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A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (22), o seminário “Lei do Empreendedorismo Individual”, promovido pela deputada estadual Angela Albino (PCdoB), pelo deputado federal Claudio Vignatti (PT) e pelos vereadores da Capital Ricardo Vieira (PCdoB) e Márcio de Souza (PT), A Lei Complementar nº 128/07 visa regularizar aproximadamente 170 categorias de trabalhadores autônomos e está em […]
20/07/2009 - 21h00minO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), vai receber jornalistas nesta quarta-feira (15), às 15 horas, para uma entrevista coletiva. Ele vai apresentar um balanço das atividades do Parlamento catarinense no primeiro semestre de 2009. Serviço O que: Entrevista coletiva à imprensa Quando: quarta-feira (15) Onde: Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa
14/07/2009 - 21h04minA Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Décio Góes (PT), vai promover uma audiência pública sobre os impactos socioambientais da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), a ser instalada no Vale do Rio dos Pinheiros, em Anitápolis. O investimento para a instalação da empresa está sendo estimado em R$ 50 milhões, feito por […]
14/07/2009 - 19h42minA Assembleia Legislativa sediará, na próxima segunda-feira (13), das 14 às 17 horas, o ato público “Luta contra a Redução da Maioridade Penal”, promovido pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). O objetivo é fazer com que os parlamentares, especialmente os senadores, assumam junto às […]
10/07/2009 - 17h15minA Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, da Assembleia Legislativa, vai realizar na próxima sexta-feira (10) uma audiência pública sobre as praças de pedágio da BR-101 em Santa Catarina. O encontro resulta da iniciativa do deputado Décio Góes (PT) e do deputado federal Gervásio Silva (PSDB-SC), coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, e terá a presença […]
08/07/2009 - 20h03minNa próxima quinta-feira (9) será realizada uma plenária com o tema “Desenvolvimento Regional: o investimento federal para o presente e futuro do Sul”. O evento, promovido pelos mandatos da senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e do deputado federal Claudio Vignatti (PT/SC), já tem confirmada a presença do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Serviço: O que: Plenária […]
08/07/2009 - 19h53min
Nesta quarta-feira (8), às 15 horas, na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, o presidente do Parlamento catarinense, deputado Jorginho Mello (PSDB), atende a imprensa para mostrar a reambientação do hall principal do Palácio Barriga Verde e detalhar as obras realizadas. No mesmo dia, às 18 horas, o presidente fará a inauguração do local, que […]
07/07/2009 - 21h43min01 – Coletiva do deputado Edison Andrino, presidente do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) Local: Sala de Imprensa Horário: 11h30 02 – Audiência pública sobre a Rede do INSS no Estado de Santa Catarina Local: Plenarinho Horário: 14h 03 – Audiência Publica sobre o Programa Microempreendedor Individual (MEI) Local: […]
03/07/2009 - 12h30minA Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia realiza na sexta-feira, dia 3, uma audiência pública para tratar da implantação do Programa Microeemprendedor Individual (MEI). A pedido do deputado Dirceu Dresch (PT), o encontro vai elucidar dúvidas sobre o programa que visa contribuir para a legalização e formalização de profissionais informais e trabalhadores autônomos. É esperada […]
02/07/2009 - 15h37minSerá lançada, nesta terça-feira (30), a Frente Parlamentar Catarinense em Defesa da Cultura, da Assembleia Legislativa. O ato acontece na Sala de Imprensa do Poder, às 13h30min. A frente tem caráter suprapartidário e vai funcionar por período indeterminado. O termo de adesão já conta a assinatura de 21 parlamentares. A ideia surgiu durante audiência pública […]
30/06/2009 - 16h00min
