Pronunciamento
SARGENTO LIMA - 011ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/02/2025
DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Procede à apresentação de um vídeo, no qual é relatado o aumento do valor do Simples Nacional, imposto pago por Microempreendedores Individuais (MEIs), que garante benefícios como aposentadoria pelo INSS e auxílio-doença. No vídeo, é mostrado um profissional da beleza que trabalha por conta própria.
Comenta que esse aumento tem como finalidade "bancar" os gastos da primeira-dama Janja e garantir recursos no cofre para a contratação de aliados políticos.
Ressalta que o reajuste prejudica os MEIs, pois o aumento dos impostos "sufoca" o pequeno empresário, dificultando seu crescimento. Destaca ainda que todo grande empresário começou como MEI.
Apresenta um novo vídeo, que mostra pessoas com condições de saúde permanentes e pessoas com deficiência. Esclarece que, nesta Casa, foi votada a dispensa do laudo médico para comprovação dessas condições. No entanto, em contramão à decisão, a lei federal aprovada na Câmara e no Senado recebeu veto do Governo Lula. Menciona que essa medida afeta especialmente pessoas com deficiências físicas permanentes que residem no interior e são obrigadas a se deslocar todos os anos para outras cidades, apenas para revalidar uma condição já comprovadamente definitiva - o que considera uma crueldade.
Por fim, solicita a todos os deputados que trabalhem pela derrubada desse veto em Brasília, enfatizando que, se a deficiência foi atestada como permanente por um médico, não há justificativa para exigir revalidação anual. [Taquigrafia: Jênifer]
Comenta que esse aumento tem como finalidade "bancar" os gastos da primeira-dama Janja e garantir recursos no cofre para a contratação de aliados políticos.
Ressalta que o reajuste prejudica os MEIs, pois o aumento dos impostos "sufoca" o pequeno empresário, dificultando seu crescimento. Destaca ainda que todo grande empresário começou como MEI.
Apresenta um novo vídeo, que mostra pessoas com condições de saúde permanentes e pessoas com deficiência. Esclarece que, nesta Casa, foi votada a dispensa do laudo médico para comprovação dessas condições. No entanto, em contramão à decisão, a lei federal aprovada na Câmara e no Senado recebeu veto do Governo Lula. Menciona que essa medida afeta especialmente pessoas com deficiências físicas permanentes que residem no interior e são obrigadas a se deslocar todos os anos para outras cidades, apenas para revalidar uma condição já comprovadamente definitiva - o que considera uma crueldade.
Por fim, solicita a todos os deputados que trabalhem pela derrubada desse veto em Brasília, enfatizando que, se a deficiência foi atestada como permanente por um médico, não há justificativa para exigir revalidação anual. [Taquigrafia: Jênifer]