Trabalho e emprego Alesc debate medidas de apoio a motoboys em SC Um projeto de lei em discussão na Alesc prevê um conjunto de medidas de apoio a motoboys em Santa Catarina. A intenção é criar uma política estadual de segurança, proteção, capacitação e incentivo à atividade de motofrete. Um dos principais pontos da proposta é a prevenção de acidentes com os homens e mulheres que fazem […] 07/08/2026
Trabalho e emprego Aprovado projeto que reconhece relevância das atividades dos profissionais de cozinha A Alesc aprovou um projeto de lei que reconhece a importância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha. Um dos objetivos é enaltecer a diversidade cultural alimentar catarinense e os saberes tradicionais associados à gastronomia. A iniciativa também busca incentivar a criação de políticas públicas estaduais voltadas à formação, qualificação e […] 08/07/2026
Trabalho e emprego Empresas podem inscrever vagas para o Feirão de Aprendizagem As empresas interessadas em contratar jovens aprendizes terão uma nova oportunidade para recrutar talentos para essas vagas. É o 1º Feirão da Aprendizagem de Santa Catarina, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região com objetivo de reunir em um só lugar quem está em busca de trabalho e quem precisa de novos funcionários […] 24/07/2023
Trabalho e emprego Reajuste do Salário Mínimo Regional avança nas comissões A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deu continuidade à tramitação do projeto de lei complementar que reajusta o Salário Mínimo Regional em Santa Catarina. A proposta, encaminhada pelo Governo do Estado, foi aprovada nesta terça-feira (18) e agora segue para a análise da Comissão de Finanças e Tributação. Entrevista com: – […] 18/02/2020
Trabalho e emprego PL prevê cota para Jovem Aprendiz em contratos com a Administração Pública A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que incentiva a contratação de adolescentes no modelo jovem aprendiz em empresas que prestem serviço à Administração Pública estadual. A proposta foi elaborada por um outro colegiado de deputados, a comissão de Trabalho e Serviço Público. Entrevista com: […] 08/10/2019
Trabalho e emprego Comissão de Direitos Humanos debate punições para empresas condenadas por trabalho escravo Causou discussão na Comissão de Direitos Humanos, nesta terça-feira (8) o projeto de lei, da deputada Luciane Carminatti (PT), de não conceder isenção fiscal nem concessão de financiamento à empresa condenada por submeter empregados a trabalho escravo ou na condição análoga. O voto do deputado Jessé Lopes (PSL) foi pela rejeição. A relatora na comissão, […] 08/10/2019
Trabalho e emprego Projeto que garante recursos federais para o SINE/SC é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) a criação do Fundo Estadual do Trabalho (FET/SC). Do projeto de lei encaminhado pelo governador depende a manutenção do Sistema Nacional de Emprego (Sine), em Santa Catarina, porque é por meio desse fundo que o estado passará a receber verbas federais […] 25/06/2019
