Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 023ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/04/2009
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, quero, em Breves Comunicações, aproveitar o espaço para trazer presente o assunto que foi tratado na nossa reunião da manhã de hoje, na comissão de Aqüicultura e Pesca. Nesse nosso encontro foi eleito o vice-presidente da comissão, deputado Darci de Matos e dessa forma a comissão levantou uma série de demandas extremamente importantes, deputado Reno Caramori, v.exa. que também faz parte da comissão, ligadas ao setor. Entre elas, um encontro, no próximo dia 15 de abril, com a presença de vários segmentos, como o Ibama, a Polícia Ambiental, as colônias de pescadores, pessoas ligadas à atividade da aqüicultura e da pesca, para discutir a questão do balizamento para a pesca da tainha, que tem o seu início programado para o dia 15 de maio.
E para poder antecipar-nos um pouco a isso, no sentido de buscar alternativas para, se não resolver, pelo menos amenizar o conflito, porque todo ano aparece o problema, é até uma questão histórica, e não se consegue uma saída, quem sabe, deputado Reno Caramori, a comissão possa ser o instrumento para fazer a interlocução entre as partes desse processo.
Então, vejo isso como de extrema importância, ou seja, a comissão, através dos seus parlamentares, buscar mediar e, ao mesmo tempo também, encontrar, junto a esse segmento e às pessoas interessadas, uma solução.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Padre Pedro, quero cumprimentá-lo por assumir esta responsabilidade na presidência dessa comissão tão importante, da qual eu me orgulho de fazer parte.
Mas eu senti, realmente, a preocupação do presidente Ivo Silva, da Associação dos Pescadores Artesanais, com a demarcação, porque os conflitos ocorrem lá na água. Acho que realmente as bóias devem ser colocadas pelos órgãos competentes antes do início da pesca, que será no dia 15 de maio, regularmente, de acordo com a portaria federal.
Mas é importante que coloque bem antes, até para que o pessoal entenda que ali estão os limites, entendendo também qual é o limite de cada atividade, se é pesca de praia, se é pesca artesanal ou se é pesca profissional.
Então, é muito importante, e a nossa comissão, pode ter certeza, deputado Padre Pedro, fará um trabalho de apoio muito importante, porque a atividade dos pescadores - nós não somos pescadores, mas acompanhamos isso há muito tempo até porque gostamos de um peixinho - requer um atendimento, requer uma atenção, porque eles têm o defeso, eles têm uma série de contradições na atividade, já que têm um período de faturamento e depois um longo período sem poder atuar, apesar de terem um pequeno seguro defeso.
Mas a sua preocupação é a nossa preocupação, pode ter certeza, e acho que se essa comissão realmente acertar as pontas, buscando todos os envolvidos - não podem ficar de fora o sindicato patronal e o sindicato dos pescadores - poderá realmente encontrar um meio termo que facilite a vida de todos, que acerte a vida de todas essas classes na hora da sua atividade.
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, deputado.
Sem dúvida, a comissão tem esse papel e poderá contribuir muito para buscarmos o entendimento e resolvermos os conflitos que lá são gerados.
Outro encaminhamento que fizemos na comissão é que no dia 29 estaremos, então, fazendo um debate sobre o seguro defeso, haja vista que, dos pescadores mais de 30 mil pescadores, em torno de 20 mil recebem o seguro defeso.
Portanto, acho que é outra preocupação extremamente importante, porque estaremos, através da comissão, ouvindo os diferentes segmentos, além do ministério do Trabalho, a Confederação dos Pescadores, os sindicatos, para buscarmos algum encaminhamento em torno da questão.
Gostaria de dizer ainda que encaminhamos uma solicitação, através da comissão - e aqui eu gostaria de pedir o apoio de todos os líderes da diferentes bancadas -, que o ministro Altemir Gregolin fez, no sentido de obter um espaço dentro da Assembléia Legislativa para aqui apresentar as diferentes políticas que envolvem a secretaria especial de Aqüicultura e Pesca do governo federal, que logo, logo será transformada em ministério. Nesse espaço, o próprio ministro estará presente para expor, colocar, as diferentes políticas voltadas ao setor, em nível de país, mas de maneira muito especial o que diz respeito ao estado de Santa Catarina.
Então, parece-me que será um momento extremamente importante, haja vista que a presença de um ministro na Casa, na Assembléia Legislativa, às vezes se torna muito difícil, rara. Portanto, será uma oportunidade extremamente importante para divulgar as políticas que a secretaria tem previstas para os próximos anos.
Nos dias 7 e 8 de abril, os sindicatos estarão em Brasília para discutir a aposentadoria especial dos pescadores. Então, esse me parece outro elemento extremamente importante, que é a questão da segurança após anos de trabalho desses milhares de pescadores, garantindo-lhes assim a questão da própria aposentadoria. É um espaço importante de debate, de discussão, no sentido de garantir esse direito aos trabalhadores que vivem da aqüicultura e da pesca.
