Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 074ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/09/2013
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, eu gostaria de tratar hoje de duas questões. A primeira delas é uma atividade de que tive a oportunidade de participar no último final de semana, mais propriamente no sábado passado, no município de Itapiranga, ocasião em que esteve presente a nossa ministra Ideli Salvatti, juntamente com o presidente da Eletrosul, Eurides Mescolotto; o diretor financeiro da mesma empresa, Antônio Waldir Vituri; e também alguns parlamentares, como a deputada Luci Chonaicki e o deputado Dirceu Dresch, além de lideranças de toda a região, prefeitos e vereadores.
O município de Itapiranga está-se tornando uma referência no que diz respeito à produção de biogás. Essa me parece ser uma alternativa extremamente promissora e positiva, porque, além de dar um destino adequado aos dejetos suínos, faz com que haja um aproveitamento desse material, transformando-o na produção de energia, de gás. E a partir do gás estaremos fazendo a transformação e, ao mesmo tempo, locando-o na rede elétrica. Trata-se de uma experiência que vai custar em torno de R$ 10 milhões, numa parceria do nosso governo federal e da Eletrosul com os produtores, e que poderá tornar autossuficientes em torno de 30 famílias daquele município.
Então, é uma iniciativa extremamente louvável por parte do poder público, mais especificamente da Eletrosul e do governo federal, fazendo com que Itapiranga se torne referência em toda a região sul do país na produção de biogás.
Mas gostaria de trazer à tona novamente a questão da barragem construída sobre o rio Canoas, no meio-oeste do nosso estado, mais especificamente em Abdon Batista, mas que atinge vários municípios daquela região. A empresa responsável, que tem uma relação muito próxima com a Construtora Triunfo, é o Consórcio Rio Canoas Energia.
Estive há pouco na Fatma, deputados Silvio Dreveck e Valmir Comin, pois havia agendado uma audiência às 16h com o presidente daquele órgão. Infelizmente, devido ao número enorme de pessoas a serem atendidas, não pude ficar aguardando, tendo em vista o meu compromisso aqui no plenário.
Pediram que conversasse com a diretora de Fiscalização, mas quando cheguei lá também havia muitas pessoas para serem atendidas e de repente poderia ser recebido somente depois das 18h.
Espero que a Fatma não esteja cedendo à pressão do capital, representado no caso pelo Consórcio Rio Canoas Energia, da Construtora Triunfo, que construiu a barragem sobre o rio Canoas. Também espero que haja justiça no encaminhamento, principalmente no que se refere ao atendimento aos direitos negados às mais de 200 famílias que foram atingidas.
Estava há pouco comentando que é algo inusitado: uma empresa que constrói uma barragem erra no cálculo em cinco metros! É impressionante! Inclusive, a própria empresa foi tomada de surpresa pelo alagamento causado pela água do lago.
Eu já disse em outros momentos que estradas novas foram construídas, mas a partir do alagamento elas também foram tomadas pelo lago. A rede de energia elétrica reconstruída pela Celesc também ficou debaixo d'água. Os salões dos centros comunitários ficaram totalmente submersos. A igreja foi transferida de onde o lago atingiria, ficando um metro fora do lago. E o Ministério Público Estadual ainda emitiu um interdito proibitório para que o bispo não pudesse aproximar-se. Mas como é que bispo vai ter condições de chegar para rezar a missa para seus fiéis se a igreja, que foi transferida porque o lago a atingiria, está a um metro da água?! Nem precisaria de interdito proibitório!
O Ministério Público Estadual tem que cuidar das suas funções e verificar as injustiças tremendas, absurdas, que foram cometidas com aquelas famílias! São mais de 200 famílias expropriadas, expulsas de suas terras e que não receberam um centavo sequer!
Tudo bem, nós precisamos de energia elétrica. Agora, temos que ter senso de justiça para com aquelas famílias que foram atingidas! Espero que pelo menos a Fatma não conceda a licença, porque há mais de mil araucárias debaixo d'água e esse é um crime ambiental que não podemos aceitar, porque qualquer agricultor que derrube um arbusto, uma árvore, mesmo para o seu sustento, é denunciado, multado e muitos deles respondem a processos por vários anos! No entanto, a empresa construtora coloca mais de mil araucárias debaixo d'água e nada é feito! Além disso, ainda concedem a licença para que a usina possa funcionar.
Nós vamos fazer de tudo junto com o Ministério Público Federal para impedir que aquela usina funcione antes que sejam resolvidos os problemas das cerca de 200 famílias que lá construíram suas vidas, constituíram seu patrimônio e que, infelizmente, estão com uma mão na frente e outra atrás sem saber o que fazer. O desespero é enorme. É preciso uma intervenção, é preciso que os poderes públicos defendam o nosso povo, defendam os indefesos, aqueles que mais precisam do estado.
