Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 040ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/04/2012
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, acho que este é o momento oportuno para trazer o debate a esta tribuna, de maneira muito especial no que se refere às questões das SDRs, até tendo em vista que o PT, por várias vezes, tem-se manifestado contrário ao grande número delas e à função que executam.
Lembro-me que várias vezes, nos diferentes momentos das reformas administrativas trazidas a esta Casa, o PT trouxe este debate à tona, primeiramente questionando o número exagerado de secretarias e até apresentando alternativas. Uma delas seria fazer a redução de secretarias de acordo com as o número de associações de municípios. Parece-me que isso seria extremamente importante para o trabalho tanto das associações de municípios quanto das SDRs.
É claro que somos minoria dentro do Parlamento, mas em momento algum deixamos de pontuar, de discutir, de trazer presente a necessidade da redução das SDRs. Esperamos que de fato o governo do estado tome essa iniciativa de reduzir o seu número e que, ao mesmo tempo, deputado Valmir Comin, os recursos sejam efetivamente canalizados para a implementação de políticas públicas nas diferentes regiões e nos mais diversos municípios do nosso estado. Aguardamos isso com muita expectativa e queremos ser os primeiros a fazer a grande defesa dessa iniciativa neste Parlamento.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Deputado Padre Pedro Baldissera, quero apenas fazer o registro, e inclusive v.exa. já externou, de que o Partido dos Trabalhadores sempre defendeu essa redução, mas sempre manteve a posição de que a descentralização é bem-vinda, desde que existam recursos descentralizados.
Fico muito feliz, deputado Padre Pedro Baldissera, de que o PP, na figura do deputado Valmir Comin, e o líder do governo, deputado Edison Andrino, façam esse debate para, justamente, ver que o estado de Santa Catarina precisa ter uma nova estrutura administrativa que comporte a realidade de hoje. Este é o momento porque a maioria dos secretários regionais afastou-se do cargo para concorrer a prefeito.
Assim, este é o momento ideal, adequado, para o governador Raimundo Colombo, tendo a base a seu favor e também o PT, fazer mudanças no sentido de que possamos ter mais recursos para as políticas públicas, que é o que interessa de fato.
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, deputada Luciana Carminatti.
Quero reforçar, de fato, que a descentralização realmente sempre tem sido vista com bons olhos por toda a nossa bancada, pelo nosso partido, porque acho que é dessa forma que vamos democratizar cada vez mais as diferentes políticas deste ou daquele governo.
Portanto, acreditamos, já que temos sintonia neste Parlamento, pelos diferentes pronunciamentos, que para o governo seja este o melhor momento de fazer esse encaminhamento e repensar a estrutura administrativa do estado.
Além disso, em função da iminente perda pelo estado de R$ 1 bilhão de receita, volto a questionar a forma da divisão dos recursos federais, ou seja, de que forma esses recursos chegam aos estados e aos municípios. Questiono ainda a maneira como são elaboradas e liberadas as emendas parlamentares dos deputados federais e senadores.
Acredito que faríamos uma política mais justa se houvesse uma melhor distribuição desses recursos, como é feito com o Fundo de Participação dos Municípios. Seriam destinados mais recursos para os municípios, a fim de serem investidos nas diferentes políticas dos municípios, porque é lá que acontece o enfrentamento de todas as situações, seja na saúde, na educação, na agricultura e na geração de emprego e de renda.
Portanto, acredito que se houvesse uma mudança nessa direção os nossos municípios poderiam, com maior eficiência e qualidade, fazer os seus investimentos e atender melhor à população.
Queremos, mais uma vez, enaltecer a política que a presidenta da República, Dilma Rousseff, vem desenvolvendo. E lembro-me que quando assumimos o governo federal, em 2002, a taxa Selic estava em 25%, uma carga pesadíssima de juros para o cidadão. Hoje, a taxa de juros está em 9%. Existe todo um trabalho, um esforço concentrado da nossa presidenta em reduzir a taxa de juros dos bancos estatais e até mesmo forçando para que os bancos privados também caminhem nessa direção.
Sabemos que a carga tributária é pesada, é dura, que os juros são altos, mas existe um esforço muito forte por parte do governo no sentido de reduzi-la, principalmente àqueles que fazem os seus investimentos.
Além disso, quero fazer o registro, no horário reservado ao Partido dos Trabalhadores, da atividade que está acontecendo nesta Casa, relativa ao dia 28 de abril, dia oficial da segurança e da saúde nos locais de trabalho em defesa do nosso trabalhador. Será um grande encontro neste Parlamento e, como está no jornal, trata-se, antes de tudo, de um dia de reflexão e de luta da classe trabalhadora por melhores condições de trabalho.
