Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 016ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/03/2009
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, aproveito este momento da tribuna para trazer presente que estamos dando início aos trabalhos da comissão de Pesca e Aqüicultura, aliás, a nossa Assembléia Legislativa é uma das poucas da federação, deputado Sargento Amauri Soares, que já constituiu essa comissão.
Santa Catarina, por se destacar com relação à produção de pescado, também nesse sentido sai à frente instituindo, no Parlamento catarinense, a referida comissão que, sem dúvida alguma, terá uma tarefa extremamente importante, significativa, haja vista que o Brasil, em 2000, ocupava o 25º lugar no ranking mundial relativo à produção de pescado, segundo dados da Organização das Nações Unidas.
Hoje, cerca de quatro milhões de brasileiros têm como fonte exclusiva de emprego e renda a atividade pesqueira e aqüícola. Isto mostra que aos poucos a atividade vai ganhando visibilidade e automaticamente também vai levando renda e qualidade de vida à nossa população.
Hoje, movimenta-se mais de US$ 1 bilhão com essa atividade. Isso mostra o incremento na movimentação econômica, gerando, assim, mais divisas aos cofres públicos em todas as esferas. E Santa Catarina é o maior produtor em nível nacional, com uma produção em torno de 150 mil toneladas, enquanto o Pará, um estado que até pouco tempo atrás ocupava o primeiro lugar na produção, produz em torno de 140 mil toneladas.
Nesse sentido, é muito importante essa comissão para o estado de Santa Catarina, pois através dela estaremos debatendo e discutindo várias políticas. Nos próximos dias estaremos trazendo a esta Casa o ministro da secretaria especial, que será transformada em ministério, sr. Altemir Gregolin, juntamente com o secretário da Agricultura do estado de Santa Catarina, para uma audiência pública, a fim de que se dê conhecimento à população que vive da atividade sobre as políticas que o ministério e a secretaria da Agricultura têm e que estão propondo para desenvolver.
Portanto, o momento é extremamente importante para que possamos dar visibilidade aos diferentes programas que o governo federal tem com relação à cultura da aqüicultura e pesca.
Quero lembrar também que, na próxima sexta-feira, o ministro estará aqui, na Assembléia Legislativa, num ato em que entregará, contemplando em torno de 60 municípios, vários equipamentos relacionados à atividade. Entre eles retroescavadeiras, caminhões e outros equipamentos, para poder implementar essa atividade importante que agregará, além de valor, renda aos nossos produtores, tanto rurais como aqueles que vivem da pesca.
O deputado Darci de Matos, srs. deputados, tem trazido uma demanda que vai ser apreciada na próxima reunião da comissão de Pesca e Aqüicultura, que diz respeito à questão do seguro defeso dos pescadores e pescadoras do estado de Santa Catarina. E quero lembrar que em nosso estado temos, hoje, cerca de 40 mil pescadores, sendo que, desse total, em torno de 18 ou 20 mil, quase a metade desse montante, portanto, não está senda contemplada com o seguro defeso.
Nesse sentido, nós queremos trazer - e esta é a solicitação do deputado Darci de Matos - o presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, como também o delegado do ministério do Trabalho e representantes da secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, a Seap, para que na comissão de Pesca e Aqüicultura nós possamos debater esse tema, esse assunto, ouvir as pessoas, para que possamos dar o melhor encaminhamento possível a esses trabalhadores que não têm acesso ao seguro defeso. Mas se puderem ter acesso, ser-lhes-á possibilitado, sem dúvida alguma, o incremento da renda familiar e ao mesmo tempo movimentará a economia.
Portanto, percebe-se que desde o início há ali uma grande demanda e já justifica a criação desta importante comissão, a comissão de Pesca e Aqüicultura, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Isso já despertou em vários agentes políticos de municípios do interior do estado a possibilidade de implementar, dentro das Câmaras de Vereadores, a constituição dessa comissão, para poderem debater, discutir, em nível de município, essa atividade e o incremento de políticas voltadas à questão da aqüicultura.
Então, fica esse desafio, para que o nosso estado possa continuar sendo o maior produtor e produzir muito mais ainda. Além disso, existe outro aspecto extremamente importante, que é a questão do consumo do peixe. É preciso fazer com que essa cultura possa ser cada vez mais realidade dentro das nossas famílias, pois quanto mais a nossa sociedade consumir peixe, com certeza mais a nossa população terá saúde.
