Projeto Projeto define regras para uso de inteligência artificial na administração pública de SC A criação de regras para uso da inteligência artificial na administração pública do Estado é o foco de um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa. A proposta estabelece critérios para que a IA seja utilizada no serviço público de forma ética, transparente e responsável. Entrevista com: – deputado Mario Motta (PSD), autor do […] 24/07/2025
Projeto Projeto sugere mudança na lei do IPVA Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pretende alterar a legislação do IPVA. A mudança sugerida é para permitir a transferência de propriedade de veículos registrados em Santa Catarina, mesmo que haja parcelas em aberto ou a vencer do imposto. Entrevista com: – deputada Paulinha (Podemos), autora do projeto de lei. 21/02/2023
Projeto IFSC e Celesc apresentam iniciativa para conversão de carros à combustão em elétricos Foi apresentado nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, um projeto para conversão de veículos à combustão em automóveis elétricos para utilização em frotas públicas. A proposta foi detalhada durante reunião conjunta das Comissões de Economia e de Turismo e Meio Ambiente do Parlamento. Entrevistas com: – professor Adriano Andrade Bresolin, coordenador do projeto; – deputado Jair Miotto […] 19/10/2021
Projeto Projeto que prevê sexo biológico como critério para competições esportivas é debatido na Assembleia O deputado Ricardo Alba (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (13) para falar sobre um projeto de lei de sua autoria, que determina o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de Santa Catarina. Além disso, a admissibilidade da […] 13/08/2019
Projeto Deputado quer transformar Blumenau na Capital Nacional do Transplante O deputado Ricardo Alba (PSL) quer encaminhar esse projeto de lei em virtude dos bons números que a cidade de Blumenau apresenta quando o assunto é transplante de órgãos. O Hospital Santa Isabel, localizado na cidade, é referência no estado, sendo um dos cinco hospitais que mais realiza transplantes de órgãos no Brasil. Em 2017, […] 04/06/2019
Projeto Comissão desarquiva PL que cria conselho estadual LGBT A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa vai ampliar as discussões sobre questões de gênero em Santa Catarina. O colegiado aprovou o desarquivamento do projeto de lei de 2013 que cria o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Santa Catarina (CELGBT-SC). Os parlamentares também aprovaram a criação de um grupo […] 23/06/2017
Projeto Projeto de iniciativa popular propõe combate à impunidade no trânsito Um projeto de lei de iniciativa popular prevê maior rigor nas sanções previstas ao motorista que dirigir embriagado no Brasil. Elaborada pela Sensatus (Câmara Internacional de Mediação e Arbitragem), a proposta transforma em crime hediondo, inafiançável e doloso, os casos de acidentes com morte em que o condutor dirigia alcoolizado. Entrevistas com: – jurista Sérgio […] 05/04/2016
Projeto Deputados analisam PL que muda regras para cobrança de estacionamentos Os deputados estaduais analisam um projeto de lei, de autoria do deputado Gean Loureiro (PMDB), que cria a tarifa fracionada nos estacionamentos particulares no estado. Entrevista com: – deputado Gean Loureiro (PMDB), autor do PL. 01/03/2016
Projeto PL beneficia representantes comerciais e corretores de imóveis na compra de carros O primeiro projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa em 2016 concede isenção de impostos a representantes comerciais e corretores de imóveis para a compra de veículos em Santa Catarina. Entrevista com : deputado Mauricio Eskudlark (PSD). 10/02/2016
Projeto Legislativo: proposta quer ampliar a participação de entidades na discussão de projetos Uma proposta de mudança no Regimento Interno da Assembleia Legislativa quer garantir que as entidades da sociedade civil organizada tenham participação mais efetiva na discussão dos projetos de lei. As novas regras foram apresentadas para representantes de 20 entidades catarinenses, que se reuniram no gabinete da presidência, na manhã desta quarta-feira (18). Entrevistas com: deputado […] 18/11/2015
