Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 037ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/05/2009
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, aproveitando o horário destinado ao PT, gostaria de abordar, na manhã de hoje, alguns assuntos que são extremamente importantes no que diz respeito aos municípios de todo o país.
Primeiramente, quero falar do projeto de lei votado na noite de ontem pelo Congresso Nacional, encaminhado pelo governo federal, referente ao valor de R$ 1 bilhão destinado a atender os municípios que tiveram perdas neste ano de 2009. Esse recurso é relativo ao superávit de 2008 e o governo federal destinou-o como contribuição para o enfrentamento da crise e das dificuldades que os municípios vivem. Trata-se de um dinheiro que o Congresso Nacional aprovou e que em parcela única o governo vai repassar aos municípios de todo o país, com um montante para os três primeiros meses, e depois, no final da primeira quinzena de cada mês subseqüente, irá repassar em dia as parcelas até o final do ano, repondo as perdas que os municípios tiveram com a queda do Fundo de Participação dos Municípios.
Portanto, deputado Pedro Uczai, tive saudades do meu tempo de prefeito, porque naquela época as dificuldades eram tremendas; tanto em nível estadual quanto nacional, as dificuldades eram extremas. Não tínhamos atenção e abertura por parte do governo do estado e muito menos por parte do governo federal. Mas o nosso presidente Lula mais uma vez mostra rapidez e agilidade no atendimento às dificuldades dos nossos municípios, pois sabe que as maiores dificuldades estão na ponta.
O segundo relato que gostaria de fazer, em nome da nossa bancada, hoje, é exatamente sobre a audiência que tivemos no ministério da Integração Nacional, na qual estavam presentes o deputado Pedro Uczai e o deputado Dirceu Dresch. Nós passamos juntos, ontem, por alguns momentos extremamente importantes. Estavam conosco vários prefeitos, representando as várias associações de municípios que foram atingidos pela seca, pela estiagem no estado de Santa Catarina.
Nós, juntamente com várias lideranças, vários prefeitos, a bancada catarinense, a nossa senadora Ideli Salvatti, o coordenador da bancada, deputado Gervásio Silva, os nossos deputados federais Acélio Casagrande, Cláudio Vignatti e Celso Maldaner e o nosso ministro Altemir Gregolin, estivemos pautando a situação que enfrenta grande parte dos municípios de Santa Catarina. Já passam de 100, hoje, os municípios que decretaram situação de emergência. É ma situação jamais vista no estado de Santa Catarina. Jamais vista! É uma situação dramática que as famílias do interior, especialmente as da agricultura familiar, estão vivendo.
Basicamente, a safra de 2008 e 2009 está altamente comprometida. Existem algumas culturas, como, por exemplo, a do milho, em que se estima, pelos dados da própria Epagri, da Defesa Civil, dados dos nossos municípios, em que houve uma perda em torno de 80%.
Outra atividade extremamente importante que movimenta a economia das famílias de todos esses municípios atingidos é a do gado leiteiro, a produção de leite. Já se estima uma perda em torno de 50%. E pelos dados que temos neste momento, previsão para chuva não há. Para que possa haver a recuperação das pastagens para o gado leiteiro, para que se possa repor a produção perdida, depois que começa a chover, é necessário esperar de 30 a 60 dias para se obter o alimento.
Portanto, é uma situação extremamente dramática, e foi com esse espírito que nós estivemos reunidos com Júlio César Nogueira, ministro interino da Integração Nacional, pois o ministro Geddel Vieira Lima estava em outra região com o presidente Lula atendendo outra catástrofe totalmente oposta à situação que vivem os municípios do oeste de Santa Catarina, que são as cheias.
Mas houve sensibilidade e decisão política, e isso nós temos que realçar aqui, por parte do ministro, como também por parte da bancada catarinense, não temos dúvida alguma.
Nós teremos, srs. deputados, quem sabe, ainda na tarde de hoje, o deferimento do repasse de R$ 200 mil para atender o custeio dos nossos municípios. E o grande pedido dos prefeitos é para que esse recurso seja diretamente liberado aos municípios, para evitar burocracias e transtornos. Prontamente, o ministro interino Júlio César Nogueira se colocou inteiramente à disposição, pois o entendimento dele é esse recurso não deve ser repassado para outras instituições, mas diretamente aos nossos municípios.
Mas nós aqui temos que fazer um apelo ao governo do estado. Eu não poderia deixar de fazer este apelo no final do meu pronunciamento. Infelizmente, até o presente momento, nós não recebemos o laudo do governo do estado que se encontra na Defesa Civil, com relação a essa estiagem que já dura em torno de cinco meses. Isso é lamentável! Prefeitos já encaminharam, há quatro ou cinco meses, o laudo sobre a situação de emergência desses municípios, mas não houve nenhuma homologação por parte do governo do estado.
A revolta dos prefeitos estava estampada no olhar, no rosto de cada um deles, porque estão perdendo dinheiro. Eles poderiam ter providenciado recursos para a captação de água, para transportar a água, para cestas básicas, que muitos agricultores estão precisando. No entanto, sem esse processo fica extremamente difícil.
