Alesc Acessível Alesc vai votar projeto de acordos de naming rights para eventos e equipamentos públicos A Assembleia Legislativa vai votar projeto de lei que pretende autorizar o governo catarinense a celebrar contratos com a iniciativa privada relacionados ao direito de associar nomes ou marcas a eventos e equipamentos públicos estaduais, como ginásios, praças, entre outros. Na prática, é como incluir uma espécie de sobrenome a esses locais. Nesses acordos, a […] 06/12/2024
Votação Plenário aprova ampliação de horário de venda de cerveja em estádios e arenas esportivas A Assembleia Legislativa aprovou uma iniciativa que amplia o horário de venda de cerveja dentro dos estádios e arenas esportivas no estado. A votação foi realizada na sessão ordinária desta quarta-feira (3), em Criciúma, na terceira etapa do programa Alesc Itinerante. A proposta é de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD). Ela altera a Lei […] 04/07/2024
Votação Parlamento aprova propostas voltadas à preservação ambiental Duas propostas voltadas para a preservação ambiental foram aprovadas pela Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta quarta-feira (3), realizada em Criciúma, na terceira etapa do programa Alesc Itinerante. Uma das matérias, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), altera a legislação estadual sobre apicultura e meliponicultura para incluir nova regra de proteção às abelhas […] 04/07/2024
Votação Alesc aprova projeto que assegura acesso à educação bilíngue para PCDs A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que garante aos estudantes surdos o acesso à educação bilíngue em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e português escrito em todos os níveis de ensino em Santa Catarina. A iniciativa também é voltada a alunos surdocegos ou com deficiência auditiva sinalizante, além de surdos com altas habilidades […] 04/07/2024
Votação Plenário aprova iniciativas para estimular permanência de jovens no campo A Assembleia Legislativa aprovou na sessão de quarta-feira (26) duas propostas relacionadas à juventude rural. As iniciativas foram sugeridas por estudantes do ensino médio que participaram do Programa Parlamento Jovem, desenvolvido pela Escola da Alesc. Um dos projetos amplia a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem Agricultor ao incluir na legislação o incentivo […] 27/06/2024
Votação Vai a Plenário proposta que cria gratificação a servidores da Defesa Civil O projeto de lei que cria gratificação a servidores da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC) já está pronto para votação no Plenário da Assembleia Legislativa. A iniciativa é de autoria do governo catarinense. 10/05/2024
Moção de Aplauso Parlamento reverencia história do Centro de Educação Superior do Oeste O Parlamento catarinense concedeu moção de aplauso pelos 20 anos de atividades do Centro de Educação Superior do Oeste da Universidade do Estado de Santa Catarina (CEO-Udesc). O Centro mantém duas unidades em Chapecó e Pinhalzinho, onde são oferecidos cursos de graduação, mestrado e doutorado nas áreas de enfermagem, zootecnia, engenharia de alimentos e engenharia […] 27/03/2024
Votação Plenário revoga prisão preventiva do deputado Julio Garcia (PSD) Atendendo a uma obrigação constitucional, o plenário da Assembleia Legislativa analisou nesta quarta-feira (03) decisão da Justiça Federal que determinou a prisão preventiva domiciliar do deputado Julio Garcia (PSD). Em votação, a maioria dos parlamentares decidiu pela revogação da medida, estabelecida em despacho da juíza federal Janaina Cassol Machado, que intimou o parlamento a se […] 03/02/2021
Votação Mauro de Nadal (MDB) é eleito presidente da Assembleia Legislativa O deputado Mauro de Nadal (MDB) é o novo presidente da Assembleia Legislativa. Ele foi eleito nesta segunda-feira (1º), durante a sessão preparatória que elegeu a presidência e a composição da Mesa Diretora da Casa para os próximos dois anos. Entrevista com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia Legislativa 01/02/2021
Votação Plenário admite MP de apoio do setor cultural Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (2) a admissibilidade da Medida Provisória 229/2020. O texto prevê a concessão de auxílio financeiro ao setor cultural catarinense durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19. 02/09/2020
