Pronunciamento

Padre Pedro Baldissera - 033ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 27/04/2011
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, na manhã de hoje houve um momento extremamente importante na comissão de Pesca e Aquicultura, que presido. Tivemos a presença do superintendente do Ministério da Pesca em Santa Catarina, que nos colocou a par das políticas do referido ministério e, de uma maneira muito especial, sobre a política relacionada aos diferentes programas em nosso estado.
Foi um momento em que buscamos socializar várias informações advindas de representantes dos vários segmentos que fazem parte de toda a cadeia produtiva, tanto os ligados à maricultura, à piscicultura, como os pescadores artesanais. Através dessa socialização levantaram-se os avanços obtidos desde a criação da secretaria da Pesca, ligada à Presidência da República, bem como depois de sua elevação ao status de ministério. Além disso, fez-se uma rápida avaliação sobre os avanços e os gargalos que ainda existem nas diferentes ações desenvolvidas por profissionais, por amadores e por famílias que vivem dessa atividade.
Mas gostaria de dizer à sociedade catarinense e ao Parlamento que Santa Catarina vem-se destacando na pesca, ocupando, hoje, uma posição de destaque no cenário nacional, tendo em vista a grande produção dos mais variados pescados.
O superintendente disse também, de uma forma resumida, que o estado, hoje, tem em torno de 48 mil pescadores registrados. É um número extremamente significativo, se olharmos a forma como está sendo desenvolvida a atividade. Além dos 48 mil pescadores que estão registrados, há em torno de 36 colônias de pescadores; 12 mil embarcações artesanais registradas e uma produção pesqueira que chega a dez milhões de toneladas, número que deve chegar brevemente a 12 milhões de toneladas.
Portanto, são números expressivos, significativos, que ajudam no desenvolvimento do estado e do país, gerando renda e qualidade de vida a todas as pessoas que fazem parte dessa cadeia produtiva.
Com relação à pesca industrial, estão registradas em torno de 200 embarcações, um número também significativo, destacando-se o município de Itajaí como polo pesqueiro não somente do estado, como do país, com uma produção de 136 milhões de toneladas em 2009.
Gostaria de destacar rapidamente o desafio que de aumentar ainda mais a produção. Esse é um desafio importante, pois certamente todos os segmentos têm interesse de ampliar a produção, tendo em vista que o nosso estado se destaca no cenário nacional e internacional como sendo um dos maiores produtores de alimentos.
Parece-me que isso é muito importante porque é constituído de pequenas iniciativas, e essa questão é que faz o diferencial em todos os sentidos. Claro que junto com isso vai-se investir no cultivo em tanques-rede nas águas da união. Temos reservatórios e lagos que poderão contribuir enormemente para que sejam instalados vários tanques-rede que vão servir também para o aumento da produção de pescado, gerando, ao mesmo tempo, renda.
Neste ano será instalada no reservatório de Itá uma unidade demonstrativa, que vai servir de modelo e orientação para outros lagos e reservatórios. Será feita a ampliação da produção em tanques e açudes, que são os tanques cavados, tendo em vista os investimentos que o ministério tem feito ao longo dos últimos três anos. Será feita também uma ampliação da produção nesses tanques escavados, no sentido de garantir a viabilidade dos diferentes frigoríficos que têm sido construídos, alguns deles com recursos públicos, outros com recursos particulares, para que possam manter-se na atividade.
Outro desafio importante é fazer com que esse produto faça parte da alimentação escolar, para os alunos tanto do ensino fundamental quanto do ensino médio, para que eles possam ter acesso a uma alimentação de qualidade, com o consumo de peixe.
Está-se trabalhando, desde o começo deste ano, na isenção do PIS/Cofins, na questão da cadeia produtiva do peixe, mais especificamente em cima da própria ração que se torna um elemento pesadíssimo na produção em águas continentais. Está-se trabalhando também, é claro, no melhoramento do banco genético, na modernização da cadeia produtiva da pesca e da aquicultura.
Foi um encontro altamente positivo, que contou com a presença do superintendente e de várias lideranças do interior do estado, ocasião em que se conseguiu socializar os avanços da aquicultura e da pesca no país e no estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)