PT - NOTÍCIA DA BANCADA Dia do Rio tem seminário e lançamento de projeto em Romelândia Atividade acontece na sexta-feira, dia 22, no Salão de Multiuso de Romelândia Em comemoração ao Dia do Rio em Santa Catarina (Lei 13.748/2006), acontece na próxima sexta-feira (22), às 13h, no Salão de Multiuso em Romelândia, o Seminário Meio Ambiente e a Água. A atividade também marca o lançamento do Projeto Rios na região, uma […] 20/11/2019 - 16h04min
Republicanos - Sergio Motta Sancionada lei que cria semana de prevenção e combate à automutilação O governador Carlos Moisés sancionou o projeto de lei que institui a semana de prevenção, conscientização e combate à automutilação. Matéria é de autoria do deputado Sergio Motta (Republicanos) e foi transformada na Lei nº 17.791, de novembro de 2019. A Semana passa a integrar imediatamente o calendário oficial de eventos do Estado e deve […] 19/11/2019 - 22h20min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA João Amin critica Casan e a prefeitura da Capital O deputado João Amin (PP) encaminhou ofício a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) solicitando explicações sobre uma série de denúncias referentes a poluição ambiental envolvendo a empresa. Na semana passada, o parlamentar exibiu um vídeo na tribuna da Assembleia Legislativa mostrando o despejo de esgoto na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, e identificou […] 19/11/2019 - 21h30min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Sopelsa ressalta aprovação do PL da Política de Defesa Sanitária Vegetal O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (19), o projeto de lei (PL) que institui a Política de Defesa Sanitária Vegetal em Santa Catarina (PL 123/2018). A matéria, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo principal criar uma legislação estadual para proteger os produtos de origem vegetal cultivados em território catarinense […] 19/11/2019 - 21h25min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Estado regulamenta lei que devolve IPVA em casos de sinistro Quem perdeu o veículo por conta de furto, roubo, colisões ou apreensões já pode pedir a restituição do IPVA em Santa Catarina. O governo do Estado regulamentou a lei do deputado Milton Hobus (PSD) que possibilita a devolução do valor pago no ano da ocorrência. Por exemplo, se o contribuinte teve o automóvel sinistrado em […] 19/11/2019 - 19h46min
PT - Neodi Saretta Saretta pede agilidade na conclusão do Centro de Inovação de Joaçaba O deputado Neodi Saretta (PT) enviou uma solicitação ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, pedindo o término da obra de construção do Centro de Inovação de Joaçaba. As obras iniciaram em 2014. Por conta da desistência da primeira empresa contratada, a construção ficou paralisada por cerca de dois anos, sendo retomada em 2018. O […] 19/11/2019 - 15h41min
União Brasil - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado enaltece e apoia projeto social na Tapera O deputado Felipe Estevão (PSL) apresentou moção de aplauso, protocolada na Assembleia Legislativa, para enaltecer o trabalho do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob a coordenação da servidora Laione Capistrano. A entidade localiza-se na Tapera, no Sul da Ilha de Santa Catarina e tem se destacado exatamente na promoção e implementação de iniciativas […] 19/11/2019 - 15h35min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Observatório das Práticas Integrativas inicia trabalho com foco na prevenção Primeiro seminário regional depois do lançamento acontece nesta terça-feira (19) em São Domingos 19/11/2019 - 15h30min
PT - Luciane Carminatti Seminário vai discutir política de direitos para atingidos por barragens Santa Catarina tem atualmente 177 empreendimentos hidrelétricos ativos e outros 288 em fase de instalação. Destes, 44 implicam em barragens de risco ou com dano potencial associado, segundo dados da Agência Nacional das Águas. Apesar deste cenário, o estado não possui legislação que regulamente a atividade. “Isso é um fator determinante para que famílias atingidas […] 18/11/2019 - 20h21min
PDT - Rodrigo Minotto Emenda impositiva de Minotto é liberada para investimentos em Turvo Mais de R$ 1,1 milhão em obras foram autorizados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura por meio de emenda do deputado Rodrigo Minotto (PDT). O convênio foi assinado na última quinta-feira (14), em Jacinto Machado, pelo governador Carlos Moisés, com a presença do secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, do prefeito Tiago Zilli […] 18/11/2019 - 11h47min
