Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 032ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/04/2011
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, inicialmente gostaria de parabenizar o nosso colega Ismael dos Santos pela iniciativa que merece os nossos aplausos e o nosso reconhecimento, por essa forma criativa de expressar o seu pensamento. Parabéns e agradeço, antecipadamente, a oportunidade de receber, das mãos de v.exa., um exemplar desse livro que vai ajudar-nos na caminhada, não há dúvida.
Sr. presidente, em nome do Partido dos Trabalhadores gostaria de, na tarde de hoje, inicialmente, dizer que temos acompanhado, durante essas últimas duas semanas, em vários momentos, fortes críticas a respeito da atuação do DNIT, do governo federal, principalmente em relação à duplicação da BR-101, que liga nosso estado ao Rio Grande do Sul.
Fiquei atento, acompanhando os diferentes pronunciamentos, mas faço questão de dizer que até o final do ano passado não tínhamos nenhuma personalidade tão atenciosa e firme quanto o sr. João José dos Santos, que mantém um diálogo permanente, que atende os parlamentares em todos os momentos e em função de todas as situações. Muitas vezes, desta tribuna, tecemos elogios fortíssimos à atuação do superintendente do DNIT em Santa Catarina.
É claro que muitas críticas levantadas têm fundamento e respeitamos isso com toda tranquilidade. Por outro lado, há que se reconhecer que nesses últimos oito anos do governo do Partido dos Trabalhadores, do presidente Lula, muitos avanços aconteceram em Santa Catarina, principalmente no que se refere à infraestrutura das rodovias, seja no extremo oeste ou no litoral. Sou testemunha disso até pelo acompanhamento direto, semanal, que faço em várias regiões.
Vejam v.exas. que a BR-282 passou praticamente 40 anos com dois trechos esquecidos por todos os governos: um que liga São José do Cerrito a Campos Novos e outro que liga São Miguel d'Oeste à divisa com a Argentina. No governo do presidente Lula os dois trechos foram completados, e ouvi do próprio ministro dos Transportes a afirmação de que não sabia como havíamos ficado calados durante 40 anos.
O governo federal foi investindo aos poucos, não somente na BR-282, mas na BR-101 também, onde, praticamente, 70% do trecho em direção ao sul do país estão prontos e já foram entregues. É claro que existem gargalos que vão demorar mais tempo para ser resolvidos. Quanto a isso, inclusive, há o reconhecimento do ministério dos Transportes e do DNIT, pois falta resolver a questão das licenças ambientais, coisa que está na alçada da Fatma, do Ibama e de outras organizações.
Agora, temos que reconhecer que de R$ 1,6 bilhão que está sendo destinado à duplicação da BR-101, R$ 1,3 bilhão já foi investido, ou seja, 70% da obra já estão sendo usufruídos pela sociedade catarinense e brasileira.
Além disso, já está sendo encaminhada a licitação do projeto para a restauração, com ampliação e duplicação em alguns trechos, da BR-163. Para essa obra já temos R$ 1,1 milhão do governo federal, deputado Dirceu Dresch, v.exa. que é líder da nossa bancada e que constantemente transita em toda essa grande região.
Gostaria de dizer também que nos dias 28 e 29 ocorrerão audiências públicas solicitadas pelo Ibama, em parceria com o DNIT, para discutir a questão de Navegantes, da BR-470, pois já há recursos destinados para ampliação da rodovia. Quer dizer, o governo federal está fazendo, sim, em pouco tempo, aquilo que durante longos anos não foi feito na infraestrutura das rodovias, sejam elas federais ou estaduais. A partir de agora o governo investe com mais propriedade, com mais recursos para recuperar aquilo que, infelizmente, não recebeu.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Quero parabenizar v.exa., que transita por todo o estado, sabemos disso, e, realmente, por todos os cantos onde passamos vemos investimentos.
Em conversa com o superintendente do DNIT, João José, soubemos que na BR-101/sul, dos 130 viadutos projetados, faltam apenas 30. Já estão prontos 100 viadutos. Está-se fazendo um falso debate na questão dos gargalos, que são o Morro dos Cavalos e a ponte da Cabeçuda, pois estas são obras que não estavam no projeto inicial. São obras que precisam ser licitadas, porque são grandes obras de arte de engenharia.
É uma pena que o deputado Antônio Aguiar não esteja presente, pois estive há poucos dias em Canoinhas e constatei que a estrada que vai para Porto União, que é estadual, está uma vergonha! Está abandonada e a capoeira está tomando conta. Já a rodovia federal de Canoinhas a Mafra, que vem para o litoral, está totalmente cuidada, caprichada, bonita e recuperada.
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Obrigado, deputado Dirceu Dresch, v.exa. lembrou muito bem.
