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Entidades de Utilidade Pública

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Grupo Açor Sul Catarinense

Sombrio

CertidãoVigênciaSituação
08/08/2024 - 08/08/2027 Vigente
ProposiçãoProcedênciaDiário da Assembleia
PL./0178/2024 Legislativo Diário Nº 22.310 de 17/07/2024

Grupo Arcos Pró Resgate da Memória Histórica, Artística e Cultural de Biguaçu

Biguaçu

CertidãoVigênciaSituação
04/05/2022 - 04/05/2025 Expirada
ProposiçãoProcedênciaDiário da Assembleia
PL./0607.4/2007 Legislativo Diário Nº 18.284 de 18/01/2008

Grupo de Apoio à Prevenção à Aids e Defesa dos Direitos Humanos e Sociais (GAPA)

Chapecó

CertidãoVigênciaSituação
04/09/2019 - 04/09/2022 Expirada
ProposiçãoProcedênciaDiário da Assembleia
PL 219/93 Legislativo Diário Nº 14.773 de 16/09/1993
PL./0139.8/2017 Legislativo Diário Nº 20.548 de 06/06/2017

Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS de Criciúma (GAPAC)

Criciúma

CertidãoVigênciaSituação
14/10/2026 - 14/10/2029 Vigente
23/08/2023 - 23/08/2026 Expirada
30/11/2021 - 30/11/2024 Expirada
ProposiçãoProcedênciaDiário da Assembleia
PL 280/04 Legislativo Diário Nº 17.526 de 29/11/2004

Grupo de Arte e Cultura Raízes do Tempo

São Joaquim

CertidãoVigênciaSituação
29/04/2026 - 29/04/2029 Vigente
ProposiçãoProcedênciaDiário da Assembleia
PL./0531/2025 Legislativo Diário Nº 22.735 de 15/04/2026

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