Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 020ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/03/2009
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente e srs. deputados, trago à tribuna desta Casa, na tarde de hoje, alguns temas que são importantes, cada um no seu conjunto, na sua realidade.
Mas quero dizer que existe uma experiência extremamente rica e importante no que diz respeito ao meio ambiente, que está sendo feita por uma empresa no vale do Rio do Peixe, sobre a utilização do lixo, em que está sendo buscada à luz de um trabalho que vem sendo realizado no Rio de Janeiro, na construção de uma termoelétrica a partir do lixo que não é reciclado nos municípios.
Eu estive visitando, nos últimos dias, essa empresa e quero, em outro momento, trazer ao plenário essa rica experiência que, além de produzir a energia para a auto-sustentação da empresa de reciclagem de papel, pode ainda vender o excedente e tocar toda a sua produção, a sua despesa, o seu trabalho.
Acredito que essa experiência alternativa poderá amenizar enormemente o impacto ambiental em muitos municípios, que às vezes não sabem o que fazer com o lixo que é produzido nem sabem dar um destino adequado a ele.
Hoje em dia, a questão ambiental remete-nos a refletir sobre cada ação, cada atitude que vamos tendo com relação à questão. Às vezes, achamos que resolvemos os problemas dos nossos agricultores flexibilizando mais ou menos a legislação. E sabemos que o problema do nosso agricultor lá na ponta é uma questão de renda. Essa é a questão fundamental do nosso pequeno agricultor, porque se ele cultivar a terra, os seus quatro, seis ou oito hectares e, com mais o custo/produção, sobrar-lhe renda para sua sobrevivência e sua dignidade, com certeza preservar meio hectare ou um hectare não vai fazer diferença nenhuma para ele. O que ele quer é a renda do seu trabalho, da sua produção, e é isso que hoje ele não está tendo. Ele não tem renda! Pode trabalhar 20 hectares, mas não consegue fazer sobrar nada. E o agricultor que lá trabalha a terra precisa que sobre renda para ele poder tocar a sua vida.
Na iminência do debate do Código Ambiental nesta Casa, em nenhum momento realça-se essa questão que, no meu modo de ver, é estratégica e fundamental. Se são cinco, dez, um ou 20m, com toda certeza não vai ser isso que incrementará a renda do nosso agricultor que lá cultiva e trabalha a terra. É preciso discutir outras questões.
Temos muitos agricultores que, infelizmente, no dia-a-dia, no diálogo que mantemos, percebem que estão sendo iludidos, achando que o Código Ambiental vai resolver os seus problemas, que eles não terão mais problemas, que terão uma vida muito mais tranqüila e dinheiro de sobra, porque o Código Ambiental vai dar-lhes essa garantia.
Então, é preciso buscar com maior profundidade e clareza o que realmente o Código Ambiental vai proporcionar e trazer.
Mas fora isso, há duas questões. O presidente Lula está lançando o programa Minha Casa, Minha Vida. É R$ 1 milhão destinado a esse programa tão importante, porque para falar da minha casa, é ter que falar das condições que a cercam. Não é só falar do espaço que a pessoa vai habitar; é falar de saneamento básico, é falar de iluminação, é falar da rua, é falar da escola. É a dignidade! E fala-se da cidadania, da inclusão social! Não é só falar do espaço que a pessoa vai morar. É falar de um conjunto de políticas que deve ser implementado para garantir a inclusão social do cidadão, da cidadã, da família que lá está. Isso é questão de justiça.
Lança-se aí um programa extremamente fantástico, porque nesse programa inclui-se também uma série de outras políticas que visam ao bem-estar de toda a família.
E dentro disso, nós tivemos, em 2007, em 20 de setembro, aqui em Florianópolis, na capital, no bairro Monte Cristo, uma audiência pública reivindicada pela sociedade daquele bairro onde há centenas e centenas de pessoas que moram e que naquela ocasião reivindicavam um espaço público da Cohab. E naquela audiência pública tirou-se o encaminhamento da garantia de um espaço para o lazer, para a formação daquelas famílias que lá vivem.
É claro que as famílias queriam todo o espaço de 25.000m², mas o governo do estado entendeu repassar para aquela população uma parte. E no próximo domingo a comunidade será agraciada, não na sua totalidade, mas parte dela, com a construção desse espaço de lazer, de convivência, de formação e de capacitação daquelas famílias. Acho que isso tem sido um avanço coletivo da organização, da luta, da reivindicação daquelas famílias do bairro Monte Cristo.
Estou aqui para parabenizar e reconhecer a organização daquelas famílias, a luta, a busca e a insistência para que pudessem usufruir de um direito.
