Finanças e Tributação Proposta cria registro de tutor de animal doméstico e amplia punições contra maus-tratos Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou uma proposta que pretende incluir no Código Estadual de Proteção aos Animais o Registro Único de Tutor de Animal Doméstico (RUT). A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). A medida servirá como instrumento de identificação dos tutores de cães e […] 16/08/2023
Audiência Pública Alesc discute situação dos produtores de leite em Seara A Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira (11) uma audiência pública no município de Seara, no Oeste catarinense, para debater a situação do setor do leite em Santa Catarina. O evento reuniu deputados, autoridades locais e produtores da região para discutir pontos como a queda dos preços e alta nos custos de produção. Entrevistas com: – […] 11/08/2023
Plenário Alesc aprova regulamentação das transferências voluntárias do Estado para municípios A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que fixa regras para as transferências especiais voluntárias do Estado para os municípios. A proposta de autoria do Poder Executivo foi construída a partir de um processo liderado pela Alesc, com a participação do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. O objetivo é viabilizar […] 09/08/2023
Evento Alesc sedia seminário de capacitação para vereadores A Assembleia Legislativa sedia nesta semana o Seminário Estadual de Legisladores Municipais, realizado pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc). A cerimônia de abertura contou com a presença de deputados estaduais, integrantes do Poder Executivo, prefeitos, assessores e mais de 300 vereadores. O evento voltado à capacitação dos representantes de Câmaras Municipais ocorre até […] 02/08/2023
Plenário Alesc aprova lei de diretrizes orçamentárias para 2024 A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. O texto é de autoria do Governo do Estado. A matéria estabelece as bases para a elaboração do orçamento de Santa Catarina para o próximo ano. Para isso, indica metas e prioridades em áreas como infraestrutura, saúde e […] 12/07/2023
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa desta terça-feira (11). O texto é de autoria do Governo do Estado e estabelece os parâmetros, objetivos e metas para a elaboração do orçamento estadual para o próximo ano. Entrevista com: – deputado […] 11/07/2023
Comissões Projetos do Programa Universidade Gratuita seguem para votação em Plenário Avançam na Assembleia Legislativa as propostas que criam o Programa Universidade Gratuita em Santa Catarina. Os projetos foram aprovados nesta segunda-feira (10), em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Educação. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação da Alesc e relatora das matérias no colegiado; […] 10/07/2023
Festas Águas Mornas celebra Festa das Hortaliças O município de Águas Mornas realiza a Festa das Hortaliças entre os dias 14 e 16 de julho, no Salão da Igreja do Sagrado Coração de Jesus. A celebração conta com shows, apresentação de danças germânicas e bailes. O evento será encerrado com desfile de máquinas agrícolas e premiação de hortaliças. A festa é promovida […] 10/07/2023
Finanças e Tributação Seminário debate desafios da reforma tributária A proposta de reforma do sistema tributário brasileiro foi tema de um seminário realizado nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O evento foi promovido pelo Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco/SC) em parceria com a Comissão de Finanças e Tributação do Parlamento catarinense. O encontrou reuniu autoridades e […] 26/06/2023
Evento Reforma tributária é tema de seminário na Alesc Na próxima segunda-feira (26), a Assembleia Legislativa vai sediar um seminário sobre a reforma tributária no Brasil. As palestras propõem debates sobre as perspectivas da proposta e os efeitos no setor empresarial e na administração pública, tanto de Estados quanto de municípios. O evento será promovido pelo Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina […] 21/06/2023
