Comissão de Legislação Participativa Sugestão legislativa se tornará projeto de lei sobre políticas participativas A reunião da Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (3) foi marcada pela transformação em projeto de lei, de uma sugestão legislativa apresentada por representantes de seguimento da sociedade civil. Esse tipo de matéria oportuniza maior participação popular na elaboração de projetos de lei e nas decisões do poder legislativo. Associações, sindicatos, […] 03/09/2025
Comissão de Legislação Participativa Comissão ouve Celesc sobre instabilidades no sistema de cobrança O novo sistema de cobrança de faturas de energia elétrica da Celesc foi tema de debate na reunião da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Alesc nesta quarta-feira (12). O presidente da companhia, Tarcísio Rosa, participou do encontro para prestar esclarecimentos sobre problemas enfrentados pelos consumidores ao utilizarem […] 12/03/2025
Comissão de Legislação Participativa Comissão dos Direitos do Consumidor recebe diretora do Procon A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (15) a diretora do Procon SC, Michele Alves Correa Ribeiro, que apresentou as principais demandas do órgão estadual de defesa do consumidor. Ela participou da reunião a convite do presidente do colegiado, o deputado Mário Motta […] 15/05/2024
Comissão de Legislação Participativa Mário Motta é eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa foi instalada nesta quarta-feira (1º). Durante a reunião, o deputado Mário Motta (PSD) foi eleito presidente e Tiago Zilli (MDB) foi escolhido vice-presidente do colegiado. Também fazem parte da comissão os deputados Marcius Machado e Oscar Gutz (PL), Marquito (Psol), Sergio Motta (Republicanos) e Luciane Carminatti (PT). […] 01/03/2023
Comissão de Legislação Participativa Projeto que cria política permanente de incentivo ao terceiro setor segue para Plenário A proposta de criação da política estadual de incentivo ao terceiro setor foi aprovada pela Comissão de Legislação Participativa do Parlamento catarinense na manhã desta terça-feira (10). Com o parecer favorável do colegiado, o projeto de lei do Poder Executivo fica apto para votação em Plenário. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), líder […] 10/05/2022
Comissão de Legislação Participativa Comissão de Legislação Participativa elege deputada Paulinha para presidente A deputada Paulinha (PDT) foi eleita presidente da comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa em reunião nesta quarta-feira (10). O deputado Neodi Saretta (PT) foi eleito vice-presidente. Entrevista com: – deputada Paulinha (PDT), presidente da Comissão de Legislação Participativa 10/03/2021