Parabéns a vocês todos! Uma boa luta e façam bom proveito desse espaço que é de vocês!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas quero dizer que existe uma experiência extremamente rica e importante no que diz respeito ao meio ambiente, que está sendo feita por uma empresa no vale do Rio do Peixe, sobre a utilização do lixo, em que está sendo buscada à luz de um trabalho que vem sendo realizado no Rio de Janeiro, na construção de uma termoelétrica a partir do lixo que não é reciclado nos municípios.
Eu estive visitando, nos últimos dias, essa empresa e quero, em outro momento, trazer ao plenário essa rica experiência que, além de produzir a energia para a auto-sustentação da empresa de reciclagem de papel, pode ainda vender o excedente e tocar toda a sua produção, a sua despesa, o seu trabalho.
Acredito que essa experiência alternativa poderá amenizar enormemente o impacto ambiental em muitos municípios, que às vezes não sabem o que fazer com o lixo que é produzido nem sabem dar um destino adequado a ele.
Hoje em dia, a questão ambiental remete-nos a refletir sobre cada ação, cada atitude que vamos tendo com relação à questão. Às vezes, achamos que resolvemos os problemas dos nossos agricultores flexibilizando mais ou menos a legislação. E sabemos que o problema do nosso agricultor lá na ponta é uma questão de renda. Essa é a questão fundamental do nosso pequeno agricultor, porque se ele cultivar a terra, os seus quatro, seis ou oito hectares e, com mais o custo/produção, sobrar-lhe renda para sua sobrevivência e sua dignidade, com certeza preservar meio hectare ou um hectare não vai fazer diferença nenhuma para ele. O que ele quer é a renda do seu trabalho, da sua produção, e é isso que hoje ele não está tendo. Ele não tem renda! Pode trabalhar 20 hectares, mas não consegue fazer sobrar nada. E o agricultor que lá trabalha a terra precisa que sobre renda para ele poder tocar a sua vida.
Na iminência do debate do Código Ambiental nesta Casa, em nenhum momento realça-se essa questão que, no meu modo de ver, é estratégica e fundamental. Se são cinco, dez, um ou 20m, com toda certeza não vai ser isso que incrementará a renda do nosso agricultor que lá cultiva e trabalha a terra. É preciso discutir outras questões.
Temos muitos agricultores que, infelizmente, no dia-a-dia, no diálogo que mantemos, percebem que estão sendo iludidos, achando que o Código Ambiental vai resolver os seus problemas, que eles não terão mais problemas, que terão uma vida muito mais tranqüila e dinheiro de sobra, porque o Código Ambiental vai dar-lhes essa garantia.
Então, é preciso buscar com maior profundidade e clareza o que realmente o Código Ambiental vai proporcionar e trazer.
Mas fora isso, há duas questões. O presidente Lula está lançando o programa Minha Casa, Minha Vida. É R$ 1 milhão destinado a esse programa tão importante, porque para falar da minha casa, é ter que falar das condições que a cercam. Não é só falar do espaço que a pessoa vai habitar; é falar de saneamento básico, é falar de iluminação, é falar da rua, é falar da escola. É a dignidade! E fala-se da cidadania, da inclusão social! Não é só falar do espaço que a pessoa vai morar. É falar de um conjunto de políticas que deve ser implementado para garantir a inclusão social do cidadão, da cidadã, da família que lá está. Isso é questão de justiça.
Lança-se aí um programa extremamente fantástico, porque nesse programa inclui-se também uma série de outras políticas que visam ao bem-estar de toda a família.
E dentro disso, nós tivemos, em 2007, em 20 de setembro, aqui em Florianópolis, na capital, no bairro Monte Cristo, uma audiência pública reivindicada pela sociedade daquele bairro onde há centenas e centenas de pessoas que moram e que naquela ocasião reivindicavam um espaço público da Cohab. E naquela audiência pública tirou-se o encaminhamento da garantia de um espaço para o lazer, para a formação daquelas famílias que lá vivem.
É claro que as famílias queriam todo o espaço de 25.000m², mas o governo do estado entendeu repassar para aquela população uma parte. E no próximo domingo a comunidade será agraciada, não na sua totalidade, mas parte dela, com a construção desse espaço de lazer, de convivência, de formação e de capacitação daquelas famílias. Acho que isso tem sido um avanço coletivo da organização, da luta, da reivindicação daquelas famílias do bairro Monte Cristo.
Estou aqui para parabenizar e reconhecer a organização daquelas famílias, a luta, a busca e a insistência para que pudessem usufruir de um direito.
Parabéns a vocês todos! Uma boa luta e façam bom proveito desse espaço que é de vocês!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)