Poder Legislativo Presidente da Alep visita Parlamento catarinense para conhecer estrutura de comunicação Uma comitiva da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) liderada pelo presidente daquela Casa, o deputado Ademar Traiano (PSDB) visitou o Parlamento catarinense nesta quinta-feira (2). O grupo veio conhecer a estrutura de comunicação do Legislativo de Santa Catarina e algumas ações administrativas da Assembleia, como o projeto de consolidação das leis catarinenses, inédito […] 02/07/2015
Poder Legislativo Suplente Níkolas Reis (PDT) assume cadeira de deputado no Parlamento O terceiro suplente da coligação Frente Parlamentar (que concentra PDT, PROS, PTB, PCdoB, PSD e PV), Níkolas Reis, assumiu, nesta quarta-feira (1), uma cadeira de deputado na Assembleia Legislativa, no lugar do parlamentar Rodrigo Minotto (PDT), licenciado para tratar de assuntos pessoais. Também do PDT, Níkolas Reis vai atuar no Parlamento por 60 dias. O deputado assumiu […] 01/07/2015
Poder Legislativo Parlamento abre rodada de audiências do Orçamento Regionalizado no Oeste A Assembleia Legislativa deu início na manhã desta segunda-feira (22) à série de 32 audiências públicas do Orçamento Regionalizado de 2015. A primeira reunião ocorreu na Câmara de Vereadores de Itapiranga, no Extremo Oeste, encontro que apontou as ações e obras do Governo do Estado prioritárias para a região. Entrevista com: deputado Gelson Merisio (PSD), […] 22/06/2015
Poder Legislativo Comissão aprova calendário para debate do Plano de Educação Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou um calendário para o debate no colegiado do projeto de lei que cria o Plano Estadual de Educação (PEE). Entrevista com: deputada Luciane Carminatti (PT), vice-presidente da Comissão de Educação. 17/06/2015
Poder Legislativo Câmara de Criciúma lança TV Cidadã A Câmara de Vereadores de Criciúma lançou nesta segunda-feira (15) a TV Cidadã, emissora oficial do legislativo municipal. O novo canal de televisão é resultado de uma parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Entrevistas com: vereador Ricardo Fabris (PDT), presidente da Câmara de Vereadores de Criciúma; e deputado Gelson Merisio (PSD), presidente da […] 16/06/2015
Poder Legislativo Comissão aprova admissibilidade de três PECs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (09) a admissibilidade de três Propostas de Emenda à Constituição do Estado. Uma delas é a PEC 03/2015, de autoria do deputado Mauro de Nadal (PMDB). O texto obriga o governo catarinense a realizar audiências públicas toda vez que planejar fechar uma escola da rede […] 09/06/2015
Poder Legislativo Comissão apresenta primeiro anteprojeto de consolidação das leis de SC A Comissão Parlamentar criada para consolidar a legislação estadual de Santa Catarina apresentou nesta terça-feira (02) o primeiro anteprojeto elaborado pelo grupo. O texto foi detalhado em encontro dos parlamentares do colegiado com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Gelson Merisio (PSD). Entrevista com: deputado Aldo Schneider (PMDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa e coordenador […] 02/06/2015
Poder Legislativo Comissão vai colher sugestões para revisão do Regimento Interno A Comissão Parlamentar responsável pela revisão do Regimento Interno da Assembleia Legislativa vai abrir prazo para receber sugestões de alterações no documento, que fixa as regras para as atividades legislativas na Casa. As propostas poderão ser encaminhadas entre 1º de abril e 31 de maio. Entrevista com: deputado Aldo Schneider (PMDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa. 30/03/2015
Poder Legislativo Parlamento vai atualizar Regimento Interno O documento que estabelece as regras das atividades legislativas no Parlamento catarinense é o Regimento Interno da Casa. Com o passar dos anos, esse conjunto de normas pode ficar obsoleto ou até gerar dúvidas para as decisões dos deputados. Pensando nisso, a Assembleia Legislativa fará uma revisão no seu Regimento, que teve a última atualização […] 16/03/2015
Poder Legislativo Fórum Parlamentar defende mudança no Pacto Federativo A revisão do Pacto Federativo é a meta de um Fórum Parlamentar instalado na tarde desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa. O grupo pretende mobilizar os demais parlamentos estaduais para encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição prevendo alterações nas obrigações da União, Estados e Municípios. Entrevista com: deputado Fernando Coruja (PMDB), […] 11/03/2015
