PP - NOTÍCIA DA BANCADA Estadualização da Rodovia dos Imigrantes agora é realidade A rodovia municipal PGR-443 entre Pedras Grandes e Azambuja passa a ser de responsabilidade do Estado Aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por unanimidade, o projeto de Lei nº 0213.1/2018, que prevê a estadualização, por responsabilidade do Governo do Estado, a PGR-443, conhecida como Rodovia dos Imigrantes, no município de Pedras Grandes, via […] 13/12/2018 - 13h15min
PDT - Rodrigo Minotto Reeleito, deputado estadual Rodrigo Minotto será diplomado dia 18 O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) será diplomado na próxima terça-feira (18) para um novo mandato na Assembleia Legislativa. Ele foi reeleito em outubro com 26.623 votos para a 19ª Legislatura 2019-2022. A cerimônia de diplomação acontece no auditório Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça, em Florianópolis, a partir das 18h. Durante o primeiro mandato, […] 13/12/2018 - 13h12min
PT - Luciane Carminatti Deputada denuncia corte de quase R$200 milhões no orçamento da educação Em reunião da Comissão de Educação, a parlamentar revelou redução nominal de 6,1% de verbas para a pasta em 2019 “Diante do aumento da receita total do estado (que saltou de R$26 bilhões para R$ 28 bilhões), reduzir os investimentos em Educação é sentenciar que, uma vez mais, não atingiremos o investimento mínimo de 25% do […] 13/12/2018 - 13h09min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado Sopelsa defende perdão de multas aplicadas aos suinocultores As multas são oriundas de um equívoco na cobrança por parte do governo do estado e agora serão suspensas Na sessão de quarta-feira (12), os deputados aprovaram o PL 295/2018, que autoriza o governo do Estado conceder remissão de créditos fundiários referentes a imposto sobre prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de […] 13/12/2018 - 13h06min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Dresch diz que Caixa 2 envolvendo Bolsonaro expõe enganação do candidato eleito O deputado Dirceu Dresch (PT) afirmou que o Caixa 2 revelado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo o motorista do filho do presidente eleito e a sua esposa, está expondo quem é e de onde vem o verdadeiro Bolsonaro. “De honesto não tem nada. Mito? Só no quesito enganação e cachorrada”, salientou. […] 12/12/2018 - 18h50min
PT - Neodi Saretta Saretta volta a propor programa de apoio à criação de Banco de Sementes O deputado Neodi Saretta (PT) voltou a pedir ao Estado para que seja criando um Programa de Apoio à Criação de Bancos de Sementes de Caráter Coletivo e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulas, em Santa Catarina. O objetivo, de acordo com o deputado, é garantir a diversidade das espécies e evitar […] 12/12/2018 - 18h28min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Motocicletas podem ter isenção em pedágios de rodovias estaduais O deputado Milton Hobus (PSD) defende a isenção de motocicletas em praças de pedágios, instalados em rodovias estaduais. Hobus apresentou o Projeto de Lei que trata do assunto. O documento prevê área específica e sinalização adequada para que o condutor possa trafegar, respeitando o regramento. Além disso, os contratos de concessões, entre empresas e estado, […] 12/12/2018 - 17h31min
PP - José Milton Scheffer Síndrome de Down: notificar é importante para programas e políticas Ainda não se conhece com certeza o número de pessoas com síndrome de Down no Brasil. Esta falta de estatística compromete o desenvolvimento de políticas e programas para esta população. Para combater esta subnotificação e assegurar política públicas eficazes foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 191/18, de autoria do deputado Zé Milton […] 12/12/2018 - 17h13min
MDB - Mauro De Nadal Deputado apoia perdão de dívida indevida do ICMS para suinocultores Deputado Mauro De Nadal foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça do projeto que autoriza o governo de SC a perdoar dívidas indevidas de ICMS dos produtores de suínos. A proposição corrige uma falha na cobrança feita pelo Estado quando da saída interna de suínos vivos do produtor para a cooperativa da qual […] 12/12/2018 - 17h05min
PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Aprovado PL que reforça direitos do consumidor na contratação de serviços Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 17/2015, de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), que obriga os bancos, as empresas de cartão de crédito, as operadoras de serviços de telefonia móvel e os provedores de internet e televisão por assinatura a disponibilizarem aos usuários mecanismos capazes de gerar […] 11/12/2018 - 20h45min
