Sessão ordinária Deputado cobra plano estratégico para saneamento no estado Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6), o deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) criticou a falta de um plano estratégico para o saneamento básico em Santa Catarina. De acordo com o deputado, as limitações do tratamento de esgoto estão entre os principais motivos da superlotação do sistema público de […] 06/02/2025
Plenário Alesc conclui instalação das comissões permanentes O segundo dia de atividades parlamentares da Assembleia Legislativa em 2025 foi marcado pela instalação das 24 comissões permanentes da Casa. A sessão ordinária desta quarta-feira (5) foi suspensa para a realização das reuniões de abertura de trabalhos de cada um dos colegiados, com a confirmação dos membros indicados pelos partidos e a escolha dos […] 05/02/2025
Poder Legislativo Comissão indica demandas de municípios afetados pelas chuvas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa apresentou nesta terça-feira (28) um relatório que indica ações prioritárias para a recuperação de municípios atingidos pelas fortes chuvas do dia 16 de janeiro. O documento foi produzido pelo colegiado a partir da reunião extraordinária realizada com a participação de representantes de 13 prefeituras […] 28/01/2025
Plenário Proposta de incentivo a cozinhas comunitárias é aprovada na Alesc Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria o Programa de Estímulo à Implantação de Cozinhas Comunitárias e Solidárias em Santa Catarina. São espaços públicos e privados, sem fins comerciais, que produzem refeições com regularidade para doação a pessoas em situação de vulnerabilidade social. O autor da matéria […] 18/12/2024
Plenário Alesc aprova política de gestão de resíduos sólidos e incentivo à compostagem Um dos destaques da última sessão ordinária do ano da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), foi a aprovação do projeto de lei que cria uma política de gestão de resíduos sólidos orgânicos e incentiva a compostagem no estado de Santa Catarina. O texto estabelece uma série de estratégias como a redução do envio desses materiais […] 18/12/2024
Evento Programa Alesc Sustentável encerra atividades de 2024 com mostra de filmes A Assembleia Legislativa sediou, nesta terça-feira (17), uma mostra gratuita de filmes chamada Cine Sustentabilidade. O evento marcou o encerramento das atividades do programa Alesc Sustentável neste ano. A iniciativa do Parlamento catarinense promove uma série de ações voltadas à preservação ambiental desde 2021. Entrevista com: – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), […] 17/12/2024
Bancadas Bancada da Grande Florianópolis vai priorizar debate sobre mobilidade urbana O deputado Camilo Martins (Podemos) assumiu, nesta segunda-feira (16), a coordenação da Bancada da Grande Florianópolis na Assembleia Legislativa. O parlamentar anunciou que a mobilidade urbana será uma das prioridades do colegiado em 2025. Entrevistas com: – deputado Camilo Martins (Podemos), coordenador da Bancada da Grande Florianópolis; – deputado Marcos José de Abreu – Marquito […] 16/12/2024
Comissões Comissão debate venda de lotes na praia de Taquarinhas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (10), pescadores, representantes de entidades ambientais e autoridades para debater possíveis soluções para a questão da venda de lotes na praia de Taquarinhas, no município de Balneário Camboriú. Entrevistas com: – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), presidente da […] 10/12/2024
Plenário Alesc aprova fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis pelo SUS A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei que cria a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos e produtos à base de cannabis para fins medicinais. Ela inclui as unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao SUS. É voltada a pacientes com doenças em que haja comprovação de […] 27/11/2024
Comissões Projeto institui a rota da pesca artesanal e esportiva do Oeste de SC Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Altair Silva (PP), tem como objetivo fomentar o turismo ambiental e gastronômico da região, além de impulsionar a produção artesanal da cadeia do peixe e valorizar a comunidade […] 25/11/2024