Esta é a oportunidade, mais uma vez, de os trabalhadores não somente refletirem como também construírem alternativas para que as condições de trabalho fiquem cada vez melhores, respeitando a dignidade do ser humano.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Lembro-me que várias vezes, nos diferentes momentos das reformas administrativas trazidas a esta Casa, o PT trouxe este debate à tona, primeiramente questionando o número exagerado de secretarias e até apresentando alternativas. Uma delas seria fazer a redução de secretarias de acordo com as o número de associações de municípios. Parece-me que isso seria extremamente importante para o trabalho tanto das associações de municípios quanto das SDRs.
É claro que somos minoria dentro do Parlamento, mas em momento algum deixamos de pontuar, de discutir, de trazer presente a necessidade da redução das SDRs. Esperamos que de fato o governo do estado tome essa iniciativa de reduzir o seu número e que, ao mesmo tempo, deputado Valmir Comin, os recursos sejam efetivamente canalizados para a implementação de políticas públicas nas diferentes regiões e nos mais diversos municípios do nosso estado. Aguardamos isso com muita expectativa e queremos ser os primeiros a fazer a grande defesa dessa iniciativa neste Parlamento.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Deputado Padre Pedro Baldissera, quero apenas fazer o registro, e inclusive v.exa. já externou, de que o Partido dos Trabalhadores sempre defendeu essa redução, mas sempre manteve a posição de que a descentralização é bem-vinda, desde que existam recursos descentralizados.
Fico muito feliz, deputado Padre Pedro Baldissera, de que o PP, na figura do deputado Valmir Comin, e o líder do governo, deputado Edison Andrino, façam esse debate para, justamente, ver que o estado de Santa Catarina precisa ter uma nova estrutura administrativa que comporte a realidade de hoje. Este é o momento porque a maioria dos secretários regionais afastou-se do cargo para concorrer a prefeito.
Assim, este é o momento ideal, adequado, para o governador Raimundo Colombo, tendo a base a seu favor e também o PT, fazer mudanças no sentido de que possamos ter mais recursos para as políticas públicas, que é o que interessa de fato.
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, deputada Luciana Carminatti.
Quero reforçar, de fato, que a descentralização realmente sempre tem sido vista com bons olhos por toda a nossa bancada, pelo nosso partido, porque acho que é dessa forma que vamos democratizar cada vez mais as diferentes políticas deste ou daquele governo.
Portanto, acreditamos, já que temos sintonia neste Parlamento, pelos diferentes pronunciamentos, que para o governo seja este o melhor momento de fazer esse encaminhamento e repensar a estrutura administrativa do estado.
Além disso, em função da iminente perda pelo estado de R$ 1 bilhão de receita, volto a questionar a forma da divisão dos recursos federais, ou seja, de que forma esses recursos chegam aos estados e aos municípios. Questiono ainda a maneira como são elaboradas e liberadas as emendas parlamentares dos deputados federais e senadores.
Acredito que faríamos uma política mais justa se houvesse uma melhor distribuição desses recursos, como é feito com o Fundo de Participação dos Municípios. Seriam destinados mais recursos para os municípios, a fim de serem investidos nas diferentes políticas dos municípios, porque é lá que acontece o enfrentamento de todas as situações, seja na saúde, na educação, na agricultura e na geração de emprego e de renda.
Portanto, acredito que se houvesse uma mudança nessa direção os nossos municípios poderiam, com maior eficiência e qualidade, fazer os seus investimentos e atender melhor à população.
Queremos, mais uma vez, enaltecer a política que a presidenta da República, Dilma Rousseff, vem desenvolvendo. E lembro-me que quando assumimos o governo federal, em 2002, a taxa Selic estava em 25%, uma carga pesadíssima de juros para o cidadão. Hoje, a taxa de juros está em 9%. Existe todo um trabalho, um esforço concentrado da nossa presidenta em reduzir a taxa de juros dos bancos estatais e até mesmo forçando para que os bancos privados também caminhem nessa direção.
Sabemos que a carga tributária é pesada, é dura, que os juros são altos, mas existe um esforço muito forte por parte do governo no sentido de reduzi-la, principalmente àqueles que fazem os seus investimentos.
Além disso, quero fazer o registro, no horário reservado ao Partido dos Trabalhadores, da atividade que está acontecendo nesta Casa, relativa ao dia 28 de abril, dia oficial da segurança e da saúde nos locais de trabalho em defesa do nosso trabalhador. Será um grande encontro neste Parlamento e, como está no jornal, trata-se, antes de tudo, de um dia de reflexão e de luta da classe trabalhadora por melhores condições de trabalho.
Esta é a oportunidade, mais uma vez, de os trabalhadores não somente refletirem como também construírem alternativas para que as condições de trabalho fiquem cada vez melhores, respeitando a dignidade do ser humano.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)