Deputados
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Paulinha
PODEMOS
Dados Pessoais
Nascimento:
27 Abril 1975 Escolaridade:
Nível Médio Origem:
Florianópolis / Gabinete:
203 Contatos:
- (48) 3221-2734
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
15/07/2025 - 016 - Sessão EXTRAORDINÁRIA
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Inicia agradecendo aos colegas deputados pela aprovação do projeto de lei, que estadualiza o Hospital Ruth Cardoso de Balneário Camboriú, citando que foi um passo muito importante para a região. Destaca que atualmente a cidade financia 100% do atendimento do hospital, são mais de 1.200 homens, mulheres e crianças atendidas. Portanto, não é justo que a responsabilidade fique apenas nas mãos da Prefeitura de Balneário Camboriú. Compartilha com alegria sua gratidão ao
COMISSÕES
NOTÍCIAS
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja realizado novos credenciamentos, a fim de aumentar o número de Examinadores de Trânsito.
07/12/2020
Paulinha
Considera atividade essencial os serviços credenciados juntamente ao DETRAN/SC e adota outras providências.
15/09/2020
Paulinha
Institui a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
04/03/2020
Paulinha
Dispõe sobre as associações de Municípios no Estado de Santa Catarina previstas no art. 114, § 30 da Constituição Estadual.
10/12/2019
Paulinha
Acrescenta arts. 29-A e 56-A à Lei nº 17.753, de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências", para prever a alocação de recursos às entidades privadas sem fins lucrativos a serem transferidos a título de subvenção social.
02/10/2019
Paulinha
Dispõe sobre a fiscalização das pistas de "kart indoor" no Estado de Santa Catarina.
29/08/2019
Paulinha
Garante à gestante o acesso ao parto cesariano, na Rede Pública ou Privada de Saúde, a partir da trigésima nona semana de gestação, quando por recomendação médica, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
29/08/2019
Paulinha
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica.
09/05/2019
Paulinha
Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº 17.201, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a Concessão de Pensões no âmbito do Estado de Santa Catarina", a fim de majorar a idade dos beneficiários.
09/05/2019
Paulinha
Dispõe sobre o dever de as empresas prestadoras de serviço informarem aos consumidores, previamente, dados que identifiquem o responsável pela execução dos serviços em suas residências ou sedes, no Estado de Santa Catarina.
20/03/2019
Paulinha
15/08/2025
Seguindo o fluxo de trabalho e de atendimento às necessidades do povo catarinense, a Alesc terá, na próxima semana, quatro audiências públicas que ocorrerão no Palácio Barriga Verde. Através das comissões de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, de Educação e Cultura (...)
12/08/2025
A ausência de regulamentação específica que pode favorecer práticas clandestinas de criação e de comercialização de animais, especialmente cães e gatos, resultou no Projeto de Lei (PL) 330/2025, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que foi delib (...)
08/08/2025
Com o fim do recesso de julho e a retomada das atividades legislativas no Parlamento catarinense, 31 projetos entraram em tramitação na Alesc nesta semana. São oito matérias encaminhadas pelo governador do Estado e 23 elaboradas por deputados. Entre as proposições do Executivo, estão alterações no Corpo de Bombeiros Militar e na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), além da autorização para que o Esta (...)