PT - Fabiano da Luz Projeto do IPVA é aprovado por unanimidade: “Pronto para virar lei” Uma das propostas mais importantes para recuperar a infraestrutura catarinense avançou. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 82/2019, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT). A iniciativa visa elevar para 30%¨o percentual da arrecadação no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) destinado à manutenção das rodovias estaduais. […] 29/06/2020 - 14h06min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto de Marlene beneficia pessoas com deficiência com doação de bicicletas Bicicletas apreendidas por atos administrativos ou policiais poderão ser transformadas e doadas a instituições beneficentes para uso de pessoas com deficiência. É isso que prevê projeto de lei de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que além da Comissão de Constituição e Justiça, deverá ser analisado nas Comissões de Finanças e de Defesa dos Direitos […] 25/06/2020 - 22h12min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto de lei aprovado traz mais transparência para as mudanças de tributação Você já parou para olhar o Diário Oficial do Estado e não entendeu a maioria daqueles números e palavras? Quando há mudanças na tributação, como ocorre várias vezes no mês, a situação piora. Lei aprovada nesta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promete trazer mais transparência em alterações no ICMS. De acordo […] 25/06/2020 - 15h48min
PT - Fabiano da Luz Boa notícia de Fabiano da Luz para familiares das crianças com AME O deputado Fabiano da Luz (PT) relata reunião com técnicos da Anvisa para conhecer detalhes do processo de legalização no Brasil do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da AME. “A informação que recebemos é que a Anvisa acompanha desde 2012, 100 crianças no mundo atendidas com esse medicamento e está para ser aprovado o registro […] 25/06/2020 - 15h38min
PT - Luciane Carminatti Entidades da Assistência Social apresentam reivindicações a Moisés Nesta terça (23), uma audiência com o governador Carlos Moisés da Silva tratou da política pública de Assistência Social em Santa Catarina. O encontro foi solicitado pelo Comitê Estadual Suas-SC Covid-19: em defesa da vida, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social em SC, ambos coordenados pela deputada […] 25/06/2020 - 14h31min
MDB - Fernando Krelling UTI: com 64% dos leitos ocupados, deputado cobra mais vagas em Joinville Fernando Krelling apelou ao governo do Estado celeridade na reforma que vai ampliar leitos de UTI no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt O aumento pela procura por leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), devido a novos casos de Covid-19 em Santa Catarina, tem provocado medidas drásticas como o endurecimento dos decretos restritivos em várias […] 24/06/2020 - 21h38min
PT - Fabiano da Luz AME: Anvisa define prazo para a legalização do Zolgensma, afirma Fabiano da Luz O deputado Fabiano da Luz (PT) anunciou que, reunido na manhã desta quarta-feia (24) com o deputado federal Pedro Uczai (PT) e os técnicos da Anvisa, João Batista Jr., Jackson Douglas Fontinele, Osvaldo Miguel Jr. e Renata Miranda Parca para tratarem da legalização, no Brasil, da terapia genética Zolgensma, foi informado que a mesma está […] 24/06/2020 - 21h33min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Isenção de taxas de traduções prevê inclusão de imigrantes no estado Projeto de lei foi apresentado pela deputada Ada Faraco de Luca na véspera do Dia do Migrante 24/06/2020 - 21h26min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Deputado defende convocação de aprovados em concurso para PMSC O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (23) moção do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) solicitando ao governador a convocação de nova turma de candidatos aprovados, remanescentes do último concurso da Polícia Militar (Edital 042/CGCP/2019), para ingressarem no curso de formação de oficiais. Conforme o deputado, o aumento do efetivo de policiais militares é […] 24/06/2020 - 21h18min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Vampiro destaca redução média de 13,51% da tarifa do gás em Santa Catarina Coordenador da Frente Parlamentar do Gás Natural em Santa Catarina, o deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) destacou, nesta terça-feira (23) a importância econômica da redução média de 13,51% na tarifa do gás no estado. De acordo com o parlamentar, a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) autorizou a redução nos valores […] 24/06/2020 - 21h11min
