Pronunciamento

PAULINHA - 036ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 30/04/2025
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Menciona a fala do pastor Junior sobre a morte de uma criança durante o parto, fruto de uma gestação acompanhada com dignidade, em mais um caso caracterizado como violência obstétrica. Afirma que, quando um bebê morre, toda uma família morre junto. Ressalta a importância da Lei Melissa, defendendo que é hora de mudar o conceito de tratamento que as mães recebem no momento do parto - algo que deve ser tratado com mais firmeza em todo o Estado.
Relata a existência de uma cultura no SUS em que a mulher é "subjugada" até o limite de suas forças para passar por um parto normal, mesmo quando uma cesariana poderia preservar sua vida e a do bebê. Sem desmerecer a lógica da natureza humana, defende que, a partir da 39ª semana de gestação, a mulher deve ter o direito de escolher o tipo de parto. Faz um apelo sincero para que seja devolvido às mães o direito de escolha em seu momento de parto.
Parabeniza o Governador Jorginho pelo lançamento do programa Pet Levado a Sério, que, pela primeira vez, destina R$ 18 milhões à causa. Destaca também o trabalho incansável do Deputado Marcius, em parceria com as técnicas do Estado, para tornar esse projeto realidade.
Aborda ainda o tema da violência contra a mulher, apresentando dados de Santa Catarina e de outros estados. Ressalta que esse tema não pode ser discutido de forma isolada. É necessário enfrentar os quadros de violência com responsabilidade, especialmente no âmbito do Plenário, para combater situações que não condizem com os valores do povo catarinense.
Ao discutir o papel da mulher na sociedade, afirma que aspectos como vestimenta, maquiagem ou escolhas pessoais jamais devem ser utilizados como pauta de julgamento ou limitação. No contexto atual, não se pode afirmar que uma mulher está "vestida adequadamente ou não" para frequentar determinado lugar. Não se pode impor restrições à natureza da mulher, especialmente quando, aos homens, são atribuídos padrões mais simples e aceitos de vestuários, como camiseta e calça.
Finaliza informando que se ausentará por 30 dias, para que seus colegas Thiago Morastoni e Janice Krasniak assumam suas cadeiras temporariamente. [Taquigrafia: Jênifer]