Agora é lei Lei estende direitos de PCDs para pacientes com hipertensão pulmonar Pacientes com hipertensão pulmonar agora têm acesso aos mesmos direitos previstos na legislação estadual para as pessoas com deficiência. Esse benefício foi assegurado por uma lei aprovada pela Alesc no início deste ano que está em vigor desde o mês de março. A iniciativa é de autoria do deputado Maurício Peixer (PL). A hipertensão pulmonar é […] 03/07/2026
Saúde Alesc promove debate sobre obesidade, diabetes e cirurgias bariátricas Estudos recentes apontam que quase 37% dos adultos catarinenses são obesos. Em Planalto Alegre, no oeste do Estado, o índice chama atenção: mais de 60% da população convive com a obesidade. Por isso, a Alesc promoveu, em Joinville, um seminário sobre obesidade mórbida. Entre os temas debatidos estiveram as canetas emagrecedoras, diabetes, cirurgias e os […] 19/06/2026
Tecnologia Aprovado programa para levar internet às áreas rurais Levar sinal de celular e internet de qualidade a quem vive e trabalha longe dos grandes centros. Esse é o objetivo de um projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, aprovado na quarta-feira, 17 de junho, pela Alesc. A proposta cria, em Santa Catarina, uma política para ampliar a conectividade em áreas rurais, […] 17/06/2026
Serviço Público Alesc aprova projetos voltados para o serviço público estadual A Alesc aprovou em plenário uma série de projetos de lei referentes ao funcionalismo público catarinense na sessão da terça-feira, 16 de junho. Outra proposta de autoria do governo estadual altera uma lei de 2004 para estender o prazo máximo de contratação temporária realizada pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) de 12 para 24 […] 16/06/2026
Educação Projeto de lei cria política de alfabetização para SC Uma política em debate na Alesc quer garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental. A iniciativa apresentada pelo governo estadual inclui estudantes matriculados nas redes públicas e privadas de Santa Catarina. Um dos objetivos da Política de Alfabetização do Território Catarinense é contribuir para a melhoria […] 09/06/2026
Trabalho e Serviço Público Projeto que combate cobranças telefônicas indevidas avança na Alesc Receber ligações telefônicas indesejadas de números desconhecidos é um problema que faz parte da rotina de inúmeros catarinenses. E combater esse incômodo é o foco de um projeto de lei em análise na Alesc, que busca proteger os consumidores de chamadas indevidas relativas a cobranças. O autor da iniciativa é o deputado Marcius Machado (PL). A […] 19/05/2026
Bem-estar animal Alesc aprova medida para prevenir que motoristas esqueçam animais nos veículos Estacionamentos públicos e privados em Santa Catarina poderão ser obrigados a afixar placas para alertar os motoristas para que não esqueçam animais domésticos dentro de seus carros. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Alesc na terça-feira, 12 de maio. A iniciativa é do deputado Maurício Peixer (PL). Entrevista: – deputado Maurício […] 12/05/2026
Criança e adolescente Alesc aprova fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças Perder o filho de vista em local público com grande fluxo de pessoas é um dos principais temores de todo mundo que é pai e mãe. E é para ajudar quem passa por esse tipo de situação que a Alesc aprovou o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças de até 12 anos de […] 29/04/2026
Economia Aprovado projeto que mantém isenção de ICMS do feijão, arroz e farinha Um projeto que garante a venda de feijão, arroz e farinha a preços mais acessíveis no estado foi aprovado pela Alesc na terça-feira, 28 de abril. Na prática, a medida estende até 31 de dezembro a validade da lei que previa isenção de ICMS para esses produtos em Santa Catarina até 30 de abril. A […] 28/04/2026
Segurança Alesc vai votar fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças Santa Catarina poderá ter uma lei para obrigar o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças de até 12 anos de idade em praias, praças, parques e também em eventos públicos realizados no estado com mais de 150 pessoas. O projeto, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), tem como objetivo facilitar a localização […] 16/04/2026
