Legislação Nova lei agiliza correções nos limites entre municípios catarinenses Uma lei aprovada pela Alesc criou novas regras para correção dos limites entre os municípios catarinenses. A novidade oferece uma solução para pelo menos metade das prefeituras do estado, que têm dúvidas em relação à localização das divisas com cidades vizinhas. A mudança na legislação foi sugerida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, comandada […] 05/12/2025
Festas Canelinha promove a 3ª Expoagro Turismo de 14 a 17 de agosto O município de Canelinha, na Grande Florianópolis, recebe a partir desta quinta-feira (14) a 3ª Expoagro Turismo, que até domingo destaca agricultura, turismo e cultura local no Parque Municipal Professora Emília Simas Montibeller. Entre as atrações estão exposições, gastronomia típica, shows musicais e apresentações culturais. Entrevistas com : – Antônio Carlos Machado Junior, vice-prefeito de […] 14/08/2025
Municípios Presidência da Fecam toma posse na Assembleia Legislativa Tomou posse, nesta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa, a nova diretoria da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). Entrevistas com: – Jorge Luiz Koch, presidente da Fecam; – deputado Moacir Sopelsa (MDB), presidente da Assembleia Legislativa. 08/02/2022
Municípios Fecam apresenta proposta sobre PEC que altera distribuição do ICMS Em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (01), a Federação Catarinense dos Municípios propôs mudanças ao texto do projeto de emenda constitucional que altera os critérios de repasse do ICMS aos municípios. Entrevistas com: – Lari Nora, representante do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (Confaz-M); […] 01/12/2021
Municípios Aprovado em comissão projeto que cria novas regiões metropolitanas Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Municipais nesta quarta-feira (6), o projeto de lei que institui as regiões metropolitanas de Joinville, do Planalto Norte e de Jaraguá do Sul. A matéria é de autoria da deputada Paulinha (sem partido) e tem o objetivo resolver, de forma interligada, as principais deficiências regionais. 06/10/2021
Municípios CCJ admite PEC sobre auxílio financeiro para municípios atingidos por desastres naturais A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (17), a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina o pagamento imediato das emendas parlamentares destinadas aos municípios atingidos por desastres naturais e que decretarem situação de emergência ou calamidade pública. 17/08/2021
Municípios Finanças aprova projeto que regulamenta associações entre municípios A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que regulamenta as associações de municípios em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Silvio Dreveck (PP), relator do projeto de lei na Comissão de Finanças e Tributação. 14/07/2021
Finanças e Tributação PEC que facilita repasse de recursos para municípios vai a Plenário Está pronta para ser votada em Plenário a proposta que altera a Constituição do Estado para simplificar o processo de repasse de recursos entre o governo estadual e os municípios. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (30), com voto contrário dos deputados Bruno Souza, do Novo, e Sargento Lima, […] 30/06/2021
Municípios PEC que altera repartição de tributos entre os municípios é admitida na CCJ Foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29), a Proposta de Emenda Constitucional que muda o cálculo usado na distribuição das receitas tributárias entre os municípios. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), relator da PEC na CCJ. 29/06/2021
Municípios Fórum Parlamentar de Consórcios Públicos é instalado na Alesc Com o objetivo de dar suporte à criação de consórcios entre municípios e com o Estado para a realização de serviços públicos em Santa Catarina e fortalecer os já existentes, foi instalado na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), o Fórum Parlamentar de Consórcios Públicos. A iniciativa é do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e tem […] 15/12/2020
