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DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Comunica que protocolou, na Casa, projeto de lei que institui a Política Estadual do Fornecimento gratuito de medicamentos formulados a base do canabidiol e seus derivados, única e exclusivamente para fins medicinais no Sistema Único de Saúde. Destaca que muitas pessoas, inclusive crianças, que possuem problemas de saúde, por indicação médica precisam desse medicamento. Salienta que, infelizmente, o custo do remédio é alto, pois depende de importa (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Presta solidariedade às vítimas das fortes chuvas em Santa Catarina. Destaca que a Alesc tem adotado o repasse de recursos ao Governo do Estado para atendimento emergencial das famílias desabrigadas pelas enchentes. Informa que a Lei 14.488/14, de sua autoria, trata de combater a violência contra a mulher. Acrescenta que Santa Catarina está entre os Estados com maior índice de violência contra a mulher, e aponta diversos dados que evidenciam o cre (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Faz uma referência à Assembleia Legislativa, nesse quadro de acontecimentos na grande região litorânea, que disponibilizou um montante de R$5 milhões encaminhados à Defesa Civil do Estado. Traz a questão do aquecimento global como sendo o causador dessas mudanças climáticas drásticas, dizendo que esses fenômenos tendem, cada vez mais, a se agravar. Alerta que para que se consiga amenizar esses fenômenos é necessário construir ações políticas. Diz s (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Socializa informações sobre a audiência pública realizada na noite de terça-feira, com a presença de várias autoridades que acompanharam todas as manifestações realizadas para tratarem de despejo administrativo, sem mandado judicial. Comunica que a solicitação veio da Vila União, de Fraiburgo, porque sofreu uma desocupação forçada por parte da prefeitura e da Polícia Militar sem mandado judicial, no dia 25 julho do corrente ano. Alega que desde o ano pa (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Inicia o seu pronunciamento homenageando os trabalhadores públicos pela passagem ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro. Exalta o trabalho dos servidores e servidoras, destacando várias ações e políticas que são desenvolvidas de todos os segmentos de organizações, de entidades que se colocam a serviço no atendimento diferenciado à população. Informa que durante a semana a Alesc desenvolverá várias atividades alusivas à data, de (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Demonstra alegria pela passagem dos 39 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Plásticas, Químicas e Farmacêuticas do Sul do Estado. Relata como ocorreu a criação do Sindicato, envolvendo em torno de 11 mil trabalhadores, e que a organização da categoria iniciou antes de 1982, pelos anos de 1960 e 1970. Menciona que, até ser valorizado, travou muitas lutas, e que os trabalhadores foram aguerridos, fortes e decididos. Cita que con (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Comunica que o dia 5 de junho é dedicado ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Considera a data muito importante, porque traz como tema o Planeta Terra, um dos quatro elementos cósmicos do Mundo, que são essenciais para que a vida possa acontecer. Cita que, além da Mãe Terra, temos o fogo, o ar, e a água, que são vitais. Informa que vários cientistas, lideranças, educadores, irão debater a temática, porque a Mãe Terra está gemendo, gritando, não está mais su (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Discorre a respeito da audiência pública sobre as águas realizada na Casa para tratar dos resíduos de agrotóxicos encontrados nas águas superficiais e subterrâneas. Informa a participação na audiência do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, da ONG Ecoando Sustentabilidade, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da rede de ONGs da Mata Atlântica, além de outras entidades; ressaltando a presença do saber ci (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Comunica que, no último dia 18 de maio, o Tribunal de Contas da União-TCU, autorizou a continuação do processo de encaminhamento da privatização da Eletrobrás, criticando a decisão. Informa que atualmente a empresa detém 72% e, com o processo de privatização, estará sob controle de 45% das ações, portanto, o controle será realizado pelo setor privado. Expressa a sua opinião, comentando que a privatização não vai reduzir a conta de luz dos brasileiros, m (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Refere-se ao 10º Seminário de Agroecologia, realizado em Lages, na sede da Udesc, trazendo um importante tema que é a produção orgânica, alimentos sem veneno, o uso de insumos biológicos. Menciona a presença das diversas entidades organizadas da sociedade nesse seminário, como o Fórum Parlamentar da Alesc, a Universidade Federal, a Universidade da Fronteira Sul, a Epagri, o Instituto Federal Catarinense, a prefeitura de Lages e a de Santa Rosa de L (...)