Sessão ordinária Parlamentares manifestam solidariedade ao RS Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), parlamentares da Assembleia Legislativa usaram a tribuna para prestar solidariedade às vítimas das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul neste mês. A Defesa Civil gaúcha confirmou que 446 municípios foram afetados e mais de meio milhão de pessoas estão desalojadas. Entrevistas com: – Padre Pedro Baldissera […] 14/05/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (14) – Paulinha (Podemos); – Napoleão Bernardes (PSD); – Jessé Lopes (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Mario Motta (PSD) – Carlos Humberto (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Rodrigo Minotto (PDT); – Sérgio Guimarães (União); – André de Oliveira (Novo); – Ivan Naatz (PL); – Padre Pedro Baldissera (PT). 14/05/2024
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (08) – Ivan Naatz (PL); – Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL); – Fernando Krelling (MDB); – Antídio Lunelli (MDB); – Napoleão Bernardes ( PSD); – Neodi Saretta (PT); – Camilo Martins (Podemos); – Paulinha (Podemos); – Oscar Gutz (PL); – Soratto (PL); – André de Oliveira (Novo). 08/05/2024
Evento Frente Parlamentar debate atenção aos autistas em Balneário Camboriú O município de Balneário Camboriú recebeu nesta segunda-feira (29) uma edição do Seminário Estadual sobre Autismo, realizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, da Assembleia Legislativa. O evento reuniu mais de 400 pessoas no auditório do campus da Univali e discutiu temas como diagnóstico, intervenção precoce e […] 29/04/2024
Finanças e Tributação Avança projeto que permite distribuição de canabidiol pelo SUS em SC A Assembleia Legislativa analisa projeto de lei que estabelece diretrizes para a política estadual de prescrição e fornecimento de canabidiol (CBD) no sistema público de saúde de Santa Catarina. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (24). O texto permite a prescrição do canabidiol como terapia médica para tratamento de […] 24/04/2024
Evento Assembleia Legislativa sedia encontro sobre segurança escolar O parlamento catarinense sediou nesta quarta-feira (17) o encontro do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) da região Sul, promovido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e realizado em parceria com a Alesc. O evento teve como objetivo discutir os ataques em escolas no contexto do extremismo violento. Na ocasião, foi entregue o relatório do Comitê […] 17/04/2024
Institucional Alesc instala comitê permanente sobre segurança nas escolas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina instalou nesta terça-feira (16) o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas – Integra. A criação do grupo está prevista na lei 18.878/2024, aprovada em fevereiro pelo parlamento e sancionada no início do mês. A norma tornou permanente o comitê que já atuava, desde o ano passado, na […] 16/04/2024
Comissão de Turismo Avança projeto que prevê multa para quem descartar lixo em logradouros públicos Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa proíbe o descarte inadequado de lixo em rodovias, ruas, praças, parques e outros logradouros públicos em Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), ainda prevê multa no valor de R$ 500 como penalidade para quem descumprir a norma. A iniciativa foi aprovada […] 27/03/2024
Evento Alesc lança campanha para incentivar participação feminina na política A Assembleia Legislativa realizou na segunda-feira (26) uma sessão especial para lançar a campanha Mulher: o Voto que Muda a Política, que visa estimular a participação feminina no processo eleitoral e na estrutura político-social. Entrevistas com: – deputada Paulinha (Podemos), secretária da Mulher na Alesc; – deputada Luciane Carminatti (PT), procuradora especial da Mulher na […] 26/03/2024
Plenário Alesc aprova novos direitos para gestantes das forças de segurança de SC A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que cria o Programa de Proteção à Mulher Gestante das Forças de Segurança Pública de Santa Catarina. A iniciativa, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), tem o objetivo de assegurar uma gestação saudável e facilitar o retorno à ativa dessas profissionais. E o Plenário também […] 19/03/2024