Espero também que a Fatma não ceda às pressões do capital, porque o capital é ganancioso, ele destrói em benefício próprio. Espero, sinceramente, que antes de serem atendidos os direitos das famílias atingidas a usina não seja autorizada a funcionar. É preciso que se faça justiça!
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O município de Itapiranga está-se tornando uma referência no que diz respeito à produção de biogás. Essa me parece ser uma alternativa extremamente promissora e positiva, porque, além de dar um destino adequado aos dejetos suínos, faz com que haja um aproveitamento desse material, transformando-o na produção de energia, de gás. E a partir do gás estaremos fazendo a transformação e, ao mesmo tempo, locando-o na rede elétrica. Trata-se de uma experiência que vai custar em torno de R$ 10 milhões, numa parceria do nosso governo federal e da Eletrosul com os produtores, e que poderá tornar autossuficientes em torno de 30 famílias daquele município.
Então, é uma iniciativa extremamente louvável por parte do poder público, mais especificamente da Eletrosul e do governo federal, fazendo com que Itapiranga se torne referência em toda a região sul do país na produção de biogás.
Mas gostaria de trazer à tona novamente a questão da barragem construída sobre o rio Canoas, no meio-oeste do nosso estado, mais especificamente em Abdon Batista, mas que atinge vários municípios daquela região. A empresa responsável, que tem uma relação muito próxima com a Construtora Triunfo, é o Consórcio Rio Canoas Energia.
Estive há pouco na Fatma, deputados Silvio Dreveck e Valmir Comin, pois havia agendado uma audiência às 16h com o presidente daquele órgão. Infelizmente, devido ao número enorme de pessoas a serem atendidas, não pude ficar aguardando, tendo em vista o meu compromisso aqui no plenário.
Pediram que conversasse com a diretora de Fiscalização, mas quando cheguei lá também havia muitas pessoas para serem atendidas e de repente poderia ser recebido somente depois das 18h.
Espero que a Fatma não esteja cedendo à pressão do capital, representado no caso pelo Consórcio Rio Canoas Energia, da Construtora Triunfo, que construiu a barragem sobre o rio Canoas. Também espero que haja justiça no encaminhamento, principalmente no que se refere ao atendimento aos direitos negados às mais de 200 famílias que foram atingidas.
Estava há pouco comentando que é algo inusitado: uma empresa que constrói uma barragem erra no cálculo em cinco metros! É impressionante! Inclusive, a própria empresa foi tomada de surpresa pelo alagamento causado pela água do lago.
Eu já disse em outros momentos que estradas novas foram construídas, mas a partir do alagamento elas também foram tomadas pelo lago. A rede de energia elétrica reconstruída pela Celesc também ficou debaixo d'água. Os salões dos centros comunitários ficaram totalmente submersos. A igreja foi transferida de onde o lago atingiria, ficando um metro fora do lago. E o Ministério Público Estadual ainda emitiu um interdito proibitório para que o bispo não pudesse aproximar-se. Mas como é que bispo vai ter condições de chegar para rezar a missa para seus fiéis se a igreja, que foi transferida porque o lago a atingiria, está a um metro da água?! Nem precisaria de interdito proibitório!
O Ministério Público Estadual tem que cuidar das suas funções e verificar as injustiças tremendas, absurdas, que foram cometidas com aquelas famílias! São mais de 200 famílias expropriadas, expulsas de suas terras e que não receberam um centavo sequer!
Tudo bem, nós precisamos de energia elétrica. Agora, temos que ter senso de justiça para com aquelas famílias que foram atingidas! Espero que pelo menos a Fatma não conceda a licença, porque há mais de mil araucárias debaixo d'água e esse é um crime ambiental que não podemos aceitar, porque qualquer agricultor que derrube um arbusto, uma árvore, mesmo para o seu sustento, é denunciado, multado e muitos deles respondem a processos por vários anos! No entanto, a empresa construtora coloca mais de mil araucárias debaixo d'água e nada é feito! Além disso, ainda concedem a licença para que a usina possa funcionar.
Nós vamos fazer de tudo junto com o Ministério Público Federal para impedir que aquela usina funcione antes que sejam resolvidos os problemas das cerca de 200 famílias que lá construíram suas vidas, constituíram seu patrimônio e que, infelizmente, estão com uma mão na frente e outra atrás sem saber o que fazer. O desespero é enorme. É preciso uma intervenção, é preciso que os poderes públicos defendam o nosso povo, defendam os indefesos, aqueles que mais precisam do estado.
Espero também que a Fatma não ceda às pressões do capital, porque o capital é ganancioso, ele destrói em benefício próprio. Espero, sinceramente, que antes de serem atendidos os direitos das famílias atingidas a usina não seja autorizada a funcionar. É preciso que se faça justiça!
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)