Termino, saudando a presença do nosso prefeito de Ponte Alta, o Paulinho, juntamente com o médico Francisco Modesto de Souza, com o nosso vereador Altair Lavratti, enfim, a comitiva que veio para que possamos conversar com o nosso presidente sobre questões ligadas àquela comunidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
E para poder antecipar-nos um pouco a isso, no sentido de buscar alternativas para, se não resolver, pelo menos amenizar o conflito, porque todo ano aparece o problema, é até uma questão histórica, e não se consegue uma saída, quem sabe, deputado Reno Caramori, a comissão possa ser o instrumento para fazer a interlocução entre as partes desse processo.
Então, vejo isso como de extrema importância, ou seja, a comissão, através dos seus parlamentares, buscar mediar e, ao mesmo tempo também, encontrar, junto a esse segmento e às pessoas interessadas, uma solução.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Padre Pedro, quero cumprimentá-lo por assumir esta responsabilidade na presidência dessa comissão tão importante, da qual eu me orgulho de fazer parte.
Mas eu senti, realmente, a preocupação do presidente Ivo Silva, da Associação dos Pescadores Artesanais, com a demarcação, porque os conflitos ocorrem lá na água. Acho que realmente as bóias devem ser colocadas pelos órgãos competentes antes do início da pesca, que será no dia 15 de maio, regularmente, de acordo com a portaria federal.
Mas é importante que coloque bem antes, até para que o pessoal entenda que ali estão os limites, entendendo também qual é o limite de cada atividade, se é pesca de praia, se é pesca artesanal ou se é pesca profissional.
Então, é muito importante, e a nossa comissão, pode ter certeza, deputado Padre Pedro, fará um trabalho de apoio muito importante, porque a atividade dos pescadores - nós não somos pescadores, mas acompanhamos isso há muito tempo até porque gostamos de um peixinho - requer um atendimento, requer uma atenção, porque eles têm o defeso, eles têm uma série de contradições na atividade, já que têm um período de faturamento e depois um longo período sem poder atuar, apesar de terem um pequeno seguro defeso.
Mas a sua preocupação é a nossa preocupação, pode ter certeza, e acho que se essa comissão realmente acertar as pontas, buscando todos os envolvidos - não podem ficar de fora o sindicato patronal e o sindicato dos pescadores - poderá realmente encontrar um meio termo que facilite a vida de todos, que acerte a vida de todas essas classes na hora da sua atividade.
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, deputado.
Sem dúvida, a comissão tem esse papel e poderá contribuir muito para buscarmos o entendimento e resolvermos os conflitos que lá são gerados.
Outro encaminhamento que fizemos na comissão é que no dia 29 estaremos, então, fazendo um debate sobre o seguro defeso, haja vista que, dos pescadores mais de 30 mil pescadores, em torno de 20 mil recebem o seguro defeso.
Portanto, acho que é outra preocupação extremamente importante, porque estaremos, através da comissão, ouvindo os diferentes segmentos, além do ministério do Trabalho, a Confederação dos Pescadores, os sindicatos, para buscarmos algum encaminhamento em torno da questão.
Gostaria de dizer ainda que encaminhamos uma solicitação, através da comissão - e aqui eu gostaria de pedir o apoio de todos os líderes da diferentes bancadas -, que o ministro Altemir Gregolin fez, no sentido de obter um espaço dentro da Assembléia Legislativa para aqui apresentar as diferentes políticas que envolvem a secretaria especial de Aqüicultura e Pesca do governo federal, que logo, logo será transformada em ministério. Nesse espaço, o próprio ministro estará presente para expor, colocar, as diferentes políticas voltadas ao setor, em nível de país, mas de maneira muito especial o que diz respeito ao estado de Santa Catarina.
Então, parece-me que será um momento extremamente importante, haja vista que a presença de um ministro na Casa, na Assembléia Legislativa, às vezes se torna muito difícil, rara. Portanto, será uma oportunidade extremamente importante para divulgar as políticas que a secretaria tem previstas para os próximos anos.
Nos dias 7 e 8 de abril, os sindicatos estarão em Brasília para discutir a aposentadoria especial dos pescadores. Então, esse me parece outro elemento extremamente importante, que é a questão da segurança após anos de trabalho desses milhares de pescadores, garantindo-lhes assim a questão da própria aposentadoria. É um espaço importante de debate, de discussão, no sentido de garantir esse direito aos trabalhadores que vivem da aqüicultura e da pesca.
Termino, saudando a presença do nosso prefeito de Ponte Alta, o Paulinho, juntamente com o médico Francisco Modesto de Souza, com o nosso vereador Altair Lavratti, enfim, a comitiva que veio para que possamos conversar com o nosso presidente sobre questões ligadas àquela comunidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)