Enfim, o peixe é colocado como sendo uma alimentação profundamente saudável, necessária e importante, além de incrementar renda às nossas famílias e aos nossos produtores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO ORADOR)
Santa Catarina, por se destacar com relação à produção de pescado, também nesse sentido sai à frente instituindo, no Parlamento catarinense, a referida comissão que, sem dúvida alguma, terá uma tarefa extremamente importante, significativa, haja vista que o Brasil, em 2000, ocupava o 25º lugar no ranking mundial relativo à produção de pescado, segundo dados da Organização das Nações Unidas.
Hoje, cerca de quatro milhões de brasileiros têm como fonte exclusiva de emprego e renda a atividade pesqueira e aqüícola. Isto mostra que aos poucos a atividade vai ganhando visibilidade e automaticamente também vai levando renda e qualidade de vida à nossa população.
Hoje, movimenta-se mais de US$ 1 bilhão com essa atividade. Isso mostra o incremento na movimentação econômica, gerando, assim, mais divisas aos cofres públicos em todas as esferas. E Santa Catarina é o maior produtor em nível nacional, com uma produção em torno de 150 mil toneladas, enquanto o Pará, um estado que até pouco tempo atrás ocupava o primeiro lugar na produção, produz em torno de 140 mil toneladas.
Nesse sentido, é muito importante essa comissão para o estado de Santa Catarina, pois através dela estaremos debatendo e discutindo várias políticas. Nos próximos dias estaremos trazendo a esta Casa o ministro da secretaria especial, que será transformada em ministério, sr. Altemir Gregolin, juntamente com o secretário da Agricultura do estado de Santa Catarina, para uma audiência pública, a fim de que se dê conhecimento à população que vive da atividade sobre as políticas que o ministério e a secretaria da Agricultura têm e que estão propondo para desenvolver.
Portanto, o momento é extremamente importante para que possamos dar visibilidade aos diferentes programas que o governo federal tem com relação à cultura da aqüicultura e pesca.
Quero lembrar também que, na próxima sexta-feira, o ministro estará aqui, na Assembléia Legislativa, num ato em que entregará, contemplando em torno de 60 municípios, vários equipamentos relacionados à atividade. Entre eles retroescavadeiras, caminhões e outros equipamentos, para poder implementar essa atividade importante que agregará, além de valor, renda aos nossos produtores, tanto rurais como aqueles que vivem da pesca.
O deputado Darci de Matos, srs. deputados, tem trazido uma demanda que vai ser apreciada na próxima reunião da comissão de Pesca e Aqüicultura, que diz respeito à questão do seguro defeso dos pescadores e pescadoras do estado de Santa Catarina. E quero lembrar que em nosso estado temos, hoje, cerca de 40 mil pescadores, sendo que, desse total, em torno de 18 ou 20 mil, quase a metade desse montante, portanto, não está senda contemplada com o seguro defeso.
Nesse sentido, nós queremos trazer - e esta é a solicitação do deputado Darci de Matos - o presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, como também o delegado do ministério do Trabalho e representantes da secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, a Seap, para que na comissão de Pesca e Aqüicultura nós possamos debater esse tema, esse assunto, ouvir as pessoas, para que possamos dar o melhor encaminhamento possível a esses trabalhadores que não têm acesso ao seguro defeso. Mas se puderem ter acesso, ser-lhes-á possibilitado, sem dúvida alguma, o incremento da renda familiar e ao mesmo tempo movimentará a economia.
Portanto, percebe-se que desde o início há ali uma grande demanda e já justifica a criação desta importante comissão, a comissão de Pesca e Aqüicultura, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Isso já despertou em vários agentes políticos de municípios do interior do estado a possibilidade de implementar, dentro das Câmaras de Vereadores, a constituição dessa comissão, para poderem debater, discutir, em nível de município, essa atividade e o incremento de políticas voltadas à questão da aqüicultura.
Então, fica esse desafio, para que o nosso estado possa continuar sendo o maior produtor e produzir muito mais ainda. Além disso, existe outro aspecto extremamente importante, que é a questão do consumo do peixe. É preciso fazer com que essa cultura possa ser cada vez mais realidade dentro das nossas famílias, pois quanto mais a nossa sociedade consumir peixe, com certeza mais a nossa população terá saúde.
Enfim, o peixe é colocado como sendo uma alimentação profundamente saudável, necessária e importante, além de incrementar renda às nossas famílias e aos nossos produtores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO ORADOR)