Portanto, fica aqui o meu apelo para que imediatamente se ache uma solução com relação à homologação...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Primeiramente, quero falar do projeto de lei votado na noite de ontem pelo Congresso Nacional, encaminhado pelo governo federal, referente ao valor de R$ 1 bilhão destinado a atender os municípios que tiveram perdas neste ano de 2009. Esse recurso é relativo ao superávit de 2008 e o governo federal destinou-o como contribuição para o enfrentamento da crise e das dificuldades que os municípios vivem. Trata-se de um dinheiro que o Congresso Nacional aprovou e que em parcela única o governo vai repassar aos municípios de todo o país, com um montante para os três primeiros meses, e depois, no final da primeira quinzena de cada mês subseqüente, irá repassar em dia as parcelas até o final do ano, repondo as perdas que os municípios tiveram com a queda do Fundo de Participação dos Municípios.
Portanto, deputado Pedro Uczai, tive saudades do meu tempo de prefeito, porque naquela época as dificuldades eram tremendas; tanto em nível estadual quanto nacional, as dificuldades eram extremas. Não tínhamos atenção e abertura por parte do governo do estado e muito menos por parte do governo federal. Mas o nosso presidente Lula mais uma vez mostra rapidez e agilidade no atendimento às dificuldades dos nossos municípios, pois sabe que as maiores dificuldades estão na ponta.
O segundo relato que gostaria de fazer, em nome da nossa bancada, hoje, é exatamente sobre a audiência que tivemos no ministério da Integração Nacional, na qual estavam presentes o deputado Pedro Uczai e o deputado Dirceu Dresch. Nós passamos juntos, ontem, por alguns momentos extremamente importantes. Estavam conosco vários prefeitos, representando as várias associações de municípios que foram atingidos pela seca, pela estiagem no estado de Santa Catarina.
Nós, juntamente com várias lideranças, vários prefeitos, a bancada catarinense, a nossa senadora Ideli Salvatti, o coordenador da bancada, deputado Gervásio Silva, os nossos deputados federais Acélio Casagrande, Cláudio Vignatti e Celso Maldaner e o nosso ministro Altemir Gregolin, estivemos pautando a situação que enfrenta grande parte dos municípios de Santa Catarina. Já passam de 100, hoje, os municípios que decretaram situação de emergência. É ma situação jamais vista no estado de Santa Catarina. Jamais vista! É uma situação dramática que as famílias do interior, especialmente as da agricultura familiar, estão vivendo.
Basicamente, a safra de 2008 e 2009 está altamente comprometida. Existem algumas culturas, como, por exemplo, a do milho, em que se estima, pelos dados da própria Epagri, da Defesa Civil, dados dos nossos municípios, em que houve uma perda em torno de 80%.
Outra atividade extremamente importante que movimenta a economia das famílias de todos esses municípios atingidos é a do gado leiteiro, a produção de leite. Já se estima uma perda em torno de 50%. E pelos dados que temos neste momento, previsão para chuva não há. Para que possa haver a recuperação das pastagens para o gado leiteiro, para que se possa repor a produção perdida, depois que começa a chover, é necessário esperar de 30 a 60 dias para se obter o alimento.
Portanto, é uma situação extremamente dramática, e foi com esse espírito que nós estivemos reunidos com Júlio César Nogueira, ministro interino da Integração Nacional, pois o ministro Geddel Vieira Lima estava em outra região com o presidente Lula atendendo outra catástrofe totalmente oposta à situação que vivem os municípios do oeste de Santa Catarina, que são as cheias.
Mas houve sensibilidade e decisão política, e isso nós temos que realçar aqui, por parte do ministro, como também por parte da bancada catarinense, não temos dúvida alguma.
Nós teremos, srs. deputados, quem sabe, ainda na tarde de hoje, o deferimento do repasse de R$ 200 mil para atender o custeio dos nossos municípios. E o grande pedido dos prefeitos é para que esse recurso seja diretamente liberado aos municípios, para evitar burocracias e transtornos. Prontamente, o ministro interino Júlio César Nogueira se colocou inteiramente à disposição, pois o entendimento dele é esse recurso não deve ser repassado para outras instituições, mas diretamente aos nossos municípios.
Mas nós aqui temos que fazer um apelo ao governo do estado. Eu não poderia deixar de fazer este apelo no final do meu pronunciamento. Infelizmente, até o presente momento, nós não recebemos o laudo do governo do estado que se encontra na Defesa Civil, com relação a essa estiagem que já dura em torno de cinco meses. Isso é lamentável! Prefeitos já encaminharam, há quatro ou cinco meses, o laudo sobre a situação de emergência desses municípios, mas não houve nenhuma homologação por parte do governo do estado.
A revolta dos prefeitos estava estampada no olhar, no rosto de cada um deles, porque estão perdendo dinheiro. Eles poderiam ter providenciado recursos para a captação de água, para transportar a água, para cestas básicas, que muitos agricultores estão precisando. No entanto, sem esse processo fica extremamente difícil.
Portanto, fica aqui o meu apelo para que imediatamente se ache uma solução com relação à homologação...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)