Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 040ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/05/2009
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, gostaria de dar continuidade ao assunto que já tratava, exatamente pela profundidade e pela emergência da situação que vive o oeste do estado de Santa Catarina.
Essa luta, essa mobilização, neste momento, faz-se necessária e é preciso que o governo possa também tomar alguma atitude concreta no sentido de amenizar a situação pela qual a agricultura familiar está passando em Santa Catarina. As perdas são grandes e basicamente o agricultor perdeu a esperança de continuar com o seu trabalho, com a sua vida na pequena propriedade. Nós vemos estampado no seu rosto, no seu olhar um desânimo muito forte, muito grande diante dessa situação dramática que está vivendo.
Claro que a chuva traz um novo olhar, um novo semblante, mas os agricultores vão enfrentar agora o quê? O inverno! São basicamente 60 dias em que essa região toda vai ser tomada pelo frio e, automaticamente, vai encontrar dificuldade na questão da pastagem, porque vai continuar a seca mesmo que haja chuva. A pastagem, com o inverno e as geadas, vai continuar na situação em que se encontra. Nesse sentido, o agricultor terá mais de 90 dias pela frente sem ter de onde tirar qualquer tipo de recurso para continuar a sua atividade.
Então, precisamos de políticas emergenciais para atender essa nossa população, caso contrário voltarei aqui para dizer que os agricultores serão obrigados, pelas circunstâncias, a abandonar a sua atividade e a engrossar as fileiras dos desempregados nos grandes centros urbanos e aí, sim, gerar, com toda certeza, mais demandas para as administrações municipais, estadual e federal no setor urbano. Essa realidade está colocada como desafio a cada um de nós. Por isso a reivindicação dos nossos trabalhadores e trabalhadoras da roça é pequena, é humilde.
Eu acompanhei uma audiência, na semana passada, no ministério da Integração Nacional, com prefeitos de várias associações de municípios. E os prefeitos estavam lá pedindo R$ 200 mil por prefeitura para resolver o problema do custeio imediato, para fazer com que a água chegue até a residência, até a propriedade, até a família. É um pedido extremamente insignificante e pequeno, ou seja, R$ 200 mil para cada município é um pedido humilde diante da dura e dramática situação.
Por isso, os sindicatos e os movimentos sociais ligados à agricultura, e agora outros segmentos da sociedade começam a engrossar esses movimentos sociais urbanos, querem uma atenção mais especial ao setor.
Nesse sentido, na pauta de reivindicação, deputado Décio Góes, entre vários pedidos, está o da bolsa estiagem para cada família atingida dos municípios que decretaram situação de emergência. E a reivindicação é que o governo federal banque 70% dessa bolsa e o governo do estado, 30%, para que o agricultor possa alimentar-se, possa sobreviver na sua atividade na roça.
Além dessa bolsa estiagem, temos também o pedido de anistia de dívida de até R$ 10 mil de custeio ou de investimento do nosso agricultor. Porque sabemos que prorrogar o pagamento é adiar a morte dos nossos agricultores. Então, é preciso colocar um basta e anistiar também os pequenos agricultores da roça, como se anistiam os grandes proprietários. Fixando o limite em R$ 10 mil, estaríamos incluindo a grande maioria que não tem outra fonte de renda a não ser a agricultura.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Deputado, gostaria de parabenizá-lo pelo tema sobre as políticas rurais que estão diretamente ligadas ao êxodo rural, à falta de condições de permanência das nossas famílias no campo e que por isso precisam de uma atenção especial do estado. O campo precisa ter acesso à tecnologia, ao conforto e à modernidade para poder manter as famílias e para que elas tenham melhores condições de vida.
O assessor de economia, o Juliano, da bancada do Partido dos Trabalhadores está fazendo uma análise sobre o PPA de 2004/2007. E justamente nas políticas relativas à questão agrícola e dos pequenos agricultores no estado, o que o estado projetou para o período é ridículo, coisa de 10% do que foi projetado para financiar terras; 10% do que foi previsto para o Troca-Troca; 10% do que está projetado para os vários programas de acesso à luz, à habitação, enfim, dos vários programas que o governo projetou e dos quais faz propaganda. Garanto que gastou mais em propaganda do que efetivamente aplicou no campo.
Então, é preciso criar condições para que realmente as famílias tenham apoio e possam ficar no campo com conforto, com dignidade e ter esperança para seus filhos, enfim, ter perspectiva de vida. Só afrouxar o Código Ambiental não é política pública de permanência no campo. É preciso haver apoio efetivo, dar condições técnicas efetivas, equipar a Epagri para elaborar projetos de sustentabilidade e planos de manejo, para que o agricultor possa ter outra perspectiva e saiba lidar com sua terra. É preciso isentar as taxas dos pequenos; é preciso criar o pagamento pelos serviços ambientais, além um conjunto de políticas que possa realmente viabilizar a permanência do agricultor no campo, principalmente o pequeno agricultor.
Então, é um tema extremamente relevante, o qual temos que aprofundar nesta Casa Legislativa.
Parabéns, deputado Padre Pedro Baldissera.
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Agradeço o aparte de v.exa., deputado Décio Góes.
