Finanças e Tributação Alesc aprova política de educação fiscal cidadã em SC Incentivar os catarinenses a destinar parte do imposto de renda para os fundos estaduais e municipais dos direitos da criança, do adolescente e do idoso. Esse é objetivo de um projeto de lei aprovado pela Alesc para criar a Política Estadual de Educação Fiscal Cidadã. A intenção é desenvolver ações para orientar a população sobre […] 15/09/2026
Finanças e Tributação Aprovada proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 A Alesc aprovou na terça-feira, 7 de julho, o projeto que cria a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027, a chamada LDO. É um plano que define as bases para a elaboração do orçamento de Santa Catarina do próximo ano. A previsão é que a arrecadação seja de aproximadamente R$ 64 bilhões. A LDO indica […] 07/07/2026
Finanças e Tributação Alesc vai votar projeto que fixa prioridades para o Estado em 2027 Já está pronto para votação no Plenário da Alesc o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027, a chamada LDO. O texto estabelece as bases para a elaboração do orçamento de Santa Catarina para o próximo ano, que vai estimar as receitas e definir as despesas da administração pública estadual. É quando […] 01/07/2026
Finanças e Tributação Alesc recebe relatório orçamentário de 2025 do governo estadual A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc recebeu na terça-feira, 07 de abril, representantes da Secretaria de Estado da Fazenda para apresentação de relatório orçamentário e de gestão fiscal do governo estadual referente ao ano de 2025. Foram detalhados dados sobre arrecadação e investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública, além […] 07/04/2026
Finanças e Tributação Projeto prevê distribuição de pulseiras para identificação de crianças em locais públicos Um projeto em análise na Assembleia Legislativa pretende obrigar o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação para crianças de até 12 anos em praias, parques e eventos públicos com concentração superior a 150 pessoas em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Maurício Peixer (PL). Entrevista com: – deputado Maurício Peixer (PL), autor do PL […] 09/07/2025
Finanças e Tributação Comissão discute política estadual para compras governamentais da agricultura familiar A criação de uma política estadual para compras governamentais da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais em Santa Catarina foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11), em reunião realizada em São Miguel do Oeste. A proposta, intitulada Compra Coletiva SC, busca o desenvolvimento de pequenos produtores por […] 11/06/2025
Finanças e Tributação Avança projeto para criar Rota do Big Surf na região Sul catarinense Santa Catarina pode ter uma rota turística para incentivar a prática do surfe de ondas grandes. Os deputados estaduais analisam um projeto de lei que pretende criar a chamada Rota do Big Surf no litoral Sul. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14). 14/05/2025
Finanças e Tributação Projeto garante que ambos os pais acompanhem filhos em consultas médicas A Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei que pretende assegurar que crianças e adolescentes sejam acompanhados por ambos os pais ou responsáveis durante consultas e atendimentos médicos. O texto prevê que hospitais e unidades de saúde das redes pública e privada de Santa Catarina adotem as medidas necessárias para a garantia desse direito. A […] 07/05/2025
Finanças e Tributação Avança projeto que muda tributação de ICMS das microcervejarias Tramita na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que muda a forma de cobrança de ICMS das microcervejarias artesanais catarinenses. O objetivo da proposta é retirar essas empresas do regime de substituição tributária, em que todo o imposto é pago no momento em que a mercadoria sai da fábrica, em vez de ser recolhido ao […] 07/04/2025
Finanças e Tributação Projeto obriga exame toxicológico para matrícula em universidades públicas estaduais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que condiciona a matrícula de alunos em universidades públicas estaduais à apresentação de exame toxicológico com resultado negativo. A proposta determina que o teste laboratorial, com janela de detecção de 180 dias, seja feito, no máximo, 60 dias antes […] 26/03/2025