Sr. presidente, no encerramento da minha fala quero focar na questão das rodovias estaduais. Não vou fazer critica ao atual governo, pois é recente, assumiu agora. É claro que há um processo de continuidade de governo, mas temos que dar o tempo necessário para tomar pé das coisas, mas somos testemunha do abandono das rodovias estaduais e não é de ontem. Isso já vem de longo tempo! Ainda bem que o estado conseguiu reverter uma situação quase perdida, ou seja, o envio de R$ 5 milhões destinados ao melhoramento do aeroporto, pois o prazo já estava vencendo. O ministério das Cidades agiu com rapidez e o estado ganhou um fôlego a mais para garantir esses recursos ao estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, em nome do Partido dos Trabalhadores gostaria de, na tarde de hoje, inicialmente, dizer que temos acompanhado, durante essas últimas duas semanas, em vários momentos, fortes críticas a respeito da atuação do DNIT, do governo federal, principalmente em relação à duplicação da BR-101, que liga nosso estado ao Rio Grande do Sul.
Fiquei atento, acompanhando os diferentes pronunciamentos, mas faço questão de dizer que até o final do ano passado não tínhamos nenhuma personalidade tão atenciosa e firme quanto o sr. João José dos Santos, que mantém um diálogo permanente, que atende os parlamentares em todos os momentos e em função de todas as situações. Muitas vezes, desta tribuna, tecemos elogios fortíssimos à atuação do superintendente do DNIT em Santa Catarina.
É claro que muitas críticas levantadas têm fundamento e respeitamos isso com toda tranquilidade. Por outro lado, há que se reconhecer que nesses últimos oito anos do governo do Partido dos Trabalhadores, do presidente Lula, muitos avanços aconteceram em Santa Catarina, principalmente no que se refere à infraestrutura das rodovias, seja no extremo oeste ou no litoral. Sou testemunha disso até pelo acompanhamento direto, semanal, que faço em várias regiões.
Vejam v.exas. que a BR-282 passou praticamente 40 anos com dois trechos esquecidos por todos os governos: um que liga São José do Cerrito a Campos Novos e outro que liga São Miguel d'Oeste à divisa com a Argentina. No governo do presidente Lula os dois trechos foram completados, e ouvi do próprio ministro dos Transportes a afirmação de que não sabia como havíamos ficado calados durante 40 anos.
O governo federal foi investindo aos poucos, não somente na BR-282, mas na BR-101 também, onde, praticamente, 70% do trecho em direção ao sul do país estão prontos e já foram entregues. É claro que existem gargalos que vão demorar mais tempo para ser resolvidos. Quanto a isso, inclusive, há o reconhecimento do ministério dos Transportes e do DNIT, pois falta resolver a questão das licenças ambientais, coisa que está na alçada da Fatma, do Ibama e de outras organizações.
Agora, temos que reconhecer que de R$ 1,6 bilhão que está sendo destinado à duplicação da BR-101, R$ 1,3 bilhão já foi investido, ou seja, 70% da obra já estão sendo usufruídos pela sociedade catarinense e brasileira.
Além disso, já está sendo encaminhada a licitação do projeto para a restauração, com ampliação e duplicação em alguns trechos, da BR-163. Para essa obra já temos R$ 1,1 milhão do governo federal, deputado Dirceu Dresch, v.exa. que é líder da nossa bancada e que constantemente transita em toda essa grande região.
Gostaria de dizer também que nos dias 28 e 29 ocorrerão audiências públicas solicitadas pelo Ibama, em parceria com o DNIT, para discutir a questão de Navegantes, da BR-470, pois já há recursos destinados para ampliação da rodovia. Quer dizer, o governo federal está fazendo, sim, em pouco tempo, aquilo que durante longos anos não foi feito na infraestrutura das rodovias, sejam elas federais ou estaduais. A partir de agora o governo investe com mais propriedade, com mais recursos para recuperar aquilo que, infelizmente, não recebeu.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Quero parabenizar v.exa., que transita por todo o estado, sabemos disso, e, realmente, por todos os cantos onde passamos vemos investimentos.
Em conversa com o superintendente do DNIT, João José, soubemos que na BR-101/sul, dos 130 viadutos projetados, faltam apenas 30. Já estão prontos 100 viadutos. Está-se fazendo um falso debate na questão dos gargalos, que são o Morro dos Cavalos e a ponte da Cabeçuda, pois estas são obras que não estavam no projeto inicial. São obras que precisam ser licitadas, porque são grandes obras de arte de engenharia.
É uma pena que o deputado Antônio Aguiar não esteja presente, pois estive há poucos dias em Canoinhas e constatei que a estrada que vai para Porto União, que é estadual, está uma vergonha! Está abandonada e a capoeira está tomando conta. Já a rodovia federal de Canoinhas a Mafra, que vem para o litoral, está totalmente cuidada, caprichada, bonita e recuperada.
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Obrigado, deputado Dirceu Dresch, v.exa. lembrou muito bem.
Sr. presidente, no encerramento da minha fala quero focar na questão das rodovias estaduais. Não vou fazer critica ao atual governo, pois é recente, assumiu agora. É claro que há um processo de continuidade de governo, mas temos que dar o tempo necessário para tomar pé das coisas, mas somos testemunha do abandono das rodovias estaduais e não é de ontem. Isso já vem de longo tempo! Ainda bem que o estado conseguiu reverter uma situação quase perdida, ou seja, o envio de R$ 5 milhões destinados ao melhoramento do aeroporto, pois o prazo já estava vencendo. O ministério das Cidades agiu com rapidez e o estado ganhou um fôlego a mais para garantir esses recursos ao estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)