Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 035ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/05/2009
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, assomo à tribuna na tarde de hoje, inicialmente, para fazer o encaminhamento discutido e deliberado na última reunião da comissão de Aqüicultura e Pesca da Assembléia Legislativa, acerca da questão do balizamento da pesca da tainha em nosso estado.
Ouvimos os representantes do segmento dos pescadores, do Ibama e de várias entidades. Foi discutido e deliberado sobre a importância de se rediscutir o art. 6º da Instrução Normativa n. 171, do Ibama, de maio de 2008, que trata do afastamento da costa para a permissão da pesca para as embarcações artesanais motorizadas.
Neste sentido, com o aval do superintendente do Ibama, Américo Tunes, no dia de amanhã, sentaremos com o presidente do Ibama, no sentido de levar-lhe essa preocupação e ao mesmo tempo solicitar, quem sabe, a revogação desse artigo que dificulta a pesca das embarcações artesanais no estado de Santa Catarina e, automaticamente, em toda a região sul do nosso país.
Portanto, no dia de amanhã, estaremos levando essa preocupação e ao mesmo tempo também essa determinação que se tirou da última reunião da comissão de Aqüicultura e Pesca.
Como amanhã estarei em Brasília para participar de algumas audiências em vários ministérios, iremos também à secretaria especial de Aqüicultura e Pesca apresentar uma proposta que vem sendo discutida e debatida entre os pescadores no estado de Santa Catarina, que ultrapassa o número de 45 mil, para que se crie um programa especial de habitação para essa classe desfavorecida que muito necessita do amparo e do aparato público para ter também a sua casa própria.
Estarei levando essa discussão no sentido de encaminharmos, junto ao ministro Altemir Gregolin, um programa que contemple os pescadores, nos mesmos moldes do programa do governo federal que atende os pequenos agricultores e que libera até o montante de R$ 6 mil a fundo perdido, com uma pequena contrapartida do proprietário.
Portanto, uma iniciativa extremamente importante no sentido de obtermos a inclusão, de darmos mais garantias e mais cidadania a essa camada da população que necessita fundamentalmente do aparato estatal.
A outra audiência em que estarei presente, juntamente com nove associações de municípios, com suas representações, será exatamente no ministério da Integração Nacional, onde debateremos, quem sabe, a mais dramática estiagem que o oeste e o extremo oeste do estado Santa Catarina vivenciaram ao longo dos últimos 50 anos.
Nos últimos dez anos tivemos sete anos de seca, o que inviabilizou, automaticamente, a atividade dos pequenos agricultores do oeste e do extremo oeste de Santa Catarina. Foram sete anos de perdas. Nos últimos dez anos, apenas três safras tiveram garantidas a colheita, a produção, a comercialização dos produtos, enquanto sete delas foram basicamente perdidas. É um percentual extremamente significativo, grande.
Neste sentido, nós, juntamente com os prefeitos das nove associações, buscaremos alternativas e saídas para esse momento dramático em que vivem milhares de pequenos agricultores naquela região do estado.
É claro que temos que nos convencer de que o poder público precisa pensar políticas de longo prazo, pensar políticas para resolver esse problema que se vem agravando a cada ano no estado de Santa Catarina. É preciso que haja uma intervenção eficaz por parte dos nossos governos. Já existem dados que mostram que as regiões oeste e extremo oeste do estado terão que achar uma forma de conviver com a problemática da estiagem. Agora, é preciso que haja políticas seguras, firmes e não buscar políticas paliativas que não resolvem a causa, a origem dessa estiagem, somente nos momentos cruciais. Precisamos de políticas prolongadas, duradouras e eficazes para que não voltemos a discutir a problemática da seca no oeste e no extremo oeste do nosso estado a cada ano.
Essa é uma responsabilidade das nossas administrações municipais, do nosso governo do estado e do nosso governo federal. É preciso que haja uma busca e uma sintonia, um convergir de políticas para que não sobre sempre, todos os anos, para o pequeno agricultor lá na ponta, porque ele é quem paga a conta, se formos observar o que tem acontecido nesses últimos anos.
Portanto, estamos indo a Brasília com uma grande comitiva e queremos sair de lá com algumas soluções imediatas. Esperamos que também haja o compromisso de pensar a nossa região para daqui dez, 20 30, 50 anos, a fim de que não voltemos todo ano a discutir, debater ou ter que mobilizar a nossa sociedade em busca de alternativas para o enfrentamento do momento crítico que se vive. É preciso que haja políticas consistentes para solucionar o problema da nossa região.