Para terminar, quero dizer que uma das reivindicações é exatamente o pagamento por serviços ambientais prestados pelos nossos agricultores familiares.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Essa luta, essa mobilização, neste momento, faz-se necessária e é preciso que o governo possa também tomar alguma atitude concreta no sentido de amenizar a situação pela qual a agricultura familiar está passando em Santa Catarina. As perdas são grandes e basicamente o agricultor perdeu a esperança de continuar com o seu trabalho, com a sua vida na pequena propriedade. Nós vemos estampado no seu rosto, no seu olhar um desânimo muito forte, muito grande diante dessa situação dramática que está vivendo.
Claro que a chuva traz um novo olhar, um novo semblante, mas os agricultores vão enfrentar agora o quê? O inverno! São basicamente 60 dias em que essa região toda vai ser tomada pelo frio e, automaticamente, vai encontrar dificuldade na questão da pastagem, porque vai continuar a seca mesmo que haja chuva. A pastagem, com o inverno e as geadas, vai continuar na situação em que se encontra. Nesse sentido, o agricultor terá mais de 90 dias pela frente sem ter de onde tirar qualquer tipo de recurso para continuar a sua atividade.
Então, precisamos de políticas emergenciais para atender essa nossa população, caso contrário voltarei aqui para dizer que os agricultores serão obrigados, pelas circunstâncias, a abandonar a sua atividade e a engrossar as fileiras dos desempregados nos grandes centros urbanos e aí, sim, gerar, com toda certeza, mais demandas para as administrações municipais, estadual e federal no setor urbano. Essa realidade está colocada como desafio a cada um de nós. Por isso a reivindicação dos nossos trabalhadores e trabalhadoras da roça é pequena, é humilde.
Eu acompanhei uma audiência, na semana passada, no ministério da Integração Nacional, com prefeitos de várias associações de municípios. E os prefeitos estavam lá pedindo R$ 200 mil por prefeitura para resolver o problema do custeio imediato, para fazer com que a água chegue até a residência, até a propriedade, até a família. É um pedido extremamente insignificante e pequeno, ou seja, R$ 200 mil para cada município é um pedido humilde diante da dura e dramática situação.
Por isso, os sindicatos e os movimentos sociais ligados à agricultura, e agora outros segmentos da sociedade começam a engrossar esses movimentos sociais urbanos, querem uma atenção mais especial ao setor.
Nesse sentido, na pauta de reivindicação, deputado Décio Góes, entre vários pedidos, está o da bolsa estiagem para cada família atingida dos municípios que decretaram situação de emergência. E a reivindicação é que o governo federal banque 70% dessa bolsa e o governo do estado, 30%, para que o agricultor possa alimentar-se, possa sobreviver na sua atividade na roça.
Além dessa bolsa estiagem, temos também o pedido de anistia de dívida de até R$ 10 mil de custeio ou de investimento do nosso agricultor. Porque sabemos que prorrogar o pagamento é adiar a morte dos nossos agricultores. Então, é preciso colocar um basta e anistiar também os pequenos agricultores da roça, como se anistiam os grandes proprietários. Fixando o limite em R$ 10 mil, estaríamos incluindo a grande maioria que não tem outra fonte de renda a não ser a agricultura.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Deputado, gostaria de parabenizá-lo pelo tema sobre as políticas rurais que estão diretamente ligadas ao êxodo rural, à falta de condições de permanência das nossas famílias no campo e que por isso precisam de uma atenção especial do estado. O campo precisa ter acesso à tecnologia, ao conforto e à modernidade para poder manter as famílias e para que elas tenham melhores condições de vida.
O assessor de economia, o Juliano, da bancada do Partido dos Trabalhadores está fazendo uma análise sobre o PPA de 2004/2007. E justamente nas políticas relativas à questão agrícola e dos pequenos agricultores no estado, o que o estado projetou para o período é ridículo, coisa de 10% do que foi projetado para financiar terras; 10% do que foi previsto para o Troca-Troca; 10% do que está projetado para os vários programas de acesso à luz, à habitação, enfim, dos vários programas que o governo projetou e dos quais faz propaganda. Garanto que gastou mais em propaganda do que efetivamente aplicou no campo.
Então, é preciso criar condições para que realmente as famílias tenham apoio e possam ficar no campo com conforto, com dignidade e ter esperança para seus filhos, enfim, ter perspectiva de vida. Só afrouxar o Código Ambiental não é política pública de permanência no campo. É preciso haver apoio efetivo, dar condições técnicas efetivas, equipar a Epagri para elaborar projetos de sustentabilidade e planos de manejo, para que o agricultor possa ter outra perspectiva e saiba lidar com sua terra. É preciso isentar as taxas dos pequenos; é preciso criar o pagamento pelos serviços ambientais, além um conjunto de políticas que possa realmente viabilizar a permanência do agricultor no campo, principalmente o pequeno agricultor.
Então, é um tema extremamente relevante, o qual temos que aprofundar nesta Casa Legislativa.
Parabéns, deputado Padre Pedro Baldissera.
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Agradeço o aparte de v.exa., deputado Décio Góes.
Para terminar, quero dizer que uma das reivindicações é exatamente o pagamento por serviços ambientais prestados pelos nossos agricultores familiares.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)