregue durante a solenidade de formatura de Bombeiros Comunitários e Bombeiros Mirins. Minotto foi indicado por ter contribuído através de emenda parlamentar com o quartel do Corpo […] 12/07/2023 - 12h47min
PL - Ivan Naatz Crise no Porto de Itajaí: Naatz critica falta de interesse pela privatização A queda gradativa na movimentação de contêineres no Porto de Itajaí, desde janeiro até a ausência total de navios e empresas operadoras nos berços de atracação nos dias atuais por causa de indefinições no modelo que seria adotado a partir deste ano no terminal portuário repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Ivan Naatz […] 11/07/2023 - 23h18min
União Brasil - Jair Miotto Programa Universidade Gratuita é aprovado na Assembleia Legislativa Após aprovação nas comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Educação, Cultura e Desporto e alinhamentos das bancadas partidárias, foram aprovados, pela maioria dos deputados da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023 e o Projeto de Lei (PL) 162/2023, que criam o Programa Universidade Gratuita em Santa Catarina. […] 11/07/2023 - 22h04min
PSD - Napoleão Bernardes Napoleão celebra aprovação do Universidade Gratuita Por ampla maioria, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) os projetos de lei que instituem o Programa Universidade Gratuita, possibilitando a oferta de graduação acadêmica integral e ampliação dos investimentos estaduais na concessão de bolsas de estudo no ensino superior em Santa Catarina. As matérias seguem agora para sanção do governador Jorginho Mello (PL). […] 11/07/2023 - 21h51min