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Entidades de Utilidade Pública

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Federação Catarinense do Desporto Universitário (FCDU)

Florianópolis

CertidãoVigênciaSituação
08/07/2024 - 08/07/2027 Vigente
31/08/2021 - 31/08/2024 Expirada
17/08/2021 - 17/08/2024 Expirada
ProposiçãoProcedênciaDiário da Assembleia
PL 101A/56 Legislativo Diário Nº 5.740 de 20/11/1956

Federação da União das Culturas Afro-Brasileiras (FUCA)

Jaraguá do Sul

CertidãoVigênciaSituação
09/09/2025 - 09/09/2028 Vigente
ProposiçãoProcedênciaDiário da Assembleia
PL./0193/2025 Legislativo Diário Nº 22.585 de 27/08/2025

Federação das Associações de Apicultores de Santa Catarina (FAASC)

Florianópolis

CertidãoVigênciaSituação
04/12/2024 - 04/12/2027 Vigente
ProposiçãoProcedênciaDiário da Assembleia
PL 234/95 Legislativo Diário Nº 15.331 de 20/12/1995

Federação das Associações de Micro e Pequena Empresa de Santa Catarina (FAMPESC)

Blumenau

CertidãoVigênciaSituação
15/09/2020 - 15/09/2023 Expirada
ProposiçãoProcedênciaDiário da Assembleia
PL 303/88 Legislativo Diário Nº 13.446 de 04/05/1988
PL 292/96 Legislativo Diário Nº 15.584 de 30/12/1996

Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC)

Florianópolis

CertidãoVigênciaSituação
26/02/2024 - 26/02/2027 Vigente
30/08/2021 - 30/08/2024 Expirada
ProposiçãoProcedênciaDiário da Assembleia
PL./0330.5/2010 Legislativo Diário Nº 18.986 de 08/12/2010

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