Bem-estar animal Leis aprovadas na Alesc reforçam combate a maus- tratos a animais Leis aprovadas na Alesc reforçam o combate aos maus-tratos contra animais em Santa Catarina. Uma delas garante que a denúncia seja feita de forma online, através da delegacia virtual. No ano passado, o estado registrou mais de 5,5 mil denúncias por esse tipo de crime. Outra lei, também aprovada na Assembleia Legislativa, obriga quem cometer […] 06/02/2026
Educação Nova lei garante climatização das escolas da rede estadual em SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou e virou lei o Programa Estadual de Climatização nas Escolas. A nova medida garante a instalação de equipamentos de climatização e aquecimento nas salas de aula da rede estadual para garantir mais conforto térmico aos estudantes e professores em todas as regiões do estado. A lei também prevê […] 26/01/2026
Agora é lei Santa Catarina cria lei para proteger produtores de leite e equilibrar o mercado Santa Catarina passa a contar com uma nova legislação que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para uso industrial. A medida atinge diretamente setores como o de doces, chocolates, sorvetes, pizzas e bolachas, que utilizam o leite como matéria-prima. De acordo com os autores do projeto, a lei busca proteger o produtor rural […] 22/01/2026
Legislação Nova lei agiliza correções nos limites entre municípios catarinenses Uma lei aprovada pela Alesc criou novas regras para correção dos limites entre os municípios catarinenses. A novidade oferece uma solução para pelo menos metade das prefeituras do estado, que têm dúvidas em relação à localização das divisas com cidades vizinhas. A mudança na legislação foi sugerida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, comandada […] 05/12/2025
Legislação 20 anos da Lei das Apaes é celebrado na Alesc Uma celebração marcada por emoção e reconhecimento. A Assembleia Legislativa ficou lotada para comemorar os 20 anos da lei que transformou a realidade das APAEs em Santa Catarina. Autoridades, voluntários, dirigentes e representantes de todo o estado acompanharam as homenagens a uma política pública que garantiu estabilidade financeira e avanços no atendimento aos alunos. A […] 25/11/2025
Agora é lei Nova lei reforça prevenção de acidentes com animais nas rodovias estaduais Santa Catarina agora tem uma lei que exige medidas para evitar acidentes com animais nas rodovias estaduais. A norma é fruto de projeto do deputado Marcius Machado (PL) e prevê sinalização, cercas, redutores de velocidade e a construção de passagens aéreas e subterrâneas para a fauna. Também determina campanhas de conscientização para motoristas. Entrevistas: – […] 17/11/2025
Agosto Dourado Dá coleta à orientação: como funcionam os bancos de leite humano em SC Estamos no mês Agosto Dourado que reforça a importância da amamentação. A Rádio AL traz uma reportagem sobre os bancos de leite no estado. Locais que coletam leite humano e oferecem orientações para mamães e famílias. 19/08/2025
Legislação Lei autoriza controle populacional e manejo sustentável do javali-europeu em SC Santa Catarina já conta com uma norma que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu no estado. A iniciativa de origem parlamentar aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado e transformada em lei pelo Poder Executivo agora está em fase de regulamentação. Entrevista com: – deputado Lucas Neves (Podemos), autor […] 23/01/2024
Legislação Lei atualiza código de proteção aos animais e penaliza quem praticar abandono Uma nova lei em vigor em Santa Catarina estabelece punições para pessoas que abandonarem animais ou praticarem rinhas ou zoofilia. A norma altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para incluir essas infrações como passíveis de penalidades administrativas. As multas podem chegar a R$ 20.000. Entrevista com: – Luiza Helena, assessora jurídica da Diretoria de […] 08/09/2022
Legislação Lei regula atividades de tratamento de dados pessoais Desde 2020, toda pessoa física tem suas informações pessoais resguardadas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A norma busca abolir o uso e comercialização indevida desses elementos por meio de condições determinadas às empresas. O respeito à privacidade, a autodeterminação informativa e a defesa do consumidor são alguns dos seus fundamentos. Entrevistas com: – […] 06/09/2022
