Deputados

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, inicio a minha fala nesta manhã reportando-me àquilo que tem sido tema durante a semana, e hoje também está sendo trazido pelos veículos de comunicação, ou seja, o agravo interposto pelo ex-governador Eduardo Pinho Moreira. Dizia o jornal A Notícia do dia 4, portanto na última segunda-feira, que a motivação que levou este deputado a ingressar com a ação popular para suspender o pagamento do subsídio vitalício do (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente e srs. deputados, eu gostaria de dar continuidade ao assunto que o deputado José Natal estava colocando e dizer que a Oposição, nesta Casa, no momento do debate sobre a reforma administrativa encaminhada à Assembléia Legislativa neste ano, sempre tentou contribuir com aquilo que foi possível com o governo do estado de Santa Catarina. É uma pena que não tivemos o respaldo que deveríamos ter por parte da Situação. Primeiramente, como bancada, haví (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, gostaria de aproveitar o nosso espaço do Partido dos Trabalhadores para trazer presente a esta Casa algumas reflexões em torno de alguns temas. E entre eles está a questão da CPMF que há muitos anos foi implantada no governo do ex-presidente da República e que hoje ainda continua vigorando. Quero dizer que 42,20% da arrecadação da CPMF, uma contribuição em nível federal, está sendo destinada a programas de saúde (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, quero aproveitar a tarde de hoje para, em poucas palavras, comentar com o povo que nos acompanha e que nos assiste sobre dois assuntos que o jornal Diário Catarinense tem trazido nas suas páginas. Um deles diz respeito à hidrelétrica que inicia a sua operação a partir do mês de julho do corrente ano, na região extremo oeste do estado de Santa Catarina. E faço a menção pelo fato de essa ser de pequeno porte. Essa iniciativa da co (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, eu gostaria, a título de informação, de trazer presente à tribuna, na manhã de hoje, que a partir de amanhã, através da comissão de Legislação, que o deputado Jailson Lima preside, nós estaremos realizando várias audiências públicas no interior do estado de Santa Catarina para tratar de dois temas que foram, por vários momentos, motivo de debate nesta tribuna e neste plenário. Um deles é o nepotismo, ou seja, a co (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, trago à tribuna, na tarde de hoje, um assunto que tem sido divulgado nas colunas de vários jornais referente à questão da aquisição, à compra de um veículo blindado por parte da Celesc. Na verdade, não poderia ser muito diferente esse anúncio, principalmente por vir do próprio presidente da Celesc, o ex-governador Eduardo Pinho Moreira, depois que a Justiça concedeu uma liminar suspendendo imediatamente o pagamento do subsídio v (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, volto à tribuna em Explicação Pessoal no sentido de retomar ainda o assunto da liminar que suspendeu o subsídio vitalício do ex-governador Eduardo Pinho Moreira, do PMDB. Digo isto porque nós já temos, em Brasília, o relato da ministra Carmen Lúcia sobre o subsídio vitalício do ex-governador Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul, assunto acerca do qual encaminhamos uma moção, através de iniciativa do deputado Jailson (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, trago à tribuna, na tarde de hoje, alguns assuntos. Vamos iniciar dizendo que acompanhamos uma nota no jornal O Estado, no dia de ontem, que dizia que o governo do estado de Santa Catarina começou a tratar, internamente, no sentido de propor à sociedade catarinense uma agenda positiva. Isso é importante nós refletirmos aqui, porque quando se tem a intenção de propor uma agenda positiva, é para que ela se alicerce, sustente (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, no horário do partido pedirei à assessoria que disponibilize aos srs. deputados e às sras. deputadas a entrevista do secretário da Coordenação e Articulação, dada à CBN, no último sábado. Faço isso porque as palavras, principalmente no campo político, têm um valor incalculável, e falam muito mais alto do que as imagens. Portanto, vamos acompanhar a entrevista: "O JORNALISTA RENATO IGOR - ...de Santa Catar (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, srs. deputados, assomo à tribuna para novamente trazer a esta Casa a discussão que temos feito aqui em vários momentos. E volto à tribuna amparado por um encaminhamento do Supremo Tribunal Federal. Mais uma vez vem à tona a questão do subsídio vitalício dos ex-governadores. Vejam v.exas. que no estado do Amazonas, além dos ex-governadores, amparados no art. 278, da Constituição daquele estado, os ex-vice-governadores recebem o equivalente a 95% (...)