A Comissão de Pesca e Aquicultura se reuniu nesta quarta-feira (11) com a presença de lideranças do extremo sul catarinense para debater soluções para os moles da barra do rio Mampituba, em Passo de Torres, além de produtores de tilápia ligados à Associação Catarinense de Aquicultores (Acaq).
O presidente do colegiado, deputado José Milton Scheffer (PP), é o autor de um dos requerimentos aprovados que trata de audiência pública, no município de Passo de Torres, para discussão dos moles do rio Mampituba.
“Passo de Torres carece de um emcumpridamento dos moles para o desenvolvimento como polo pesqueiro. Na audiência será apresentado um projeto para este fim, discutido com a comunidade, para que sejam captados recursos dos governos estadual e federal para construção dos moles. Um porto pesqueiro vai salvar vidas de quem vive da pesca e impulsionar a economia da região”, informou o parlamentar.
O prefeito de Passo de Torres, Valmir Rodrigues, relatou a situação. “Há 31 anos a comunidade sofre com a obra inacabada, com perdas de vidas e de materiais, embarcações sem seguro que chegam a custar R$ 2 milhões. Precisamos de calado para os barcos saírem. Vim de Brasília, na visita ao Ministério dos Portos, e todos estão engajados, governo do Estado e governo federal, para a conclusão da obra.”
Rodrigues disse ainda que o projeto para a construção dos moles estará pronto em 60 dias.
Tilápia
O vice-presidente da Acaq, Marcelo Luchetta, mostrou os números da aqüicultura catarinense, em especial da tilápia, e chamou atenção para as licenças ambientais.
“A grande dificuldade, principalmente para o pequeno agricultor, é arcar com os altos custos das licenças ambientais. Estamos reivindicando junto aos órgãos federais a autodeclaração para propriedades até cinco hectares, um incentivo para manter os produtores na atividade.”
Para o vice-prefeito de Armazém, Guilherme Correia, algumas providências são vitais para expandir a produção e garantir boa comercialização da tilápia em Santa Catarina. “A outorga da água vai permitir que o produtor exporte e agregue valor, assim como a instalação de frigoríficos estruturados para impulsionar o comércio.”
Armazém é reconhecida como a Capital Catarinense da Tilápia.
As duas reivindicações receberam o apoio do governo na pessoa do secretário estadual de Pesca e Aquicultura, Tiago Frigo.
Outros requerimentos aprovados
Zé Milton subscreveu outros dois requerimentos: reunião para avaliar a portaria federal que trata da pesca da tainha e audiência pública sobre os impactos da importação da tilápia e suas conseqüências.
Outro requerimento, do deputado Marquito (Psol), solicita reunião do Fórum das Pescadoras e do Pescadores Artesanais.
