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Página 119 de 337, exibindo 5 registro(s) de 1.684 no total

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Águas Mornas

Águas Mornas

CertidãoVigênciaSituação
15/09/2025 - 15/09/2028 Vigente
04/08/2022 - 04/08/2025 Expirada
ProposiçãoProcedênciaDiário da Assembleia
PL./0221.1/2018 Legislativo Diário Nº 20920 de 20/12/2018

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Arroio Trinta

Arroio Trinta

CertidãoVigênciaSituação
27/07/2022 - 27/07/2025 Expirada
ProposiçãoProcedênciaDiário da Assembleia
PL./0299.1/2015 Legislativo Diário Nº 20.196 de 02/12/2015

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Balneário Gaivota

Balneário Gaivota

CertidãoVigênciaSituação
16/09/2024 - 16/09/2027 Vigente
16/09/2021 - 16/09/2024 Expirada
ProposiçãoProcedênciaDiário da Assembleia
Consleg 024 Legislativo Diário Nº 7931 de 09/09/2021

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Escola Especial João Estanislau Ângelo

Braço do Norte

CertidãoVigênciaSituação
08/07/2026 - 08/07/2029 Vigente
25/07/2023 - 25/07/2026 Expirada
09/07/2021 - 09/07/2024 Expirada
ProposiçãoProcedênciaDiário da Assembleia
PL 364/92 Legislativo Diário Nº 14.594 de 23/12/1992

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Maria Frey

Fraiburgo

CertidãoVigênciaSituação
23/08/2023 - 23/08/2026 Expirada
16/08/2019 - 16/08/2022 Expirada
ProposiçãoProcedênciaDiário da Assembleia
PL 259/88 Legislativo Diário Nº 13.556 de 12/10/1988

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