Iniciativa Audiências públicas vão discutir incentivos fiscais para a Região do Contestado A criação de área de incentivos fiscais federais na Região do Contestado, no Meio-Oeste catarinense, vai ser discutida em audiências públicas da Alesc nas cidades de Porto União, Campos Novos e Videira. A iniciativa é do deputado Matheus Cadorin (Novo). Entrevistas com: – deputado Matheus Cadorin (Novo). 21/08/2025
Iniciativa Deputado cobra apoio federal ao desenvolvimento da Região do Contestado Colocar o Contestado no mapa do desenvolvimento nacional: essa é a proposta do deputado estadual Matheus Cadorin (Novo). A ideia foi apresentada durante o Alesc Itinerante, que passou por Mafra, no Planalto Norte de Santa Catarina. A meta é reconhecer o Contestado como território historicamente prejudicado pelas batalhas da Guerra e, a partir disso, garantir […] 06/08/2025
Iniciativa Maio Amarelo: Alesc debate medidas para reforçar segurança no trânsito em SC O mês de maio é marcado pela campanha Maio Amarelo, movimento mundial de conscientização para redução de acidentes de trânsito. Aqui em Santa Catarina essa mensagem é urgente: de acordo com dados do Detran, apenas em 2024, mais de 1,7 mil mortes foram registradas nesse tipo de ocorrência no estado. Engajada com a segurança nas […] 23/05/2025
Iniciativa Projeto prevê certificação de bingos beneficentes promovidos por entidades Tramita na Assembleia Legislativa proposta que cria, em Santa Catarina, a certificação social para os bingos realizados por entidades filantrópicas, comunitárias, religiosas ou organizações sem fins lucrativos. Atualmente, esse eventos só podem ser promovidos legalmente com autorização emitida pelo governo ou pela justiça estadual, já que a legislação brasileira, desde 1946, proíbe a prática ou […] 14/05/2025
Iniciativa Bancada da Grande Florianópolis cobra soluções urgentes para o Morro dos Cavalos A Bancada da Grande Florianópolis da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (9) para discutir ações imediatas e estruturais no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, após o grave acidente ocorrido no último fim de semana, quando um caminhão-tanque tombou e provocou um incêndio que interditou a estrada, atingiu mais de 20 veículos e […] 09/04/2025
Iniciativa Bancada do Sul apresenta moção pela construção de túnel no Morro dos Cavalos A Bancada do Sul da Assembleia Legislativa apresentou nesta terça-feira (8) uma moção de apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir providências para construção de um túnel no trecho da BR-101 que cruza o Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A iniciativa foi motivada pelo grave acidente ocorrido no domingo, […] 08/04/2025
Iniciativa Parlamento analisa projetos relacionados à Defensoria Pública estadual A Assembleia Legislativa analisa três projetos de lei de autoria da Defensoria Pública estadual (DPE), órgão responsável por prestar atendimento jurídico gratuito a famílias de baixa renda. As matérias foram debatidas nesta semana no Parlamento, em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. 08/08/2024
Iniciativa Bancada da Grande Florianópolis destina emenda de R$ 5 mi para Defesa Civil A Bancada da Grande Florianópolis da Assembleia Legislativa formalizou na tarde desta quinta-feira (11) o repasse de R$ 5 milhões, por meio de uma emenda impositiva, para a Defesa Civil Estadual. O ato ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil, em Florianópolis, com a presença do governador em exercício, deputado […] 11/07/2024
Iniciativa Parlamento promove Semana da Família A Assembleia Legislativa promove a partir desta terça-feira (14) a Semana da Família, com uma série de palestras sobre homeschooling, amamentação e primeiros socorros. A iniciativa é da Secretaria da Família da Alesc, coordenada pela deputada Ana Campagnolo (PL). 13/05/2024
Iniciativa Deputado seleciona projetos para emendas parlamentares O deputado Matheus Cadorin (Novo) anunciou nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, o projeto “Você Decide: seu imposto, suas escolhas”. A ideia é permitir que os cidadãos possam escolher, por meio de votação virtual, as iniciativas a serem financiadas por meio de emendas parlamentares do deputado no orçamento do estado do ano que vem. O […] 30/05/2023
