Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 042ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/04/2012
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, aproveito a manhã de hoje para ressaltar, primeiramente, uma atividade extremamente significativa que aconteceu no final da semana passada, no município de Anchieta, no extremo oeste do estado de Santa Catarina, que foi a 5ª Festa da Semente Crioula. Inclusive, aquela cidade é reconhecida como a Capital da Semente Crioula.
Estiveram presentes na atividade nada mais nada menos do que 13 países, que levaram para lá as diferentes experiências vividas. Estiveram também presentes mais de 20 estados brasileiros.
Portanto, foi uma atividade de cunho internacional, que responde aos apelos, aos anseios das nossas comunidades organizadas e, de maneira muito especial, daquelas ligadas à agricultura familiar, à agricultura camponesa, a experiências de diferentes grupos urbanos que zelam e trabalham na preservação das espécies, tratando-se aqui das sementes.
Foram momentos extremamente significativos e houve vários momentos de profunda reflexão através dos vários painéis que trataram de temas estratégicos para o desenvolvimento sustentável. Cada um desses painéis reuniu basicamente 1.500 pessoas.
Assim, está definitivamente consolidada essa importante experiência da nossa agricultura camponesa e aqui, claro, quero destacar de maneira muito especial a iniciativa do Movimento dos Pequenos Agricultores, o MTA, juntamente com outros movimentos que compõem a Via Campesina, movimentos ligados ao setor urbano, a prefeitura municipal de Anchieta, os movimentos sindicais, as organizações comerciais e industriais daquele município.
Portanto, a 5ª Festa da Semente Crioula foi um evento de uma dimensão extraordinária, que consolidou ainda mais esse trabalho, que tem cunho e abrangência internacional.
Fiz esse relato tendo em vista que sou autor de um projeto de lei que tramita nesta Casa, tratando da criação dos bancos comunitários de sementes. Parece-me que se trata de uma oportunidade estratégica caminhar ao lado desse movimento iniciado há vários anos.
Claro que quando se fala em banco comunitário de sementes o objetivo é exatamente preservar as diferentes espécies e, ao mesmo tempo, frear o avanço da transgenia, porque se não tivermos esse cuidado, correremos o risco de as gerações futuras perderem a história e a memória dessas culturas que temos obrigação de preservar nos diferentes espaços da nossa sociedade.
Faço esse registro, que me parece oportuno, e oxalá possamos consolidar isso através de um marco regulador desse processo que é o banco comunitário de sementes.
Além disso, na manhã de ontem por várias vezes debateu-se a questão das secretarias de Desenvolvimento Regional do estado. Penso ser uma temática extremamente importante para que o próprio Parlamento discuta e vislumbre alternativas diante da ineficácia, da inoperância de muitas das nossas SDRs.
As diferentes bancadas que compõem este Parlamento todas apontam para essa direção, ou seja, a importância da descentralização. É estratégico, importante e fundamental descentralizar o governo, suas ações e seus programas.
Quando se fez a reforma administrativa, pensou-se na descentralização como um instrumento de desenvolvimento das diferentes regiões do nosso estado. Acontece que num estudo minucioso de cada uma das secretarias percebemos, deputado Silvio Dreveck, que as regiões mais empobrecidas foram as que menos recursos obtiveram para desenvolver os diferentes programas ou ações do governo. As SDRs que mais receberam recursos foram as que têm IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - mais alto. Então, existe certa contradição nos investimentos e nas aplicações e por isso carecemos de um estudo para aperfeiçoar cada vez mais as políticas do governo.
Parece-me que isso é sensato e se faz necessário na sociedade em que vivemos. O estado, o instrumento para aqueles e aquelas que mais precisam dele, não está para aqueles que não precisam, mas tem que ser um instrumento colocado à disposição das regiões que precisam da ação do próprio estado.
