Legislação Eleitoral Líderes de bancada avaliam proposta de adoção do distritão nas eleições Um dos principais pontos da proposta de reforma política que tramita no Congresso Nacional é a mudança nas regras para eleição de deputados federais e estaduais no Brasil. O texto prevê já para as eleições do ano que vem o uso do sistema chamado distritão. A ideia é distribuir as cadeiras do poder legislativo entre […] 18/08/2017
Legislação Eleitoral Eleições 2016: novas regras para diminuir fraudes e custos de campanha As novas regras do processo eleitoral no Brasil já estarão valendo para as eleições municipais marcadas para 2 de outubro deste ano. Os brasileiros irão às urnas escolher prefeitos e vereadores. Mas antes de registrar o voto na urna eletrônica, os eleitores deverão sentir as mudanças da campanha eleitoral. Entrevistas com: – André Bertuol, procurador do […] 31/05/2016
Legislação Eleitoral São Miguel do Oeste recebe o seminário regional “Eleições 2016” As principais regras e leis eleitorais são temas de diversos debates nesta terça-feira (31) em São Miguel do Oeste. Juízes, promotores, chefes de cartórios eleitorais, presidentes de partidos políticos e futuros candidatos para o pleito municipal deste ano participam do seminário regional “Eleições 2016”, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, com apoio de diversas […] 31/05/2016
Legislação Eleitoral Ministro do TSE se manifesta sobre “Ficha Limpa” O ministro do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, Arnaldo Versiani Leite esteve na Assembleia Legislativa participando do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. Na oportunidade ele concedeu uma entrevista coletiva onde falou sobre dois assuntos: insegurança jurídica em torno da lei da ficha limpa com a necessidade da certidão de quitação eleitoral e a obrigatoriedade de 30% de […] 25/05/2012
Legislação Eleitoral TREs apóiam TSE na criação do Processo Judicial Eletrônico O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina está desenvolvendo, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros quatro TREs, o programa “Processo Judicial Eletrônico”. O projeto vai ao encontro da lei que dispõe sobre a informatização do processo judicial. Desde a implementação da lei, o Poder Judiciário busca criar mecanismos e soluções tecnológicas […] 16/05/2011
Legislação Eleitoral Justiça Eleitoral divulga índice de regularização de títulos no estado Nesta última sexta-feira (06), a Justiça Eleitoral divulgou através de estatística, os números finais de regularização de títulos eleitorais entre fevereiro e abril feito por eleitores que não votaram e não justificaram a ausência em três eleições consecutivas. O eleitor que não regularizou seu título pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, […] 09/05/2011
Legislação Eleitoral Menos de uma semana para regularização dos títulos eleitorais Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência em três eleições consecutivas devem regularizar o seu título até a próxima quinta-feira (14) para evitar seu cancelamento. A regularização do titulo pode ser feita em qualquer cartório eleitoral, tendo em mãos identidade, titulo de eleitor e os devidos comprovantes de votação e justificativas em […] 08/04/2011
