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Paulinha
PODEMOS
Dados Pessoais
Nascimento:
27 Abril 1975 Escolaridade:
Nível Médio Origem:
Florianópolis / Gabinete:
203 Contatos:
- (48) 3221-2734
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
30/04/2025 - 036 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Menciona a fala do pastor Junior sobre a morte de uma criança durante o parto, fruto de uma gestação acompanhada com dignidade, em mais um caso caracterizado como violência obstétrica. Afirma que, quando um bebê morre, toda uma família morre junto. Ressalta a importância da Lei Melissa, defendendo que é hora de mudar o conceito de tratamento que as mães recebem no momento do parto - algo que deve ser tratado com mais firmeza em todo o Estado.
Relata a existênci
COMISSÕES
NOTÍCIAS
10/06/2025
Considera atividade essencial os serviços credenciados juntamente ao DETRAN/SC e adota outras providências.
15/09/2020
Paulinha
Institui a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
04/03/2020
Paulinha
Dispõe sobre as associações de Municípios no Estado de Santa Catarina previstas no art. 114, § 30 da Constituição Estadual.
10/12/2019
Paulinha
Acrescenta arts. 29-A e 56-A à Lei nº 17.753, de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências", para prever a alocação de recursos às entidades privadas sem fins lucrativos a serem transferidos a título de subvenção social.
02/10/2019
Paulinha
Dispõe sobre a fiscalização das pistas de "kart indoor" no Estado de Santa Catarina.
29/08/2019
Paulinha
Garante à gestante o acesso ao parto cesariano, na Rede Pública ou Privada de Saúde, a partir da trigésima nona semana de gestação, quando por recomendação médica, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
29/08/2019
Paulinha
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica.
09/05/2019
Paulinha
Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº 17.201, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a Concessão de Pensões no âmbito do Estado de Santa Catarina", a fim de majorar a idade dos beneficiários.
09/05/2019
Paulinha
Dispõe sobre o dever de as empresas prestadoras de serviço informarem aos consumidores, previamente, dados que identifiquem o responsável pela execução dos serviços em suas residências ou sedes, no Estado de Santa Catarina.
20/03/2019
Paulinha
Dispõe sobre o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes, sob guarda provisória concedida em processo de adoção, nos cadastros das instituições de ensino, de saúde e de cultura e lazer, no período que antecede a extinção do poder familiar originário.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0333.8/2021
20/03/2019
Paulinha
11/06/2025
Parlamento catarinense acompanha apresentação de projeto inédito de turismo regional Um ousado e inédito projeto que vai criar a identidade visual e dar visibilidade turística ao “Caminhos da Fronteira”. Esta iniciativa pretende revolucionar a região Extremo Oeste, ao promover o potencial econômico e turístico, com a integração de 19 municípios. Essa é a percep&c (...)
11/06/2025
Projeto fortalece pequenos produtores rurais Desenvolver as atividades de pequenos produtores por meio de ações como a aquisição de gêneros alimentícios pelo poder público, o fomento do crédito agrícola, o incentivo à produção agroecológica, e a melhoria dos serviços de assistência técnica e extensão rural. Este é o foco do (...)
10/06/2025
Projeto do Executivo altera estrutura administrativa Reunida no município de São Miguel do Oeste, no âmbito do programa Alesc Itinerante, a Comissão d (...)