Pronunciamento

Padre Pedro Baldissera - 032ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 28/04/2009
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, assomo à tribuna, na tarde de hoje, para lembrar que teremos a apreciação, em segundo turno, do Projeto de Lei n. 0324/2004, de minha autoria, que trata da inclusão do suco de uva na alimentação escolar.
Temos recebido inúmeras manifestações de pessoas do interior do nosso estado, das mais diferentes famílias, que trabalham com a cadeia produtiva da uva, desde aqueles que cultivam a videira até aqueles que comercializam ou consomem o produto. Além de manifestações vindas do interior do estado de Santa Catarina, temos recebido inúmeras outras do estado do Rio Grande do Sul, reconhecendo, através do seu sindicato, a importância da inclusão do suco de uva na alimentação escolar. Isso vem dar corpo à cadeia produtiva da uva não só no estado de Santa Catarina, que já produz uma grande quantidade com qualidade do produto, bem como em outros estados da nossa federação.
Quero socializar com este Parlamento essas diferentes manifestações e ao mesmo tempo pedir que, da mesma forma como ocorreu no primeiro turno, tenhamos o aval, o apoio, o respaldo, de todos os nobres pares no segundo turno.
Quero dizer que com a nova medida provisória do presidente Lula, que contempla os alunos do ensino médio com alimentação escolar, sem dúvida nenhuma teremos um ganho extremamente positivo para aqueles que trabalham na cadeia produtiva da uva.
Nessa mesma direção, gostaria de dizer que, além do projeto da inclusão do suco de uva na alimentação escolar, está tramitando nesta Casa outro projeto de lei extremamente importante e ligado também à alimentação escolar. Esse projeto de lei busca a partilha dos recursos com todas as escolas da rede estadual, através de suas APPs, a fim de que de todo o montante investido na alimentação escolar, até 50% possam ser utilizados na aquisição direta dos produtos da agricultura familiar ou dos comércios locais, nos 293 municípios do estado de Santa Catarina.
Acredito pessoalmente que, além de realçarmos a qualidade da merenda escolar, nós estaremos proporcionando aos pequenos produtores rurais um incremento na renda familiar anual, através da comercialização de diferentes produtos.
Então, sem dúvida nenhuma, quem ganha com isso são os nossos agricultores lá na ponta, porque vão fornecer a alimentação através da participação nas diferentes licitações que poderão acontecer em nível municipal, não regional ou estadual, fazendo com que esse dinheiro incremente o desenvolvimento econômico local.
Portanto, o nosso agricultor terá a oportunidade de obter um incremento na renda, talvez até com produtos aos quais não estivesse dando muita importância na sua atividade laboral, a agricultura. Além disso, claro, há a questão da qualidade da alimentação escolar que será servida aos diferentes alunos, sejam eles do ensino fundamental ou do ensino médio, que freqüentam a rede estadual nos diferentes municípios de Santa Catarina.
Portanto, são duas iniciativas extremamente positivas e importantes de inclusão social. Tanto a que beneficia os trabalhadores da cadeia produtiva da uva, fazendo com que haja a inclusão do suco de uva na alimentação escolar, quanto a outra, porque as pessoas poderão participar, através de processo licitatório, de até 50% do montante que o estado investe na alimentação escolar, movimentando a economia do município e ajudando no incremento da renda do nosso agricultor familiar.
Além disso, quero fazer o registro de uma comemoração ocorrida no último domingo. Na condição de padre, no exercício da minha função, quero destacar que no último domingo comemoramos os 50 anos, o jubileu de ouro da diocese de Chapecó, com uma grande celebração presidida pelo bispo dom Manoel João Francisco.
Estiveram presentes os deputados Dirceu Dresch e Pedro Uczai, membros de mais de 44 paróquias daquela diocese, inúmeras lideranças e representantes de diversos segmentos sociais, todos participando da celebração jubilar. Nesse último domingo, a diocese de Chapecó celebrou 50 anos de caminhada, de vida, de evangelização, com a participação maciça das lideranças de todas as paróquias que compõem aquela diocese.
Quero realçar que, historicamente, a diocese de Chapecó tem sido sempre um norte extremamente importante no processo de evangelização e vem trabalhando de maneira muito especial com aquela pessoa mais excluída, aquela que menos oportunidade teve na vida. Na sua caminhada, a diocese de Chapecó busca sempre a inclusão em todos os sentidos, principalmente no sentido de despertar para a cidadania cada um e cada uma.
Portanto, é um trabalho louvável e extremamente positivo. E aqui quero reconhecer que tem despertado também a construção, a organização dos mais diferentes e importantes movimentos sociais da nossa sociedade. Esses movimentos surgiram da convivência, da relação profunda do trabalho de evangelização que a Igreja implementou naquela região, ao longo desses 50 anos, juntamente com as diferentes lideranças de toda a sociedade.
Então, quero parabenizar a diocese pelos seus 50 anos, desejando que tenha muito êxito, muita prosperidade e que continue a contribuir para uma maior dignidade de todas as pessoas, de todos os seres humanos, porque o nosso ideal, a nossa meta última é a realização do ser humano. Que o ideal de fato seja buscado, concretizado e realizado por todos aqueles comprometidos com a missão evangelizadora.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)