Últimas notícias Assembleia começa a percorrer o Estado para debater viabilidade econômica de municípios A Assembleia Legislativa vai percorrer o Estado com audiências públicas para debater estudo do Tribunal de Contas sobre o impacto econômico de 105 municípios emancipados após a Constituição Federal de 1988. O estudo apontou que cidades com até 5mil habitantes apresentam fragilidade financeira e necessitam de aportes dos governos federal e estadual para sobreviver. Os […] 29/04/2019
Municípios Comissão de Assuntos Municipais discutirá emancipações em Santa Catarina A Comissão de Assuntos Municipais aprovou nesta quarta-feira (3) duas audiências públicas para discutir um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado sobre o impacto econômico da emancipação de municípios em Santa Catarina. O trabalho dos técnicos do TCE mostrou que dos 295 municípios, 105 com população de até 5 mil habitantes apresentam fragilidade […] 03/04/2019
Comissões Estudo do TCE sobre fusão de cidades é debatido na Comissão de Assuntos Municipais O estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) mostrou ser inviável a administração de 105 municípios catarinenses. O tema foi debatido na reunião da Comissão de Assuntos Municipais na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13). Na ocasião, estiveram presentes representantes do TCE e da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), além dos parlamentares membros da comissão. […] 13/03/2019
Comissões Assembleia Legislativa instala comissões permanentes A Assembleia Legislativa segue intalando as comissões permanentes nesta semana. O andamento do processo legislativo depende do funcionamento desses colegiados de deputados, que são responsáveis por analisar os projetos de lei, PECs (proposta de emenda constitucional), medidas provisórias e outras proposições que tramitam na Casa. No total são vinte e uma comissões permanentes. Algumas já […] 28/02/2019
Comissões Bancadas confirmam integrantes da CPI da Ponte Os partidos e blocos parlamentares da Assembleia Legislativa confirmaram nesta quarta-feira (20) a indicação dos nove deputados que vão integrar a CPI da Ponte Hercílio Luz. A Comissão Parlamentar de Inquérito terá a participação de Bruno Souza (PSB), Jessé Lopes (PSL), Sargento Lima (PSL), João Amin (PP), Marcos Vieira (PSDB), Kennedy Nunes (PSD), Luciane Carminatti […] 20/02/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão plenária desta quarta (20) Laércio Schuster (PSB) Assuntos: Visita do Sercretádio de Estado da Fazenda Paulo Eli. Ricardo Alba (PSL) Assuntos: Visita em Brasília ao Ministro da Insfra Estrutura Nacional Tarcísio Gomes de Freitas para solicitar atenção especial para as obras de duplicação da BR – 470. Ivan Naatz (PV) 2 Assuntos: Leilão do Hospital de Beatriz Ramos de Indaial […] 20/02/2019
Comissões Comissão de Finanças é instalada e elege Marcos Vieira (PSDB) como presidente A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa iniciou os trabalhos de 2019 na manhã desta quarta-feira (20), com a reunião de instalação do colegiado e eleição do presidente e do vice. Os membros aprovaram a permanência do deputado Marcos Vieira (PSDB) na presidência do colegiado. Os outros integrantes da Comissão de Finanças e […] 20/02/2019
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão plenária desta terça (12) Sargento Lima (PSL) Assuntos: segurança pública em SC; Curso de Formação de Sargentos. Ana Caroline Campagnolo (PSL) Assuntos: novos soldados para a PM-SC; assinatura do Pacto Global da Agenda 2030; Escola Sem Partido. Altair Silva (PP) Assuntos: decreto do aumento do ICMS. Luciane Carminatti (PT) Assuntos: decreto do aumento do ICMS. Paulinha (PDT) Assuntos: situação […] 12/02/2019
Últimas notícias 18 deputados vão assumir mandato na Assembleia Legislativa pela 1ª vez As eleições de 2018 para a Assembleia Legislativa resultaram em uma renovação de 55% nas cadeiras do Parlamento estadual. Ou seja, 22 dos 40 deputados eleitos não fazem parte da atual legislatura e entre eles 18 nunca exerceram mandatos no Legislativo estadual como titulares, ou suplentes. A Rádio AL conversou com esses novos parlamentares para […] 28/01/2019
Comunicação Redação Final #2 A 2ª edição do podcast da Alesc destaca projeto de lei aprovado para regular a doação de animais da Segurança Pública. Também debate propostas que avançaram no parlamento: a regulação das campanhas de arrecadação solidária e a Medida Provisória que isenta de ICMS o remédio para atrofia muscular espinal. O programa ainda apresenta dois dos […] 01/11/2018