PP - José Milton Scheffer Aprovado PL que amplia rol de produtos e serviços em farmácias Foi aprovado pelos deputados o Projeto de Lei – PL 146/19, de autoria do deputado Zé Milton (PP), que ratifica a farmácia como um estabelecimento de saúde e amplia as categorias de produtos e serviços oferecidos à população catarinense, assegurando assim a sustentabilidade das pequenas e médias farmácias. O PL segue agora para a sanção […] 17/12/2019 - 19h50min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Governo terá que prestar contas dos 13 hospitais públicos de SC Deputados aprovam lei que determina apresentação de relatório quadrimestral pelo secretário de Estado da Saúde No mês de abril de 2020, o secretário de Estado da Saúde deverá comparecer na Assembleia Legislativa para prestar contas dos indicadores de produtividade e desempenho dos 13 hospitais públicos estaduais. A medida é objeto do Projeto de Lei (PL) […] 17/12/2019 - 19h12min
PDT - Rodrigo Minotto Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei que institui a semana ODS em SC A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 339/2019, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que institui a Semana Estadual dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Santa Catarina, a ser comemorada anualmente na semana que abranger o dia 25 de setembro. A iniciativa segue para a sanção do governador Carlos Moisés. Os Objetivos […] 17/12/2019 - 15h56min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Aprovado PL que altera cessão de imóvel para Caps em Concórdia O deputado Moacir Sopelsa (MDB) foi o relator do Projeto de Lei do governo do Estado que autoriza a alteração do Termo de Cedência do imóvel onde está instalada a Unidade de Saúde Central. O PL atende a um pedido da administração municipal e tem por objetivo oferecer ao município de Concórdia as condições para […] 17/12/2019 - 14h52min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Criciúma recebe R$ 500 mil em emenda parlamentar de Luiz Fernando Vampiro Recurso será destinado como apoio ao custeio da Secretaria Municipal de Educação O deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) assinou a liberação de emenda de R$ 500 mil para o município de Criciúma, junto com o prefeito Clésio Salvaro, na tarde desta segunda-feira (16). Os recursos são destinados aos custeios da Educação Municipal. O ato foi […] 16/12/2019 - 20h22min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso SUS: comitiva pede credenciamento da cardiologia do São José O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) comandou comitiva de lideranças de Jaraguá do Sul em reunião com o secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino. Na pauta, o credenciamento de alta complexidade da cardiologia do Hospital São José para atendimento pelo Sistema Único de Saúde. O encontro ocorreu na última semana na secretaria, […] 16/12/2019 - 19h00min
PP - Altair Silva Projeto da SC-283 será entregue ao governo do Estado Audiência será nesta terça-feira O secretário da Casa Civil, Douglas Borba, e o secretário de Infraestrutura, Carlos Hassler, recebem nesta terça-feira (17) o projeto para revitalização de parte da SC-283. Prefeitos, vice-prefeitos e lideranças das cidades que cortam a rodovia estarão na capital do Estado para participar da audiência, que foi marcada e articulada pelo […] 16/12/2019 - 16h44min
Republicanos - Sergio Motta Lideranças evangélicas e grupos religiosos são homenageados na Alesc Uma sessão especial na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) condecorou lideranças evangélicas e grupos religiosos que prestam trabalho social no Estado, na quinta-feira (12), no plenário Osni Régis. O ato parlamentar foi uma proposição do deputado Sergio Motta (Republicanos). Ao todo foram homenageados 17 líderes e seis grupos que atuam com projetos que atendem […] 13/12/2019 - 12h36min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Proposta amplia benefício para pessoas com câncer O Projeto de Lei, de autoria do deputado João Amin (PP), que estende também para adultos o benefício da gratuidade na passagem intermunicipal às crianças portadoras de câncer foi aprovado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. A proposta segue agora para tramitação na Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano para em seguida ser analisada […] 12/12/2019 - 15h24min
MDB - Fernando Krelling Governador sanciona PL que dá mais transparências às campanhas solidárias Agora é lei. Organizadores de campanhas solidárias para arrecadação de recursos voltados a tratamento de saúde de menores, idosos ou incapazes e pessoas hipossuficientes agora precisam abrir uma conta bancária para receber e administrar o dinheiro doado pela comunidade. O Projeto de Lei 67/2019, apresentado pelo deputado Fernando Krelling (MDB), foi aprovado pelos deputados estaduais […] 12/12/2019 - 14h26min
