Inclusão Nova lei reconhece uso do cordão de girassol para deficiências ocultas Santa Catarina tem uma nova lei que reconhece o uso do cordão de girassol como símbolo para identificar as pessoas com deficiências ocultas. São aquelas que podem não ser percebidas de imediato. Incluem condições mentais, intelectuais ou sensoriais, como autismo, surdez, baixa visão, TDAH, entre outras. A medida foi aprovada pela Alesc no mês de […] 30/04/2026
Pessoa com deficiência Seminário debate inclusão escolar de autistas em Lages Lages recebeu na sexta-feira (24) a 4ª edição do Seminário de Autismo. Mais de 3 mil pessoas entre educadores, profissionais da saúde e famílias participaram de um dia dedicado à troca de conhecimento. O evento foi proposto pelo deputado Lucas Neves (Republicanos). Entrevistas com:– deputado Lucas Neves (Republicanos);– Luciana Brites, psicopedagoga. 24/04/2026
Pessoa com deficiência Ciclo de encontros discute apoio às famílias de PCD no Sul catarinense Por trás de cada pessoa com deficiência ou transtorno do neurodesenvolvimento existe uma família que enfrenta desafios diários e luta para garantir cuidado, acolhimento e inclusão. Foi a partir desse olhar que a Alesc promoveu, na Região Sul do estado, um ciclo de encontros voltado ao apoio a essas famílias. Foram dois eventos realizados em […] 17/04/2026
Pessoa com deficiência Alesc aprova proposta para facilitar acesso das PCDs a serviços públicos Um projeto de lei aprovado pela Alesc garante às pessoas com deficiência em Santa Catarina o direito de demandar e acessar serviços públicos pela internet, sem necessidade de solicitação presencial. A medida vale para processos jurídicos e administrativos do estado que sejam de interesse da pessoa com deficiência. A regra também deve contemplar serviços notariais […] 11/03/2026
Pessoa com deficiência Avança projeto que cria cadastro estadual de pessoas com deficiência e doenças crônicas Santa Catarina pode passar a ter um cadastro estadual de pessoas com deficiência ou doenças crônicas. Esse é o objetivo de um projeto de lei em análise na Alesc, que busca integrar, em uma única base de dados, informações referentes à identificação dessas pessoas. A intenção é facilitar o acesso dos cadastrados a benefícios e […] 26/02/2026
Pessoa com deficiência Avança na Alesc projeto para matrícula antecipada das PCD em escolas de SC O projeto que prevê matrícula antecipada para estudantes com deficiência nas redes de ensino pública e privada em Santa Catarina avançou na Assembleia Legislativa. Na quinta-feira (4), a proposta foi aprovada na Comissão de Educação da Alesc. O objetivo é garantir a matrícula até 60 dias antes do início das aulas, permitindo que as escolas […] 04/12/2025
Pessoa com deficiência Itajaí recebe seminário da Alesc sobre fibromialgia A fibromialgia foi tema de um seminário regional realizado pela Alesc na quarta-feira (12), na Câmara de Vereadores de Itajaí. O evento discutiu a conscientização sobre a doença, com foco na criação de políticas públicas para atender as necessidades de quem vive com essa condição. O encontro foi proposto pelo deputado Maurício Peixer (PL), autor da […] 12/11/2025
Pessoa com deficiência Audiência debate políticas de moradia assistida para autistas e deficientes intelectuais Uma audiência pública da Alesc debateu políticas públicas de moradia assistida para adultos com autismo ou deficiência intelectual que não contam com suporte familiar. São iniciativas que visam o acolhimento, o tratamento e a autonomia das pessoas nessas condições. O evento realizado na segunda-feira, 3 de novembro, reuniu gestores públicos, profissionais, representantes de entidades e […] 04/11/2025
Pessoa com deficiência Avança proposta que reconhece a Síndrome da Dor Regional Complexa como deficiência A Síndrome da Dor Regional Complexa, que é uma dor crônica que se desenvolve após lesão, cirurgia, acidente vascular cerebral ou ataque cardíaco, poderá ser reconhecida, em Santa Catarina, como uma deficiência. É isso o que pretende um projeto de lei de autoria do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que está em análise […] 29/10/2025
Pessoa com deficiência Uso do cordão de girassol pode ser incluído na lei de direitos das PCDs Um projeto em análise na Alesc pretende reconhecer o cordão de girassol como instrumento para identificar pessoas com deficiências ocultas. São aquelas que não são visíveis de maneira imediata, e muitas vezes passam despercebidas pela população em geral. Podem ser condições como surdez, autismo, TDAH, ansiedade e depressão, entre outras. A iniciativa é do deputado […] 17/10/2025
