PT - Fabiano da Luz Aprovado projeto que proíbe escola de exigir atestado médico de aluno vegano O projeto de lei do deputado Fabiano da Luz (PT) que proíbe o Estado de exigir atestado médico de estudantes vegetarianos ou veganos na rede pública estadual de educação básica foi aprovado na Alesc. O projeto veda a exigência de atestado médico aos alunos vegetarianos ou veganos da rede pública de educação básica em Santa […] 15/12/2022 - 20h01min
PT - Luciane Carminatti Luciane destina R$ 3,47 milhões para Economia Solidária na LOA No Dia Nacional da Economia Solidária, a deputada Luciane Carminatti (PT) comemora a aprovação de sete emendas, no valor total de total de R$ 3,47 milhões, ao Projeto de Lei 0314.5/2022, do executivo estadual, conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, para apoio e fomento da Economia Solidária (Ecosol) em Santa Catarina. As emendas […] 15/12/2022 - 19h30min
MDB - Fernando Krelling Krelling aprova projeto que valoriza turismo de aventura nos Caminhos do Peabiru O projeto que cria a Rota Turística do Caminho do Peabiru, envolvendo grande parte dos municípios da regiões do litoral e Planalto Norte, foi aprovado na manhã desta quinta-feira(15), e pretende a valorização do turismo cultural e de aventura, resgatando caminhos dos povos originários a partir da costa de Santa Catarina. A iniciativa do deputado […] 15/12/2022 - 17h13min
PL - Ana Campagnolo Lockdown sem consulta prévia está proibido em SC Decretação de "lockdown" pelo governador sem consulta a representantes de empregadores e empregados em SC não será mais permitida Projeto de Lei da deputada Ana Campagnolo foi aprovado pela Alesc após derrubada do veto do governador. Na sessão ordinária desta quarta-feira (14) a Alesc derrubou o veto total do governador de Santa Catarina ao PL […] 15/12/2022 - 16h28min
PL - Sargento Lima Aprovado PL que permite tratamento oral domiciliar a pacientes oncológicos Hospitais, maternidade e clínicas médicas, públicas ou privadas, e durante períodos especiais, serão obrigados a disponibilizar tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral aos pacientes oncológicos em Santa Catarina. A proposta do deputado Sargento Lima (PL) foi aprovada nesta quinta-feira (15) pelo plenário da Assembleia Legislativa. Agora, o projeto de lei segue para sanção do governo. […] 15/12/2022 - 16h25min
PDT - Rodrigo Minotto Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa vai virar Lei Os deputados estaduais derrubaram na sessão de quarta-feira (14) o veto do Governo do Estado ao PL 110/2021, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT) que institui o Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa. O projeto estabelece os princípios da liberdade religiosa, da consciência, do culto, da igualdade, da separação. Também institui diretrizes gerais para o […] 15/12/2022 - 11h50min
PDT - Rodrigo Minotto Alesc derruba veto ao Projeto de Lei Maria da Penha vai à Escola A Assembleia Legislativa derrubou na tarde desta quarta-feira (14) o veto do Governo do Estado ao PL 79/2018, que institui o Programa Maria da Penha vai à Escola. A proposta do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) tem como objetivo desenvolver ações, dentro das escolas, para a conscientização sobre a lei. A proposta foi aprovada no […] 15/12/2022 - 11h48min
PP - José Milton Scheffer Política de prevenção e combate a roubos de fios e cabos vai a promulgação Após a derrubada de vetos governamentais, o projeto de lei que institui a política estadual de prevenção e combate a furtos e roubos de fios e cabos metálicos vai finalmente para a promulgação. Em votação nesta quarta-feira, a Assembleia Legislativa (ALESC) rejeitou os cinco vetos à proposta de autoria do deputado estadual Zé Milton (PP). […] 15/12/2022 - 09h59min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Deputados derrubam veto e projeto que garante pensão por autismo severo vira lei Proposta do deputado Dr. Vicente beneficia famílias de baixa renda O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei n° 361/2021, que estabelece a concessão de pensão no valor de um salário mínimo a pessoas de baixa renda com autismo de nível 3, o mais severo. A votação ocorreu […] 14/12/2022 - 20h50min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Deputados do PT aprovam emendas no valor de R$ 134,4 milhões na LOA/2023 Todas as emendas não impositivas apresentadas pelos deputados e deputada da Bancada do PT ao Projeto de Lei 314/2022, do executivo estadual, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023, foram aprovadas nesta quarta-feira (14) na Comissão de Finanças e Tributação. No total, as emendas dos parlamentares […] 14/12/2022 - 20h39min