Portanto, isso é o que tentaremos buscar amanhã e esperamos que de fato voltemos com alguma luz para os nossos agricultores e agricultoras.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ouvimos os representantes do segmento dos pescadores, do Ibama e de várias entidades. Foi discutido e deliberado sobre a importância de se rediscutir o art. 6º da Instrução Normativa n. 171, do Ibama, de maio de 2008, que trata do afastamento da costa para a permissão da pesca para as embarcações artesanais motorizadas.
Neste sentido, com o aval do superintendente do Ibama, Américo Tunes, no dia de amanhã, sentaremos com o presidente do Ibama, no sentido de levar-lhe essa preocupação e ao mesmo tempo solicitar, quem sabe, a revogação desse artigo que dificulta a pesca das embarcações artesanais no estado de Santa Catarina e, automaticamente, em toda a região sul do nosso país.
Portanto, no dia de amanhã, estaremos levando essa preocupação e ao mesmo tempo também essa determinação que se tirou da última reunião da comissão de Aqüicultura e Pesca.
Como amanhã estarei em Brasília para participar de algumas audiências em vários ministérios, iremos também à secretaria especial de Aqüicultura e Pesca apresentar uma proposta que vem sendo discutida e debatida entre os pescadores no estado de Santa Catarina, que ultrapassa o número de 45 mil, para que se crie um programa especial de habitação para essa classe desfavorecida que muito necessita do amparo e do aparato público para ter também a sua casa própria.
Estarei levando essa discussão no sentido de encaminharmos, junto ao ministro Altemir Gregolin, um programa que contemple os pescadores, nos mesmos moldes do programa do governo federal que atende os pequenos agricultores e que libera até o montante de R$ 6 mil a fundo perdido, com uma pequena contrapartida do proprietário.
Portanto, uma iniciativa extremamente importante no sentido de obtermos a inclusão, de darmos mais garantias e mais cidadania a essa camada da população que necessita fundamentalmente do aparato estatal.
A outra audiência em que estarei presente, juntamente com nove associações de municípios, com suas representações, será exatamente no ministério da Integração Nacional, onde debateremos, quem sabe, a mais dramática estiagem que o oeste e o extremo oeste do estado Santa Catarina vivenciaram ao longo dos últimos 50 anos.
Nos últimos dez anos tivemos sete anos de seca, o que inviabilizou, automaticamente, a atividade dos pequenos agricultores do oeste e do extremo oeste de Santa Catarina. Foram sete anos de perdas. Nos últimos dez anos, apenas três safras tiveram garantidas a colheita, a produção, a comercialização dos produtos, enquanto sete delas foram basicamente perdidas. É um percentual extremamente significativo, grande.
Neste sentido, nós, juntamente com os prefeitos das nove associações, buscaremos alternativas e saídas para esse momento dramático em que vivem milhares de pequenos agricultores naquela região do estado.
É claro que temos que nos convencer de que o poder público precisa pensar políticas de longo prazo, pensar políticas para resolver esse problema que se vem agravando a cada ano no estado de Santa Catarina. É preciso que haja uma intervenção eficaz por parte dos nossos governos. Já existem dados que mostram que as regiões oeste e extremo oeste do estado terão que achar uma forma de conviver com a problemática da estiagem. Agora, é preciso que haja políticas seguras, firmes e não buscar políticas paliativas que não resolvem a causa, a origem dessa estiagem, somente nos momentos cruciais. Precisamos de políticas prolongadas, duradouras e eficazes para que não voltemos a discutir a problemática da seca no oeste e no extremo oeste do nosso estado a cada ano.
Essa é uma responsabilidade das nossas administrações municipais, do nosso governo do estado e do nosso governo federal. É preciso que haja uma busca e uma sintonia, um convergir de políticas para que não sobre sempre, todos os anos, para o pequeno agricultor lá na ponta, porque ele é quem paga a conta, se formos observar o que tem acontecido nesses últimos anos.
Portanto, estamos indo a Brasília com uma grande comitiva e queremos sair de lá com algumas soluções imediatas. Esperamos que também haja o compromisso de pensar a nossa região para daqui dez, 20 30, 50 anos, a fim de que não voltemos todo ano a discutir, debater ou ter que mobilizar a nossa sociedade em busca de alternativas para o enfrentamento do momento crítico que se vive. É preciso que haja políticas consistentes para solucionar o problema da nossa região.
Portanto, isso é o que tentaremos buscar amanhã e esperamos que de fato voltemos com alguma luz para os nossos agricultores e agricultoras.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)