Por isso, acredito que o momento é extraordinário e estratégico para que se possa repensar as secretarias de Desenvolvimento Regional, remodelando-as, quem sabe, na mesma geografia das associações de municípios, que são 21. Quem sabe num trabalho conjunto com as associações possamos com maior eficiência desenvolver e atender a nossa população.
Era isso, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Estiveram presentes na atividade nada mais nada menos do que 13 países, que levaram para lá as diferentes experiências vividas. Estiveram também presentes mais de 20 estados brasileiros.
Portanto, foi uma atividade de cunho internacional, que responde aos apelos, aos anseios das nossas comunidades organizadas e, de maneira muito especial, daquelas ligadas à agricultura familiar, à agricultura camponesa, a experiências de diferentes grupos urbanos que zelam e trabalham na preservação das espécies, tratando-se aqui das sementes.
Foram momentos extremamente significativos e houve vários momentos de profunda reflexão através dos vários painéis que trataram de temas estratégicos para o desenvolvimento sustentável. Cada um desses painéis reuniu basicamente 1.500 pessoas.
Assim, está definitivamente consolidada essa importante experiência da nossa agricultura camponesa e aqui, claro, quero destacar de maneira muito especial a iniciativa do Movimento dos Pequenos Agricultores, o MTA, juntamente com outros movimentos que compõem a Via Campesina, movimentos ligados ao setor urbano, a prefeitura municipal de Anchieta, os movimentos sindicais, as organizações comerciais e industriais daquele município.
Portanto, a 5ª Festa da Semente Crioula foi um evento de uma dimensão extraordinária, que consolidou ainda mais esse trabalho, que tem cunho e abrangência internacional.
Fiz esse relato tendo em vista que sou autor de um projeto de lei que tramita nesta Casa, tratando da criação dos bancos comunitários de sementes. Parece-me que se trata de uma oportunidade estratégica caminhar ao lado desse movimento iniciado há vários anos.
Claro que quando se fala em banco comunitário de sementes o objetivo é exatamente preservar as diferentes espécies e, ao mesmo tempo, frear o avanço da transgenia, porque se não tivermos esse cuidado, correremos o risco de as gerações futuras perderem a história e a memória dessas culturas que temos obrigação de preservar nos diferentes espaços da nossa sociedade.
Faço esse registro, que me parece oportuno, e oxalá possamos consolidar isso através de um marco regulador desse processo que é o banco comunitário de sementes.
Além disso, na manhã de ontem por várias vezes debateu-se a questão das secretarias de Desenvolvimento Regional do estado. Penso ser uma temática extremamente importante para que o próprio Parlamento discuta e vislumbre alternativas diante da ineficácia, da inoperância de muitas das nossas SDRs.
As diferentes bancadas que compõem este Parlamento todas apontam para essa direção, ou seja, a importância da descentralização. É estratégico, importante e fundamental descentralizar o governo, suas ações e seus programas.
Quando se fez a reforma administrativa, pensou-se na descentralização como um instrumento de desenvolvimento das diferentes regiões do nosso estado. Acontece que num estudo minucioso de cada uma das secretarias percebemos, deputado Silvio Dreveck, que as regiões mais empobrecidas foram as que menos recursos obtiveram para desenvolver os diferentes programas ou ações do governo. As SDRs que mais receberam recursos foram as que têm IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - mais alto. Então, existe certa contradição nos investimentos e nas aplicações e por isso carecemos de um estudo para aperfeiçoar cada vez mais as políticas do governo.
Parece-me que isso é sensato e se faz necessário na sociedade em que vivemos. O estado, o instrumento para aqueles e aquelas que mais precisam dele, não está para aqueles que não precisam, mas tem que ser um instrumento colocado à disposição das regiões que precisam da ação do próprio estado.
Por isso, acredito que o momento é extraordinário e estratégico para que se possa repensar as secretarias de Desenvolvimento Regional, remodelando-as, quem sabe, na mesma geografia das associações de municípios, que são 21. Quem sabe num trabalho conjunto com as associações possamos com maior eficiência desenvolver e atender a nossa população.
Era isso, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)